Em caso semelhante, Sexta turma do STJ negou Habeas Corpus de prefeito

Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições do ano passado, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), afirmou nesta terça-feira que, caso ainda fosse senador da República, votaria a favor da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino. A declaração foi dada durante entrevista ao podcast "Reconversa", apresentado pelos jornalistas Reinaldo Azevedo e Walfrido Warde.

Em dado momento do programa, Azevedo questionou o chefe do Executivo goiano sobre seu posicionamento acerca do nome proposto pelo presidente Lula (PT) para ocupar a vaga da ex-ministra Rosa Weber na Suprema Corte. O governador respondeu que daria aval a Flávio Dino e, em seguida, teceu elogios ao currículo do ministro.

— Lógico que votaria sim. Não votaria contra de maneira nenhuma. O Flávio Dino, eu convivi muito com ele e você pode até não concordar com as posições uma ou outra dele. Agora, em termos de conhecimento, em termos de cultura, de conteúdo, é um cidadão que tem estofo para estar no Supremo, não tenho dúvida — disse Caiado.

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O bolsonarista ainda afirmou que "gostar ou não" de Dino não significa desmerecê-lo:

— Ele (Dino) tem mais do que tudo essas credenciais (para estar no STF). Gostar ou não gostar é uma coisa. Agora, você não pode desconhecer a inteligência das pessoas, você não pode desmerecer a capacidade das pessoas, intelectual, a formação, a inteligência das pessoas — finalizou.

Desde o pleito do ano passado, Caiado se afastou de Jair Bolsonaro. De olho nas disputas eleitorais de 2024 e 2026, quando pode ser candidato à Presidência, tem apostado em um diálogo positivo junto ao governo federal. Em 2024, a aproximação com Lula (PT) pode ajudar a cacificar seus aliados e frear bolsonaristas, como o deputado federal Gustavo Gayer (PL), que irá concorrer à prefeitura de Goiânia. 

Fonte: O Globo

Das 85 denúncias de crime sexual que chegaram ao Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) em 2023, apenas seis —7% do total— evoluíram para um processo contra os médicos envolvidos.

Isso corresponde a uma média de duas denúncias por semana.

Por meio da assessoria de imprensa, o Cremesp disse ao UOL que os processos estão em sigilo e, por isso, não pode informar o desfecho deles.

Ginecologistas e obstetras são os especialistas mais denunciados por abuso e assédio sexual (cerca de 24%), de acordo com a cartilha “Ética em ginecologia e obstetrícia”, cuja quinta edição foi publicada pelo Cremesp em 2018.

Conselhos de medicina são autarquias federais com poder para receber denúncias de pacientes, investigar e aplicar penas em médicos que cometem crimes. As decisões dos conselhos regionais podem ser contestadas no CFM (Conselho Federal de Medicina), uma espécie de Suprema Corte da categoria.

Sexo oral durante a consulta

Num caso recente, o Cremesp arquivou a denúncia de abuso sexual contra um ginecologista e, logo depois, uma juíza condenou-o a pagar R$ 25 mil de indenização para a paciente que o havia denunciado. Para a juíza, houve abuso. Para o Cremesp, não.

Em sua defesa, o médico disse que a paciente estava tomando remédio à base de testosterona, que aumenta a libido e “pode acarretar fantasias de cunho sexual”, como registrou a juíza Lívia Maria de Oliveira Costa —foi ela quem o condenou em primeira instância na 5ª Vara Cível do Foro da Comarca de Santos, no litoral paulista, em 25 de outubro.

A psicóloga I.G.S. diz que o caso aconteceu em 18 de outubro de 2021, quando ela tinha 38 anos. Ela relata que estava deitada na maca do consultório do médico Marcelo Moura Guedes, então com 54 anos, quando, durante um exame ginecológico, sentiu a língua dele em seu clitóris.

“Entrei em choque”, ela diz.

Culpa e vergonha

Em entrevista ao UOL, I. G. S. disse que era paciente de Guedes havia 12 anos e tinha ido ao consultório levar exames. Foi surpreendida com a orientação para tirar a roupa e submeter-se a nova avaliação física, relata.

Eu vinha da academia de ginástica. Disse que estava suja, mas ele argumentou que era praxe fazer o exameI.G.S, paciente que afirma ter recebido, sem ter consentido, sexo oral de ginecologista

I.G.S. conta que, antes do sexo oral sem consentimento, o médico aplicou lubrificante no clitóris dela e manipulou-o com os dedos. “Por ter uma relação de confiança com ele, não consegui reagir. Saí do consultório com muita culpa e vergonha.”

Ela afirma ter ouvido um pedido de desculpas do médico pelo ocorrido — antes, porém, com o zíper da calça aberto e as mãos nos seios da paciente, ele a teria chamado de “gostosa” e afirmado estar “com tesão”.

Em decorrência do ocorrido, afirma a psicóloga, ela precisou se afastar do trabalho, fazer terapia duas vezes por semana e evitar o convívio social. “Desenvolvi furúnculos, tive corrimento, minha vida sexual mudou”, diz.

‘Conduta desabonadora’

Anna Paula Marszoleck Albino, advogada de defesa de Guedes, disse ao UOL que o cliente é “inocente, possui 32 anos de profissão e nenhuma conduta desabonadora”.

Afirmou ainda, por meio de mensagem de WhatsApp, que o “processo na esfera cível não acabou e I. deveria ser mais cautelosa no que fala, bem como a imprensa”.

O processo criminal contra Guedes foi arquivado. O Ministério Público concluiu que não havia “indícios da existência material do crime”.

A juíza da Vara Cível argumentou que, “na esmagadora maioria dos casos, fatos dessa natureza não são presenciados por terceiros”.

Para praticar o ato, o abusador se vale justamente da intimidade conquistadaLívia Maria de Oliveira Costa, juíza da Vara Cível em Santos

Novembro de 2023 marcou o sexto mês consecutivo de recordes de calor na Terra, anunciaram cientistas do observatório europeu Copernicus nesta quarta-feira (6).

Desde junho, temos registrado um mês mais quente a cada novo período. E, por causa disso, os cientistas do observatório europeu já confirmam que este ano quebrará recordes, sendo o mais quente da história, conforme vinham alertando há alguns meses.

As extraordinárias temperaturas globais de novembro, incluindo dois dias mais quentes do que 2ºC acima do período pré-industrial, significam que 2023 é o ano mais quente já registrado na história. — Samantha Burgess, vice-diretora do Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus (C3S).

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Ainda de acordo com o observatório, novembro de 2023 foi o novembro mais quente já registrado globalmente porque teve uma temperatura média do ar de superfície de 14,22°C, 0,85°C acima da média de novembro de 1991-2020 e 0,32°C acima do novembro mais quente anterior, em 2020.

Além disso, a temperatura média para o período de janeiro a novembro foi 0,13°C mais alta do que a média para o mesmo período em 2016, atualmente o ano mais quente registrado.

LISTAS DE RECORDES

A marca de temperatura de novembro se soma à lista de recordes globais de calor deste ano:

Primeiro, o planeta registrou o mês de junho mais quente da história.

Depois, a marca foi sendo quebrada a cada novo mês: julho, agosto, setembro, outubro e agora novembro.

Além disso, o número de dias que ultrapassou o limiar de aquecimento politicamente significativo de 1,5ºC já atingiu um novo máximo, muito antes do final do ano.

E, para piorar, pela 1ª vez, o mundo registrou um dia com a temperatura média global 2°C acima da era pré-industrial.

Fora tudo isso, julho foi tão quente que pode ter sido o mês mais quente em 120 mil anos, enquanto as temperaturas médias de setembro quebraram o recorde anterior em 0,5°C. 

Fonte: G1

Produtores brasileiros devem colher 312,3 milhões de toneladas de grãos na safra 2023/24 – volume 2,4% inferior ao obtido na temporada passada. A queda na estimativa de produção, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), se deve à baixa ocorrência de chuvas e às altas temperaturas registradas no Centro-Oeste em meio ao excesso de precipitações no Sul.

“Essas condições climáticas adversas afetaram o desenvolvimento de importantes culturas, como soja e trigo”, destacou a entidade, por meio de nota, ao citar que o comportamento do clima este ano como fator mais determinante para as culturas que estão em plantio e em desenvolvimento em função do El Niño.

Dados estão no 3º Levantamento da Safra de Grãos 2023/24, divulgado nesta quinta-feira (7), mostram que o arroz tem previsão de alta na safra de 7,5%, podendo chegar a 10,79 milhões de toneladas. O melhor resultado é influenciado pela maior área destinada ao produto bem como uma recuperação na produtividade.

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“Ainda assim, o desenvolvimento da cultura, em especial no Rio Grande do Sul, principal estado produtor, tem sido afetado pelas condições climáticas adversas. O excesso de chuvas tem gerado uma umidade excessiva no solo, o que impede a conclusão da semeadura e dificulta os tratos culturais.”

O feijão apresenta cenários diversos nas lavouras cultivadas nesta primeira safra pelo país. Em São Paulo, as condições gerais, até o momento, são de bom aspecto fitossanitário.

Os efeitos das altas temperaturas e baixas precipitações foram amenizados pelo uso de irrigação. Em Minas, o cenário de calor e irregularidade de chuvas trazem impactos nas operações de implantação e de manejo das lavouras. Ainda assim, somadas as três safras da leguminosa, a expectativa é uma produção de 3,1 milhões de toneladas.

De acordo com a Conab, o clima também tem impactado a soja. O plantio da oleaginosa continua atrasado em todas as regiões produtoras, sendo que, em alguns estados, os trabalhos de implantação da cultura ficaram próximos aos da última safra, como no Paraná e em Mato Grosso.

“Com a irregularidade climática, há a sinalização de redução da produtividade nos estados do Centro-Oeste. Em Mato Grosso, as lavouras ainda apresentaram uma evolução satisfatória, mesmo com o pouco volume pluviométrico recebido. Em Goiás, Minas Gerais, Matopiba [sigla para Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e no Rio Grande do Sul, a área semeada se encontra bem abaixo do ocorrido na safra 2022/23.”

“Diante deste cenário, a estimativa de produção da soja nesta safra é 160,2 milhões de toneladas. O clima é um fator que pode influenciar neste resultado, principalmente quando ocorrem os estágios de floração e enchimento dos grãos. Os técnicos da companhia continuarão acompanhando o desenvolvimento das lavouras a fim de verificar os impactos das condições climáticas no desempenho final.”

O levantamento mostra que os extremos climáticos também atrasaram o plantio do milho. Neste primeiro ciclo de cultivo do grão é projetada uma produção de 25,3 milhões de toneladas – queda de 7,5% em relação à safra anterior, enquanto a colheita total de milho está estimada em 118,53 milhões de toneladas.

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Nas culturas de inverno, foi identificada queda na produtividade em quase todos os produtos quando comparada à última safra. Para o trigo, principal produto, as chuvas volumosas, ventanias, granizo, enchentes, muita nebulosidade e poucos dias com sol dificultam a conclusão da colheita no Rio Grande do Sul. O volume de produção está estimado em 8,1 milhões de toneladas.

Fonte:Agência Brasil