Muitos servidores estaduais que trabalham no Centro Político Administrativo (CPA) foram obrigados a usar a escadaria na manhã desta quinta-feira (7). Nos bastidores, dizem em tom de chacota que isso teria ocorrido porque a Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos (Sugesp) constatou que há funcionários públicos gordinhos, precisando se exercitar, e desligou os elevadores.
Brincadeiras à parte, a coisa parece estar feia no CPA, onde a manutenção dos elevadores deveria ser providenciada pela superintendência comandada por Semáyra Gomes. Há alguns dias o blog mostrou a situação de elevadores, onde a placa de controle parecia que iria se soltar.
Na ocasião, o blog até explicou que, se por acaso você estivesse em um elevador do CPA e a placa de controle caísse, seria melhor não gritar. Gritos apenas causariam pânico e não colocariam a placa de volta no lugar.
Em alguns elevadores existe a impressão de que a placa de controle vai cair
Há elevadores que não param quando o cidadão aperta o botão sinalizando um andar. Há alguns casos, e o usuário muitas vezes não sabe disso, em que não adianta apenas apertar. Para que o elevador pare em tal andar é necessário ficar pressionando constantemente, sem soltar o botão de acesso ao andar.
Nesta quinta-feira, quem chegou em cima da hora teve que subir rápido pela escadaria, devido à fila. Tinha prédio onde apenas um elevador funcionava. E isso após uma grande dificuldade para estacionar. Ah… para quem não sabe, a parte do estacionamento também é de responsabilidade da Sugesp.
No CPA, a Sugesp é uma espécie de prefeitura, e Semáyra Gomes é a prefeita. É ela quem providencia, ou quem algumas vezes não providencia água para que os funcionários bebam. Já houve reclamação de falta de água para beber, no CPA.
Também é a Sugesp quem é responsável pelos banheiros. Há alguns dias também faltou água em alguns banheiros. Nos locais onde não havia água, o mau cheiro era insuportável. No caso de fazer o número um, se o servidor prendesse a respiração, pode ser que desse tempo de não sentir náuseas. Agora, se a intenção fosse colocar os peixinhos para nadar, o funcionário público pagaria por todos os pecados.
A situação parece feia, portanto. Agora, se o elevador corre mesmo o risco de despencar é melhor tirar de funcionamento mesmo, como aconteceu. Melhor o povo reclamando de ter que subir a escadaria do que os parentes protestando em frente ao CPA depois, devido à queda de algum elevador.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou o julgamento do Habeas Corpus de Isau Fonseca para o dia 12 de dezembro, às 14h, numa terça-feira.
O mérito do Habeas Corpus será julgado pela sexta turma do STJ, que é composta por 5 (cinco) juízes.
O Habeas Corpus possui como fundamento a (1) Ausência de fundamentação para a fixação das cautelares pessoais e medidas de quebra de sigilo e (2) a falta de indícios de participação de Isau Fonseca.
“Não foram respeitados os parâmetros constitucionais e legais para a adoção das cautelares, tampouco foi demonstrado concretamente que o desempenho da função traria algum risco para a investigação, em franca contrariedade ao decidido pelo C. STF em sede de controle concentrado”, afirma a defesa.
Os advogados dizem ainda que “ao se analisar cuidadosamente a representação, e o ato coator, conclui-se que a. Autoridade Policial não comprovou qual seria a suposta participação do Paciente nos fatos investigados. Não consta do ato coator sequer um elemento que vincule individualmente o. Paciente ao suposto esquema delitivo descrito pelo D. Ministério Público. A Autoridade Coatora se valeu de uma tentativa de imputação objetiva para atribuir delitos ao Paciente, inexistindo qualquer elemento de prova concreto apto a lhe vincular a esses fatos”, completaram.
Por fim, os advogados pediram a revogação de todas as medidas cautelares aplicadas, incluindo o afastamento do cargo, a quebra de sigilo telefônico e bancário. O Habeas Corpus ainda não foi julgado.
A empresa contratada por Isau Fonseca, MUDROVITSCH ADVOGADOS, do empresário Rodrigo Bittencourt Mudrovitsch, é conhecida por defender o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
Em caso semelhante, Sexta turma do STJ negou Habeas Corpus de prefeito
Em um caso semelhante, a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já negou Habeas Corpus de prefeito que estava afastado e com cautelares.
Em maio de 2022, a Corte, por unanimidade, negou o pedido de revogação do afastamento do prefeito de Cachoeirinha (RS), Volmir José Miki Breier, acusado de liderar um grupo que teria fraudado a licitação de serviços de limpeza urbana no município, com superfaturamento de cerca de R$ 3,2 milhões.
Para o colegiado, a decisão judicial que afastou o prefeito do cargo apontou circunstâncias que demonstram a necessidade da medida cautelar para evitar a continuidade de práticas criminosas e assegurar a eficácia da investigação, bem como indicam a sua adequação à gravidade dos fatos, requisitos previstos no artigo 282, incisos I e II, do Código de Processo Penal (CPP).
A pedido do Ministério Público estadual, o político estava afastado do cargo e proibido de frequentar as dependências da prefeitura desde setembro de 2021, por ordem do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O prazo inicial, de 180 dias, havia sido prorrogado por igual período.
O prefeito de Ji-Paraná, Isau Fonseca, está afastado desde 13 de julho e impetrou um Habeas Corpus no Tribunal Superior de Justiça (STJ), cujo julgamento está marcado para o dia 12 de dezembro, às 14h.
Em entrevista ao podcast Reconversa, Ronaldo Caiado (União Brasil) fez elogios ao ministro da Justiça
Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições do ano passado, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), afirmou nesta terça-feira que, caso ainda fosse senador da República, votaria a favor da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino. A declaração foi dada durante entrevista ao podcast "Reconversa", apresentado pelos jornalistas Reinaldo Azevedo e Walfrido Warde.
Em dado momento do programa, Azevedo questionou o chefe do Executivo goiano sobre seu posicionamento acerca do nome proposto pelo presidente Lula (PT) para ocupar a vaga da ex-ministra Rosa Weber na Suprema Corte. O governador respondeu que daria aval a Flávio Dino e, em seguida, teceu elogios ao currículo do ministro.
— Lógico que votaria sim. Não votaria contra de maneira nenhuma. O Flávio Dino, eu convivi muito com ele e você pode até não concordar com as posições uma ou outra dele. Agora, em termos de conhecimento, em termos de cultura, de conteúdo, é um cidadão que tem estofo para estar no Supremo, não tenho dúvida — disse Caiado.
O bolsonarista ainda afirmou que "gostar ou não" de Dino não significa desmerecê-lo:
— Ele (Dino) tem mais do que tudo essas credenciais (para estar no STF). Gostar ou não gostar é uma coisa. Agora, você não pode desconhecer a inteligência das pessoas, você não pode desmerecer a capacidade das pessoas, intelectual, a formação, a inteligência das pessoas — finalizou.
Desde o pleito do ano passado, Caiado se afastou de Jair Bolsonaro. De olho nas disputas eleitorais de 2024 e 2026, quando pode ser candidato à Presidência, tem apostado em um diálogo positivo junto ao governo federal. Em 2024, a aproximação com Lula (PT) pode ajudar a cacificar seus aliados e frear bolsonaristas, como o deputado federal Gustavo Gayer (PL), que irá concorrer à prefeitura de Goiânia.
Das 85 denúncias de crime sexual que chegaram ao Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) em 2023, apenas seis —7% do total— evoluíram para um processo contra os médicos envolvidos.
Isso corresponde a uma média de duas denúncias por semana.
Por meio da assessoria de imprensa, o Cremesp disse ao UOL que os processos estão em sigilo e, por isso, não pode informar o desfecho deles.
Ginecologistas e obstetras são os especialistas mais denunciados por abuso e assédio sexual (cerca de 24%), de acordo com a cartilha “Ética em ginecologia e obstetrícia”, cuja quinta edição foi publicada pelo Cremesp em 2018.
Conselhos de medicina são autarquias federais com poder para receber denúncias de pacientes, investigar e aplicar penas em médicos que cometem crimes. As decisões dos conselhos regionais podem ser contestadas no CFM (Conselho Federal de Medicina), uma espécie de Suprema Corte da categoria.
Sexo oral durante a consulta
Num caso recente, o Cremesp arquivou a denúncia de abuso sexual contra um ginecologista e, logo depois, uma juíza condenou-o a pagar R$ 25 mil de indenização para a paciente que o havia denunciado. Para a juíza, houve abuso. Para o Cremesp, não.
Em sua defesa, o médico disse que a paciente estava tomando remédio à base de testosterona, que aumenta a libido e “pode acarretar fantasias de cunho sexual”, como registrou a juíza Lívia Maria de Oliveira Costa —foi ela quem o condenou em primeira instância na 5ª Vara Cível do Foro da Comarca de Santos, no litoral paulista, em 25 de outubro.
A psicóloga I.G.S. diz que o caso aconteceu em 18 de outubro de 2021, quando ela tinha 38 anos. Ela relata que estava deitada na maca do consultório do médico Marcelo Moura Guedes, então com 54 anos, quando, durante um exame ginecológico, sentiu a língua dele em seu clitóris.
“Entrei em choque”, ela diz.
Culpa e vergonha
Em entrevista ao UOL, I. G. S. disse que era paciente de Guedes havia 12 anos e tinha ido ao consultório levar exames. Foi surpreendida com a orientação para tirar a roupa e submeter-se a nova avaliação física, relata.
Eu vinha da academia de ginástica. Disse que estava suja, mas ele argumentou que era praxe fazer o exameI.G.S, paciente que afirma ter recebido, sem ter consentido, sexo oral de ginecologista
I.G.S. conta que, antes do sexo oral sem consentimento, o médico aplicou lubrificante no clitóris dela e manipulou-o com os dedos. “Por ter uma relação de confiança com ele, não consegui reagir. Saí do consultório com muita culpa e vergonha.”
Ela afirma ter ouvido um pedido de desculpas do médico pelo ocorrido — antes, porém, com o zíper da calça aberto e as mãos nos seios da paciente, ele a teria chamado de “gostosa” e afirmado estar “com tesão”.
Em decorrência do ocorrido, afirma a psicóloga, ela precisou se afastar do trabalho, fazer terapia duas vezes por semana e evitar o convívio social. “Desenvolvi furúnculos, tive corrimento, minha vida sexual mudou”, diz.
‘Conduta desabonadora’
Anna Paula Marszoleck Albino, advogada de defesa de Guedes, disse ao UOL que o cliente é “inocente, possui 32 anos de profissão e nenhuma conduta desabonadora”.
Afirmou ainda, por meio de mensagem de WhatsApp, que o “processo na esfera cível não acabou e I. deveria ser mais cautelosa no que fala, bem como a imprensa”.
O processo criminal contra Guedes foi arquivado. O Ministério Público concluiu que não havia “indícios da existência material do crime”.
A juíza da Vara Cível argumentou que, “na esmagadora maioria dos casos, fatos dessa natureza não são presenciados por terceiros”.
Para praticar o ato, o abusador se vale justamente da intimidade conquistadaLívia Maria de Oliveira Costa, juíza da Vara Cível em Santos
Informação foi divulgada por pesquisadores do Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus da União Europeia. Por causa dessas altas temperaturas, 2023 será o ano mais quente do que se tem registro.
Novembro de 2023 marcou o sexto mês consecutivo de recordes de calor na Terra, anunciaram cientistas do observatório europeu Copernicus nesta quarta-feira (6).
Desde junho, temos registrado um mês mais quente a cada novo período. E, por causa disso, os cientistas do observatório europeu já confirmam que este ano quebrará recordes, sendo o mais quente da história, conforme vinham alertando há alguns meses.
As extraordinárias temperaturas globais de novembro, incluindo dois dias mais quentes do que 2ºC acima do período pré-industrial, significam que 2023 é o ano mais quente já registrado na história. — Samantha Burgess, vice-diretora do Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus (C3S).
Ainda de acordo com o observatório, novembro de 2023 foi o novembro mais quente já registrado globalmente porque teve uma temperatura média do ar de superfície de 14,22°C, 0,85°C acima da média de novembro de 1991-2020 e 0,32°C acima do novembro mais quente anterior, em 2020.
Além disso, a temperatura média para o período de janeiro a novembro foi 0,13°C mais alta do que a média para o mesmo período em 2016, atualmente o ano mais quente registrado.
LISTAS DE RECORDES
A marca de temperatura de novembro se soma à lista de recordes globais de calor deste ano:
Primeiro, o planeta registrou o mês de junho mais quente da história.
Depois, a marca foi sendo quebrada a cada novo mês: julho, agosto, setembro, outubro e agora novembro.
Além disso, o número de dias que ultrapassou o limiar de aquecimento politicamente significativo de 1,5ºC já atingiu um novo máximo, muito antes do final do ano.
E, para piorar, pela 1ª vez, o mundo registrou um dia com a temperatura média global 2°C acima da era pré-industrial.
Fora tudo isso, julho foi tão quente que pode ter sido o mês mais quente em 120 mil anos, enquanto as temperaturas médias de setembro quebraram o recorde anterior em 0,5°C.
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