Vereador Almir propõe ato cívico nas escolas municipais de Ouro Preto do Oeste

Com o objetivo de resgatar os valores cívicos da nossa Pátria, o vereador Almir Barbosa (PT), vai propor através de indicação junto aos seus pares da Câmara municipal de Ouro Preto do Oeste a um dia de civismo nas escolas da rede municipal de ensino. Segundo o vereador petista o sentido da obrigatoriedade das escolas municipais em promover cerimônias cívicas, pelo menos uma vez por semana, que incluirão a execução dos Hinos: Nacional brasileiro, de Rondônia e Ouro Preto, além do hasteamento das bandeiras, por alunos, professores e corpo de apoio das escolas.

Para o vereador é latente a falta de civismo dos alunos e exemplificou sem medo de errar de que a grande maioria dos alunos não sabem a letra do Hino brasileiro, quanto mais de Rondônia. Sem querer polemizar o vereador disse que os professores tem sua parcela de culpa nesta triste realidade ao não incentivar o ato de civismo o aluno acaba por não ter interesse em seus símbolos nacionais e o resultado é que nas cerimônias públicas na hora de entoar o Hino nacional é um “deus nos acuda” com alunos sem saber cantar e por cima sem ter o devido respeito.

O vereador, disse que o “Momento Cívico”, proporciona o contato do alunado com os símbolos nacionais. “Esse momento desperta no aluno o amor pela Pátria, o civismo e a cidadania. A partir do momento que nós fazemos valer a propositura, é uma oportunidade das crianças e adolescentes entrarem em contato com as coisas do seu país”, afirmou.

Almir lamentou o fato do brasileiro somente ter interesse por seus símbolos em época de Copa do Mundo de futebol e explicou. “O civismo está sendo esquecido e, precisamos fortalecer nos educando de alguma forma, para conseguimos formar cidadãos patriotas e engajados no desenvolvimento do nosso país. Faz-se necessário fortalecer em nosso povo o sentimento de que o Brasil pode ser uma grande nação e para isto precisamos construí-lo”. .

Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com

CAERD leva água com qualidade para comunidade de Nova Esperança

A Companhia de Água e Esgoto de Rondônia – CAERD através do escritório local de Ouro Preto do Oeste concluiu esta semana a rede de distribuição de água no bairro Nova Esperança, conhecido também como Jardim Aeroporto III. No total foram concluídos 03 km de rede de distribuição de água que agora os moradores do Nova Esperança poderão ter o precioso liquido com qualidade e dentro dos parâmetros de pureza exigidos pelos órgãos ambientais.



O bairro Nova Esperança que nasceu após uma ocupação de pessoas carentes e sem condições financeiras de comprar um lote para construir a tão sonhada casa própria não possuía nenhuma distribuição de água encanada. A obra concluída segundo afirmou o gerente local da CAERD José Iran Dantas, irá beneficiar toda comunidade com água de qualidade e faz parte do plano de ação que a empresa tem para a cidade de Ouro Preto.

“Mais do que água, é saúde que irá jorrar das torneiras dos moradores com a implantação da rede a comunidade terá garantia de beber uma água de reconhecida qualidade”, disse otimista Iran Dantas.

O processo de canalização acontece em duas etapas. O primeiro é a colocação da tubulação. A segunda é a ligação do encanamento com as residências e a colocação de hidrômetros. José Iran explica que o tubo usado é flexível e maleável às condições do terreno.

A possibilidade de receber água de qualidade em sua casa motivou moradores. Um deles é dona de casa Luzia Zarth, 41 anos. “Vai ser melhor para a saúde de todo mundo. Nunca se sabe como é a qualidade da água desses poços artesianos. Ter água na torneira com qualidade pra mim é essencial".


Outro morador do bairro Nova Esperança o pedreiro Antonio Caldas Almeida, 54, disse que tem poço na sua residência, mas no últimos anos tinha notado diferença na cor da água além de um forte odor, sem falar que no verão os moradores ficam apreensivos quanto a escassez de agua nos poços. “Com a água chegando a nossa porta vou providenciar a ligação na minha casa, e desta forma de água tratada na torneira”, disse Antonio Caldas.


CAERD refez 9 km de rede de rede de distribuição


O chefe do escritório local da CAERD José Iran Dantas informou que recentemente a empresa refez cerca de 9 km de rede de distribuição de água no perímetro urbano da cidade. Os trabalhos foram realizados nas ruas que receberam asfalto, em razão das maquinas terem danificados os canos de distribuição, ocasionando a paralisação do fornecimento de água em muitas residências dos bairros Jardim Aeroporto I e Jardim Bandeirante.

Ouro Preto contemplado com o PAC 3


O município de Ouro Preto do Oeste será contemplado no ano de 2011 com obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 3 a informação foi repassada por José Iran Dantas que assegurou estas obras serão executadas na ampliação da rede de distribuição de água tratada e na rede de esgoto beneficiando toda comunidade.

Autor: Alexandre Araujo


Fonte: ouropretoonline.com

Confúcio faz balanço da transição e anuncia novidades

O governador eleito de Rondônia, Confúcio Moura, foi entrevistado na manhã deste sábado (20) pelo programa ViaSat, transmitido ao vivo e via satélite pela TV Candelária (afiliada da Rede Record) para todo o estado.

Segundo Sérgio Melo - que dividiu a apresentação do programa com o jornalista Léo Ladeia - a participação dos telespectadores por telefone durante o programa foi recorde. “Dado o grande número de ligações tivemos, inclusive, que mudar o formato do programa e antecipar as perguntas dos telespectadores, que normalmente são transmitidas ao entrevistado somente no último bloco”, comentou. O jornalista disse que ficou satisfeito com o resultado final da entrevista, que transcorreu "com a máxima transparência e objetividade por parte do governador eleito".

Durante o programa Confúcio confirmou a divulgação oficial de seu secretariado e principais cargos de confiança para o próximo dia 10 de dezembro e discorreu sobre diversos temas, entre os quais a transposição dos servidores estaduais para o quadro da União, as suas recentes viagens para conhecer experiências administrativas nos estados e muitas questões pertinentes à sua futura gestão.

Uma das novidades divulgadas em primeira mão foi a indicação do coronel Lioberto Ubirajara Caetano para o comando do Corpo de Bombeiros, cuja nomeação ainda depende de aprovação.

Confúcio também antecipou que a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) será, pela primeira vez na história político-administrativa do estado, administrada pelos agentes penitenciários.

Perguntado se – conforme compromisso firmado na campanha eleitoral – todos os seus assessores de primeiro escalão serão “Ficha Limpa", Confúcio confirmou e disse que submeterá todos os nomes ao crivo do Ministério Público Estadual.

Participação dos telespectadores

Na entrevista o governador eleito discorreu sobre as mais diversas àreas, da importância do estímulo ao turismo à saúde pública.

“É preciso valorizar os turismólogos, que são técnicos e conhecem a área. Cabe ao governo ser parceiro da iniciativa privada e divulgar as potencialidades turísticas, as festas tradicionais, nossos hotéis de selva. Turismo é uma indústria que oferece emprego e gera renda, e tem que ser tratado com profissionalismo”, disse.

O telespectador João Marcos, do bairro Cuniã, em Porto Velho, perguntou ao governador eleito se existem projetos para o pequeno e médio empresário. Confúcio falou que pretende criar uma agência de fomento para apoiar os pequenos empreendedores rondonienses. “Existem milhares de pequenos empreendedores no Estado que precisam apenas de um 'empurrãozinho' e de capital de giro pra deslanchar seus negócios e gerar emprego e renda”.

Confúcio também respondeu ao telespectador Aldimar Reis, do bairro Flodoaldo Pontes Pinto, que perguntouse já foi escolhido o futuro titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam). “Esta é uma secretaria técnica e há muitos nomes sendo analisados. Colocarei gente séria na função, que me ajude a compatibilizar crescimento econômico com preservação ambiental”.

“A tônica de meu governo será a eficiência, o Estado tem que facilitar a vida do povo. As filas nos postos de saúde são inaceitáveis. O SUS tem que mudar e a eleição da presidente Dilma nos dá um alento”. Esta foi a resposta do governador eleito à pergunta de Francisco Santos, do bairro Conceição, sobre a ineficiência da gestão dos exames solicitados através do Sistema Único de Saúde (SUS).

A pergunta de André Rodrigos, morador da região central de Porto Velho, foi sobre as políticas públicas para a Cultura, principalmente voltadas para a juventude. Confúcio citou a criação da lei de incentivo, a implantação de uma política de editais públicos e a valorização da cadeira produtiva da cultura como prioridades, e citou Salvador como exemplo de cidade “onde muita gente ganha dinheiro com atividades culturais”.

Ao final da entrevista, Confúcio reiterou o compromisso de campanha de implantar 600 km de asfalto em todo o estado com recursos próprios, citou que pretende seguir o exemplo do governo do Paraná na valorização e qualificação dos servidores públicos e que manterá o chamado horário corrido nas repartições estaduais.

Moura, entre outros temas, falou sobre o sistema de saneamento básico para os municípios, a “dramática” situação dos médicos especialistas nos postos de saúde e a transposição, cujo decreto que nomeará a comissão e as regras para enquadramento dos servidores do estado para o quadro da União deve ser publicado no próximo dia 23.

Na próxima semana Confúcio Moura atenderá outros órgãos de imprensa de todo o estado.


Autor: Assessoria

Governador eleito diz que não promoverá “caça as bruxas”, que pagará obras e que MP ou Tribunal de Contas podem pedir bloqueio de contas
Em duas novas notas em seu blog, o governador eleito de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB) buscou tranqüilizar a classe empresarial do Estado que terá recursos a receber a partir do próximo mês de janeiro em razão de obras realizadas ou em conclusão. Ele afirmou que os empresários podem desarmar os espíritos. “Todos os seus contratos iniciados serão honrados no meu governo. Vocês conhecem bem a Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo que sai não pode deixar dívida para o que entra. Contrato feito, obra iniciada deve deixar na conta o dinheiro para o seu respectivo pagamento. É lei. Então, a obra continuará e será realizado o pagamento na medida das medições”, garantiu.

Moura também confirmou que não irá promover caça as bruxas, ou seja, grandes investigações contra governantes anteriores. “Não vou perder tempo com isto. Tenho muito que fazer, desafios homéricos a vencer”.

O eleito de Rondônia aproveitou para manifestar-se sobre questionamentos que diz ter recebido nos últimos dias possível bloqueio das contas do Estado no final da atual gestão. “No entanto, é quase uma praxe dos governos anteriores, nesta fase de transição, encontrar argumentos para trancar as contas públicas do Estado com medo do que se chama "terra arrasada". Creio que esta atitude não deve partir de mim, mas, do MP ou Tribunal de Contas. Se for o caso”. E mandou uma espécie de alerta: “Hoje, os mecanismos de controles são tantos e eficientes que não há necessidade de uma medida tão extrema como esta. O mais sensato é que cada governo responsável não faça o chamado "rapa de tacho" no afogadilho dos últimos dias. Porque não é fácil fazer isto. Organizar pregões, antecipar datas, pegar notas fiscais com datas anteriores e estas coisas todas, porque é muito difícil estes movimentos em fim de governo, as pessoas temem pelos seus futuros, o crime de improbidade administrativa é cruel, longo trâmite, muitas vezes fica-se respondendo por eles a vida inteira. O que digo, até como conselho - é que não compensa.”
Fonte: RONDONIAGORA

Autor: RONDONIAGORA

Tribunal de Contas veta verba indenizatória para Câmara de Ouro Preto

Os vereadores de Ouro Preto do Oeste no total de 09 (nove) que só trabalham uma vez por semana, parecem que estão mesmos preocupados com a população. Ocorre que o presidente da Casa de Leis vereador Gilvane Fernandes (PTN) orientado sabe lá por quem e com o olho gordo no erário público quis inovar e fez uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado – TCE/RO querendo que a verba indenizatória no qual os deputados federais e estaduais têm direito fosse estendida aos vereadores que no caso especifico de Ouro Preto ganham muito bem para trabalhar pouco.

O presidente da Câmara vereador Gilvane está tão preocupado com a transparência dos atos do Poder Legislativo municipal que nem o plano de publicidade teve competência para prosseguir neste ano de 2010. A verdade é que o presidente alega que a verba é pouca cerca de R$ 35 mil/ano e por isso não têm agência de publicidade devidamente regularizada (e não de pasta) interessada em concorrer à licitação que não foi aberta mesmo com o ano findando.

A verba indenizatória a que parlamentares federais e estaduais têm direito não pode ser ampliada aos vereadores de Rondônia. A decisão é do Tribunal de Rondônia, que firmou entendimento a partir de consulta realizada inicialmente pelo presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, Gilvane Fernandes da Silva. As verbas indenizatórias estão instituídas na Câmara Federal, Senado Federal e Assembléia Legislativa. Com elas os parlamentares são ressarcidos de despesas que realizam nas mais variadas formas, como manutenção da atividade política, gabinetes e divulgação.


Na decisão que firmou entendimento contrário a concessão da verba aos vereadores, no PARECER PRÉVIO Nº 18/2010 – PLENO, relatado pelo conselheiro Valdivino Crispim de Souza, o Tribunal de Contas explica que “não há possibilidade legal de pagamento pelas Câmaras Municipais, de verba indenizatória, salvo para diárias e suprimento de fundos, por despesas efetuadas por seus vereadores no Exercício Parlamentar, devendo as despesas públicas realizadas seguirem todos os estágios previstos nos artigos 58 a 70, da Lei Federal nº 4.320/64, inclusive autorização em Lei Orçamentária e realização de procedimento licitatório, com base nas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02”.


A ajuda de custo foi tentada além pela Câmara de Ouro Preto do Oeste, pelos vereadores de Ji-Paraná, conforme o Diário Oficial do Estado do último dia 12.
Autor: Alexandre Araujo

Fonte: Assessoria do TCE/RO e ouropretoonline.com