Feminicídios, estupros e registros de armas também foram maiores.
Com informações da Agência Brasil
A taxa média de mortes violentas intencionais na Amazônia foi 45% superior à média nacional em 2022. O Brasil registrou, no ano passado, taxa de violência letal de 23,3 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes. Nas cidades que compõem a Amazônia Legal, a taxa chegou a 33,8 por 100 mil.
Os dados foram compilados pelo relatório Cartografias da Violência na Amazônia, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e do Instituto Mãe Crioula, com base em números das secretarias estaduais de Segurança Pública e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Todos os crimes comparados no levantamento tiveram resultados piores para a região amazônica: além de homicídios, feminicídios, homicídios contra indígenas, estupros e registros de armas.
Foto: Divulgação/Polícia Federal
Nas cidades classificadas como urbanas pelo IBGE, a taxa de mortes violentas intencionais na Amazônia legal - de 35,1 por 100 mil habitantes - é 52% superior à média nacional, que foi de 23,2 por 100 mil.
"Se o desmatamento desenfreado e a exploração ilegal de minérios são variáveis presentes há décadas na região, que também convive diariamente com a violência decorrente dos conflitos fundiários, a disseminação de facções criminosas que atuam especialmente no narcotráfico é um fenômeno que se consolidou há cerca de uma década, gerando crescimento dos homicídios e ameaçando ainda mais o modo de vida dos povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas",
diz o documento.
A taxa de feminicídio nos municípios amazônicos foi de 1,8 para cada 100 mil mulheres, 30,8% maior do que média nacional (1,4 por 100 mil). A taxa de mortes violentas intencionais de mulheres - incluindo feminicídios, homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte - foi de 5,2 por 100mil mulheres, 34% superior à média nacional, de 3,9 por 100 mil.
"Uma das hipóteses aventadas pela literatura tem relação com o processo colonizador muito particular pelo qual passou a região, majoritariamente masculino, marcado pelo silenciamento e exploração da mulher e sob perspectiva utilitarista, baseada em um olhar para a Amazônia como espaço provedor de matérias primas, sem preocupação com o desenvolvimento local", observou o relatório sobre o maior índice de assassinatos de mulheres na Amazônia.
Além disso, o FBSP ressalta que a região é formada por população feminina majoritariamente negra, indígena e ribeirinha, "cujos marcadores sociais se sobrepõem em camadas de vulnerabilidade e risco".
A violência sexual também apresentou taxas mais altas na região do que no restante do país. Considerando a soma das ocorrências de estupro e estupro de vulnerável, a taxa chegou a 49,4 vítimas para cada 100 mil pessoas em 2022, nas cidades da região. O número é 33,8% superior à média nacional, que foi de 36,9 por 100 mil no mesmo período.
A taxa de mortes violentas intencionais de indígenas na região é de 13,1 para cada 100 mil indígenas, segundo dados do Datasus, 11% maior do que a média brasileira, que é de 11,8 por 100 mil indígenas. A taxa de mortes entre indígenas foi calculada com base nos dados mais recentes, que correspondem a 2021. Nos demais estados brasileiros fora da Amazônia Legal, a taxa é de 10,4 vítimas a cada 100 mil indígenas. Ou seja, a taxa de mortes violentas de indígenas na Amazônia é 26% maior do que fora dela.
Crime organizado
O estudo mapeou a existência de pelo menos 22 facções do crime organizado na região, presentes em todos os estados amazônicos. "A fronteira amazônica possui a maioria dos municípios que são objeto de disputa territorial por facções, que geralmente se instalam para estabelecer o controle dos fluxos e das relações de poder que garantam o escoamento de drogas e outros ilícitos para o território nacional", destacou a entidade.
Do total de 772 municípios da Amazônia Legal, o relatório identificou ao menos 178 que têm presença de facções, o que representa 23% de todos os municípios da região. Os municípios em situação de disputa territorial entre duas ou mais facções são ao menos 80, representando o percentual de 10,4% do total da região.
"O que mais chama atenção e revela a gravidade do problema é que nos 178 municípios com a presença de alguma facção, vivem aproximadamente 57,9% dos habitantes da região. Nos 80 municípios em disputa por facções, a população absoluta é de cerca de 8,3 milhões de habitantes, algo próximo de 31,12 % da população total da Amazônia",
segundo o documento.
Isso significa, de acordo com o relatório, que cerca de um terço dos moradores da Amazônia Legal está em áreas conflagradas e em disputa, sujeitos às dinâmicas de violência extrema e sobreposição de ilegalidades e crimes. O estudo reiterou que o processo de expansão e consolidação das facções criminosas na região está diretamente ligado às dinâmicas de funcionamento do sistema prisional.
"Em dez anos, a taxa de pessoas privadas de liberdade na Amazônia Legal cresceu 67,3%, enquanto a média nacional foi de 43,3% de aumento. Em 2022, 98.034 pessoas cumpriam pena no sistema penitenciário ou estavam sob custódia das polícias nos estados que compõem a Amazônia", diz o documento.
Apreensão de drogas
A apreensão de cocaína pelas polícias estaduais na Amazônia cresceu 194,1% entre 2019 e 2022, totalizando pouco mais de 20 toneladas em 2022. O estado com mais apreensões da droga foi Mato Grosso, com 14 toneladas. A Polícia Federal apreendeu 32 toneladas de cocaína em 2022 nos estados que compõem a Amazônia Legal, crescimento de 184,4% quando comparado ao ano de 2019.
As apreensões realizadas pelo Exército tiveram volume significativamente menor em relação às polícias: a soma de maconha e cocaína apreendidas no último ano totaliza quatro toneladas. "A baixa produtividade das Forças Armadas surpreende por serem elas as responsáveis pela segurança das fronteiras, além de possuírem mais recursos humanos que as polícias e disporem de mais equipamentos adequados para atuar nos locais remotos da Amazônia Legal, em comparação com outras forças", avaliou o relatório.
Os registros de armas de fogo cresceram mais na região amazônica do que no restante dos estados. Em 2019, o total de registros ativos no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da PF, nos estados da Amazônia, foi de 115.092 armas, já em 2022 esse número passou para 219.802, o que representa crescimento de 91%, enquanto a média nacional teve aumento de 47,5%. Entre os estados da Amazônia Legal, Mato Grosso concentrou o maior número de registros, com 63.337, seguido do Pará, com mais de 43 mil, em 2022.
Em relação à estrutura de segurança, o efetivo de policiais militares tem pouco mais de 60 mil servidores da ativa em toda a área da Amazônia Legal.
"Quando observamos a presença de policiais na extensão do território fica evidente a carência de efetivo na região: cada policial é responsável, em média, pelo patrulhamento de 83 quilômetros quadrados (km²) na Amazônia Legal, enquanto no Brasil esse valor cai para 21 km² por policial",
indicam as entidades autoras do relatório.
Crimes ambientais
Entre 2018 e 2022, os registros de crimes na Amazônia Legal cresceram: desmatamento aumentou 85,3%, com 619 registros no ano passado; comércio de madeira de lei (Artigo 46 da Lei 9.605), 37,6%, passando de 149 para 205; e incêndios criminosos, com alta de 51,3%, sendo 581 ocorrências no último ano.
A grilagem quase triplicou, segundo dados do relatório. Medida pelo crime de invasão para ocupação de terras da União, estados e municípios, os registros cresceram 275,7%, com pico em 2022, quando foram registrados 139 boletins de ocorrência. Em todo o período, o Maranhão, Pará e Roraima são os estados que se destacam com o maior número de registros.
"O estímulo por parte do governo federal durante a gestão de Jair Bolsonaro, somado ao aumento do preço da grama do ouro durante a pandemia de covid- 19 e à diminuição das fiscalizações ambientais produziu o que poderia ser chamado de 'nova corrida do ouro' na Amazônia Legal", analisou o relatório.
Outro dado relevante, que comprova o aumento da exploração do ouro, de acordo com o estudo, foi o recolhimento do imposto devido no caso da extração de minérios, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Entre 2018 e 2022, o CFEM recolhido para o ouro aumentou 294,7% na Amazônia Legal, enquanto no Brasil o aumento foi de 153,4%.
No Pará, o CFEM arrecadado em 2021 atingiu seu ápice, um total de mais de R$ 86 milhões, o que representa aumento de 486% ante 2018. "A explicação para esse crescimento está não apenas no aumento da produção de ouro na unidade da Federação, como também no uso das PLGs [permissão de lavra garimpeira] paraenses para esquentar o ouro ilegalmente extraído em territórios totalmente protegidos, como na Terra Indígena Yanomami, em Roraima", relata o documento.
Com pelo menos mil espécies diferentes já catalogadas, a Amazônia é, sem dúvida, uma das regiões mais ricas do mundo em aves.
Redação
Com pelo menos mil espécies diferentes já catalogadas, a Amazônia é, sem dúvida, uma das regiões mais ricas do mundo em aves. Talvez essa riqueza se explique pela inerente estabilidade na floresta tropical entre os próprios animais e deste com o meio ambiente, o que possiblita que um largo número de espécies possa coexistir na mesma área.
Outro fator relevante para o desenvolvimento da singular avifauna do Amazonas, é indiscutivelmente a mata pluvial.
Gavião real
O gavião-real, também conhecido como harpia ( Harpia harpyja ), é a maior ave de rapina do Brasil e do mundo. Além de maior, é considerada uma das mais interessantes e raras aves pois vive solitária, exceto na época de acasalamento.
A harpia vive em montanhas, nas margens de rios e lagos e até mesmo à beira-mar. No Brasil, ainda hoje, essa espécie é encontrada na Amazônia, nos Estados do Paraná e Rio Grande do Sul, além de algumas florestas da Mata Atlântica. Seus hábitos são diurnos e o comportamento sedentário. Alimenta-se desde moluscos, crustáceos e peixes até serpentes, lagartos, alguns pássaros e alguns mamíferos, como a preguiça (seu alimento favorito) que captura no solo.
A harpia pode atingir 1,15 m de comprimento e 2,5 m de envergadura. Seu peso varia de 4,5 a 10 quilos. Possui uma plumagem densa nas costas e macia no lado ventral. Os tarsos são grossos e não emplumados. As pernas são curtas, e os pés e garras suficientemente fortes para permitir à ave carregar mamíferos pesados.
A cor predominante é o cinza e o seu grande topete é responsável pela denominação de gavião-real. A ave adulta apresenta um ?colar? preto de penas no pescoço.
A característica principal ? também presente em todas as aves de rapina diurnas ? é a profundidade da visão. O poder de resolução da vista do gavião chega a ser oito vezes mais potente que o do homem. Mas, como nem tudo é perfeito, a mobilidade do olho na órbita é reduzida , o que obriga a ave a virar constantemente a cabeça para adquirir noção do conjunto.
Cigana
Muitas espécies de aves amazonenses evoluíram quando a América do Sul se tornou uma ilha, mas entre todas as espécies de ave, a única associada à evolução do sistema fluvial amazônico é a cigana (Opisthocomus hoazin). Confinada às matas inundades e aos manguezais da Amazônia, do Orinoco e das Guianas, as ciganas têm aproximadamente o tamanho de uma galinha e possuem a cabeça adornada com penas de uma intensa cor azul e com uma crista em forma de leque.
Vivem em casais e em pequenos bandos. Extremamente adaptada à alimentação com folhas, essa ave possui um papo dupli onde armazena o alimento antes da digestão e que representa 10% de seu peso. No Período de inundação, incubam de 2 a 3 ovos por cerca de três semanas a um mês. Sem proteção, os ovos são muito vulneráveis e facilmente predados por macacos e aves.
Arara
As araras estão entre os pássaros mais belos da fauna brasileira. São aves grandes e possuem e um bico curvo resistente usado para quebrar frutos e sementes. A palavra arara denomina várias aves da família dos psitacídeos, pertencentes aos gêneros Anodorhynchus, Cyanopsitta e Ara.
Suas penas têm colorido forte como o vermelho, azul e amarelo, sendo muito usadas na confecção de cocares entre as tribos indígenas. Ao todo, existem 18 espécies, distribuídas por toda a América tropical.
A mais frequente no Brasil é a arara-azul ou araraúna (Anodorhynchus hyacinthinus), de corpo azul e detalhes amarelos no peito.
As araras vivem em casais nas copas das árvores mais frondosas e fazem seus ninhos em ocos de árvores. Além de tudo são muito barulhentas e adoram uma algazarra.
Tucano
Famoso pelo bico desproporcional, o tucano é uma ave belísima. Apesar de não ter canto bonito, nem cores vistosas, o tucano encanta mesmo pelo tamanho do bico. Apesar de se alimentar basicamente de frutos e sementes, o tucano pode chegar a se alimentar de insetos e filhotes de outras aves no ninho se faltar alimento.
O tucano pertence ao gênero Ramphastos, da família dos ranfastídeos. Uma curiosidade: os tucanos, como os papagaios, têm os pés zigodáctilos, ou seja: dois dedos para a frente e dois para trás, facilitando a aderência nos galhos. Para a procriação usam o oco das árvores e até ninhos abandonados de pica-pau.
Mutum
O mutum é uma ave de plumagem negra, porte destacado e que adora catar coisas brilhantes para comer. Seu nome científico é Crax fasciolata e pertence a ordem galiforme.
São predominantemente frugívoros, alimentando-se de sementes e restos vegetais, folhas e brotos. Além disso podem eventualmente beliscar alguns gafanhotos, uma perereca e até, se der sopa, uma aranha! Habita as florestas antigas às margens dos rios. caçam gafanhotos, pererecas, lagartos e aranhas. Normalmente, dormem empoleirados nos galhos das árvores.
Socó
O socó é uma ave ciconiiforme da família Ardeidae. É conhecido como socó-boi, socó-pintado, socó-boi-ferrugem, iocó-pinim (Pará) e taiaçu (em tupi, tai = riscado + açu = grande).
Sua alimentação é variada, pois come desde anfíbios, peixes e insetos. Para capturar a presa, o socó anda lentamente em águas rasas ou pântanos.
O holandês Jan-Frits Obers, 60, chama a atenção dos apreciadores de artes plásticas que têm a oportunidade de conhecer seu trabalho em Rondônia. Vivendo no município de Colorado do Oeste (sul do Estado) há apenas um ano, o artista trouxe na bagagem um olhar e um currículo que vêm de longe, literalmente.
Desde adolescente, Jan desenha e pinta. Frequentou ateliês de arte em seu país de origem, aprimorando técnicas e conhecimentos acadêmicos. Mas acabou se formando em economia para contribuir com os negócios da família, sem nunca ter abandonado as tintas e os pincéis.
O artista plástico Jan-Frits. Foto: Divulgação
Desde que chegou a Rondônia, participou de mostras individuais em Colorado, Vilhena e Porto Velho, além de eventos na Ecodecor e Galeria Mirage, em Vilhena. A Amazônia tem sido fonte de inspiração para vários experimentos de Jan. A criação de telas utiliza fibras naturais e pigmentos específicos encontrados em abundância nesta região. As cores vibrantes e a intensidade da luz amazônicas também impactam na elaboração das obras.
A inserção do pintor no circuito artístico da região está acontecendo de uma forma orgânica através de indicações de pessoas que desejam maior divulgação para gerar um movimento de relevância cultural. "Como eu e a minha família somos recém-chegados, o meu objetivo é conhecer os amantes das artes e ser conhecido como alguém que cria algo que emociona e incentiva as demais pessoas a se expressarem artisticamente", conta.
“Good time”: a obra-prima. Foto: Divulgação
A arte de Jan é um tanto provocadora e inquietante. Nenhuma tela passa batida aos sentidos de quem descobre as expressões de cada trabalho. Ele considera como sua obra-prima a pintura que mais lhe gerou emoção pessoal, até hoje. Trata-se da pintura intitulada "Good Time" (tamanho 2.00x1.50m, técnica mista). "Retrata um velhinho em um parque de diversão curtindo bastante o brinquedo enquanto um jovem aparece sentado com celular e fone de ouvido, participando da mesma experiência, sem curtir nada", narra.
Sobre a arte plástica que se pratica em Rondônia, Jan afirma que por estar há pouco tempo na região não consegue classificá-la. Observa, porém, que "os artistas que encontrei aqui são bastante resilientes. O ambiente de moradores aqui na região, que podem ser considerados desbravadores, é de quem não recebeu, ainda, muita leitura para expressões culturais muito sofisticadas. Em outras palavras, quem cria arte aqui é artista-raiz e ganha todo o meu respeito".
Galeria: algumas das telas da coleção do pintor. Foto: Divulgação
Qual é o compromisso da arte plástica para além de estética? Jan responde que "cada período na história da humanidade tem suas expressões que, em geral, são notadas e registradas para a posteridade quando contêm elementos de transformação, mudança, contestação de paradigmas. Portanto, existe um retrato da vida em sociedade através das artes contemporâneos".
Segundo ele, a arte pode ser exatamente o gatilho que desperta fortes emoções de forma muito profunda ao ponto que uma experiência com uma manifestação artística fica gravada na memória por muito tempo.
O trabalho de Jan é tipificado como realismo espontâneo, uma técnica que une um estilo de realismo com traços e cores que não são intencionados de serem fiéis ao objeto. O objetivo é gerar uma emoção especial pela textura, utilização da paleta de cores e materiais distintos, formando uma linguagem do artista que reflete a sua personalidade. Para os interessados em sabe mais, há muitos registros no Instagram @janfritsobers.
Pintura de Jan-Frits. Foto: Divulgação
Contribuições
Jan-Frits Obers tem a disposição de oferecer cursos rápidos. Neste ano, ministrou oficinas no Instituto Federal em Colorado, na Galeria Miragem, na Fundação Cultural em Vilhena e no projeto Anastásis em Cerejeiras. A próxima oficina será dia 9 de dezembro no projeto social da comunidade Italiana Cicol, em Colorado.
Pintura de Jan-Frits. Foto: Divulgação
Sobre Jan-Frits
Formado em economia na Universidade de Eindhoven, na Holanda, em 1987, Jan se especializou em desenvolvimento de sistemas de gestão integrados para o agronegócio. Veio para o Brasil jovem, aos 26 anos, vivendo em Minas Gerais, atuando em sua empresa de desenvolvimento de softwares.
Aportou em Rondônia neste ano devido ao fato de a sua esposa, Cláudia, ter sido designada para ser pastora em uma igreja em Colorado do Oeste; "acabou sendo o nosso chamado: cuidar de pessoas juntos com o nosso filho de 13 anos, o Cauan", encerra.
Sobre o autor
Às ordens em minhas redes sociais e no e-mail: julioolivar@hotmail.com . Todas às segundas-feiras no ar na Rádio CBN Amazônia às 13h20.
O Reino Unido anunciou hoje (2) a doação de 35 milhões de libras (cerca de R$ 215 milhões) adicionais para o Fundo Amazônia. O anúncio foi feito pela ministra de Segurança Energética do Reino Unido, Claire Coutinho, em meio à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Em maio, o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, já havia anunciado o aporte de 80 milhões de libras (cerca de R$ 500 milhões) no Fundo Amazônia. O contrato para a transferência desse primeiro montante foi assinado neste sábado (2), durante a COP23.
O contrato foi assinado com o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. O banco público de fomento é o responsável pela gestão do Fundo Amazônia. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também estava presente.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia, considerado a principal iniciativa internacional para redução das emissões de gases do aquecimento global e de preservação da floresta. São doadores do fundo países como Noruega, Alemanha, EUA, Suíça e, agora, Reino Unido.
Desde que foi instituído, o Fundo Amazônia recebeu R$ 3,4 bilhões e financiou mais de 102 projetos de preservação da floresta e promoção de atividades sustentáveis na Amazônia, em um investimento total de R$ 1,75 bilhão.
Retomada
Em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, extinguiu os dois comitês responsáveis pela gestão dos recursos do Fundo Amazônia, inviabilizando o financiamento de projetos e a continuidade das doações.
A existência desses comitês é uma condição contratual dos doadores, para impedir que o dinheiro seja utilizado para outros fins. Segundo dados do BNDES, o Brasil deixou de investir cerca de R$ 3 bilhões em ações ambientais entre 2019 de 2022, valor que permaneceu retido no fundo após a dissolução dos comitês orientadores.
Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União tomasse as providências necessárias para reativar o Fundo Amazônia. Na ocasião, a maioria dos ministros concluiu pela inconstitucionalidade da extinção dos comitês, pois configuraria omissão do governo em seu dever de preservar a Amazônia.
Reinstituídos por decreto em 1º de janeiro de 2023 pelo presidente Lula, os comitês retomaram suas atividades, o que permitiu os novos aportes de recursos.
Entre janeiro de 2021 e outubro de 2023, o pagamento de indenizações retroativas a magistrados alcançou o montante de R$ 3,4 bilhões, conforme revelam dados compilados pelo Globo a partir do painel estatístico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nesse período, mais de 19 mil juízes, abrangendo todas as esferas, receberam diferentes tipos dessas compensações, as quais impactam diretamente as remunerações na magistratura e contribuem para a recorrência de supersalários no âmbito do Judiciário.
Esses valores, caracterizados como indenizatórios, escapam do limite constitucional estipulado em R$ 41.650,92, valor correspondente à remuneração bruta dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde 2021, 446 juízes acumularam montantes que excedem a marca de R$ 1 milhão exclusivamente por meio desses benefícios. Vale ressaltar que esses pagamentos estão respaldados por decisões judiciais.
Apesar da unificação das planilhas de pagamento por determinação do CNJ, não há detalhamento sobre todos os casos de retroativos. O conselho alega que não realiza um levantamento específico das principais motivações dessas indenizações devido à autonomia administrativa de cada tribunal no controle interno de seus orçamentos.
No entanto, o levantamento identificou ao menos oito decisões recentes do CNJ, do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que fundamentam ou preveem retroativos concedidos pelos tribunais, destacando as unidades que lideram esses pagamentos.
Dentre as determinações de maior impacto financeiro nos últimos três anos, destaca-se a reinserção do adicional por tempo de serviço (ATS), conhecido como quinquênios, representando um incremento de 5% na remuneração a cada cinco anos.
No final de 2022, o CJF reintroduziu esse benefício com pagamento retroativo a partir de junho de 2006, coincidindo com o pico de retroativos registrados nas folhas de pagamento em dezembro de 2022 e janeiro de 2023.
Após inicialmente reconhecer a competência do conselho para autorizar os quinquênios, o corregedor nacional Felipe Salomão suspendeu esses pagamentos em abril, respaldado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que estimou um impacto financeiro de R$ 870 milhões apenas na Justiça Federal. O caso está em tramitação no STF, após recurso da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), sob relatoria do ministro Dias Toffoli.
Outro ponto de discussão abrange o recálculo de valores de auxílio-alimentação com base em nova interpretação do STF, que definiu o IPCA-E para a atualização de débitos trabalhistas. Esse entendimento levou associações de magistrados a acionarem os conselhos, que autorizaram o pagamento retroativo.
A decisão recente do CNJ, em abril, estendeu o auxílio-creche a todos os juízes, resultando em determinações de pagamento retroativo, como no Tribunal de Justiça de Minas, que definiu benefícios retroativos nos últimos cinco anos no valor de R$ 950.
Outras decisões, como a compensação financeira ou até dez folgas mensais para juízes que acumularem funções administrativas ou atividades processuais extraordinárias, têm gerado debates e estão em fase de implementação retroativa em 23 de outubro, após entendimento do CNJ.
Há casos em análise, como o pagamento de R$ 241 milhões referentes à correção monetária de parcelas de auxílio-moradia entre 1994 e 2002, além de outras situações que continuam pendentes de julgamento no CJF.
muito bom esse artigo, muito informativa