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Brasil : Força-tarefa apreende mais de 6 mil garrafas de azeite falsificado
Enviado por alexandre em 28/11/2023 00:18:15

Também foram retiradas de circulação 28 toneladas de feijão com pedras


Azeite (Imagem ilustrativa) Foto: Pixabay

Uma força-tarefa do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreendeu 6.031 garrafas de azeite de oliva falsificado e descartou 16.380 litros do produto importado por estarem adulterados.

O azeite de oliva é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado. A fraude mais comum é a mistura de óleo de soja com corantes e aromatizantes artificiais.

A operação também retirou de circulação 28 toneladas de feijão com alto teor de impurezas e presença de pedras.

De acordo com o ministério, os pacotes de feijão apreendidos tinham mistura de soja, que é alergênica e coloca em risco a saúde dos consumidores. A empresa responsável por embalar o produto foi intimada, e terá de cumprir as exigências de fabricação.

Os alimentos foram encontrados durante fiscalização a fábricas e comércio de São Paulo, entre 20 e 24 de novembro.

Os produtos apreendidos passarão por análise. Segundo o ministério, os nomes das marcas serão divulgados depois da emissão do laudo definitivo.

*Agência Brasil

Justiça : Juiz que soltou Lula vai comandar a Vara da Lava Jato em Curitib
Enviado por alexandre em 28/11/2023 00:15:33

Ele assume no lugar do juiz Eduardo Appio que foi afastado da 13ª Vara


Danilo Pereira Júnior Foto: YouTube Memória da Justiça Federal do Paraná

Nesta segunda-feira (27), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Curitiba, Paraná, aprovou o nome do juiz Danilo Pereira Júnior para comandar a 13ª Vara Federal, tribunal responsável pelos processos da Operação Lava Jato.

Pereira Júnior foi o magistrado que autorizou a soltura do agora presidente Luiz Inácio da Silva (PT), após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que um condenado só poderia ser detido após o trânsito em julgado.

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Outra informação do togado é que, até 2014, ele trabalhou como juiz auxiliar no gabinete do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

A 13ª Vara Federal de Curitiba já foi chefiada pelo então juiz Sergio Moro, hoje senador pelo União Brasil Paraná, depois dele, Eduardo Appio assumiu, mas foi afastado em maio, sendo remanejado para a 18ª Vara da capital paranaense.

Política : Lula manda reforçar segurança com câmeras e vidros blindados
Enviado por alexandre em 28/11/2023 00:13:16

Nova estrutura do GSI foi apresentada nesta segunda-feira


Nova estrutura do GSI foi apresentada nesta segunda-feira Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

As instalações presidenciais como o Palácio do Planalto, o Palácio da Alvorada e a Granja do Torto irão receber o reforço de 708 novas câmeras de segurança até meados do ano que vem. Atualmente, existem 69 equipamentos para o monitoramento de seis instalações presidenciais.

O reforço das câmeras está previsto em uma portaria interministerial de 2017, mas só começou a ser implementado no ano passado.

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– Se essas câmeras já tivessem sido implementadas, teríamos melhores condições de averiguação sobre as questões do 8 de janeiro – disse nesta segunda-feira (27) o secretário de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), general Roberto Peixoto, em evento de apresentação da nova estrutura do órgão.

O GSI também prevê a instalação de vidros blindados no térreo do Palácio do Planalto, para evitar cenas como as constatadas nos atos do dia 8 de janeiro deste ano, quando os vidros do prédio foram quebrados. Essa mudança, no entanto, depende da aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), pois pode haver alteração na fachada do prédio, por causa das cores mais escuras dos vidros blindados.

– A ideia é que tenhamos vidros blindados, justamente para impedir qualquer ação adversa no Palácio do Planalto – explicou o general Peixoto.

Outra mudança prevista é a instalação de pinos hidráulicos na base da rampa do Palácio do Planalto, para evitar a passagem de veículos. Esses dispositivos, que já existem na entrada do Palácio do Alvorada, podem ser rebaixados quando necessário.

A segurança presidencial também terá o reforço de novos mosaicos de telas para melhorar o acompanhamento das imagens das câmeras de segurança e novas guaritas, que serão equipadas com detectores de metal e raio-x já na entrada dos prédios.

Atualmente, a segurança presidencial é feita por um efetivo diário de 310 militares do GSI e do Comando Militar do Planalto. Eles atuam em Brasília e nos escritórios de representação em São Paulo, Campinas (SP) e em Aracaju, para fazer a segurança de familiares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os agentes recebem treinamentos semestrais e trimestrais em sete módulos como salvamento aquático e segurança pessoal. Eles também recebem treinamento em simulador de direção defensiva e evasiva, para atuar em comboio e para a realização de manobras de segurança, além de treinamento em simulador de tiros.

MUDANÇAS NO GSI
O Gabinete de Segurança Institucional, que completa 85 anos na próxima sexta-feira (1º), passou por uma reformulação estrutural recentemente, com o desmembramento da Secretaria de Segurança Presidencial em dois departamentos. O objetivo foi reforçar a segurança presidencial e retirar da secretaria atribuições como a coordenação de viagens, eventos e cerimonial, que foram passadas para outra secretaria.

– Antes todo o foco do GSI estava relacionado à segurança presidencial e ali tinha ocorrido um problema. Como um sinal de mudança, seria conveniente fazer alguma alteração estrutural, de forma que a secretaria ficasse focada exclusivamente em segurança presidencial nos seus dois departamentos – explica o ministro do GSI, general Marcos Antonio Amaro dos Santos.

Também foi criada a Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética, que antes era um departamento. A estrutura desenvolve medidas para melhorar a resposta dos órgãos públicos na área de segurança cibernética e desenvolve ações para melhorar a segurança da informação.

*Agência Brasil

Política : STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores
Enviado por alexandre em 28/11/2023 00:11:28

Valor da penalidade aplicada é de R$ 20 mil


Jair Bolsonaro Foto: Reprodução/YouTube O Antagonista

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, dois recursos contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplicou multa de R$ 20 mil ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada nas eleições do ano passado.

O recurso havia sido manejado pelo próprio Bolsonaro e pela sua legenda, o Partido Liberal (PL), e rejeitado inicialmente pelo ministro Dias Toffoli, relator do caso. O julgamento se refere ao encontro organizado no Palácio da Alvorada pelo ex-chefe do Executivo federal com embaixadores, onde ele criticou a vulnerabilidade das urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro.

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Assim como Toffoli, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques, e André Mendonça concluíram que Bolsonaro divulgou fatos “sabidamente inverídicos e descontextualizados” sobre o processo eletrônico de votação e apuração eleitoral.

No texto do recurso, o ex-presidente e o PL afirmaram que o caso não deveria ter tramitado no TSE, porque, segundo eles, o discurso proferido tratava de dúvidas acerca do sistema eletrônico de votação e estaria no nível de exercício regular da liberdade de expressão e dos direitos do então chefe de Estado. E ainda, ambos argumentaram que a prática não foi relevante.

Ainda de acordo com o relator, Dias Toffoli, para chegar a uma conclusão diferente da decidida pelo TSE e acolher a tese da defesa era preciso examinar fatos e provas. Porém a jurisprudência do STF não permite este tipo de inquirição em fase de recurso.

*Com informações AE

Política : Gleisi ataca Michelle Bolsonaro que rebate: “Codinome amante”
Enviado por alexandre em 28/11/2023 00:10:03

A ex-primeira-dama não aceitou os ataques da presidente do PT


Gleisi Hoffmann e Michelle Bolsonaro Fotos: Renato Araújo | Paulo Sérgio / Câmara dos Deputados

A presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, atacou o casal Michelle e Jair Bolsonaro em suas redes sociais, mas acabou levando uma resposta dura da ex-primeira-dama que chegou a usar o apelido que a deputada federal pelo Paraná recebeu na lista da Odebrecht.

Gleisi criticou o casal Bolsonaro por conta das falas a respeito do atual presidente e da primeira-dama do Brasil, Lula e Janja. Para ela, Michelle “usa a fé pra enganar as pessoas e se fazer politicamente”. Ela também falou sobre as viagens em que a esposa de Bolsonaro levava seu maquiador, Agustin Fernandez, e também sobre Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro.

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– Michelle e Bolsonaro são o casal mais cara de pau do planeta. Ela criticando o governo, Lula e Janja é ridículo, quem é ela pra falar? Usa a fé pra enganar as pessoas e se fazer politicamente, passeou no exterior com o maquiador a tira colo, tá envolvida no contrabando de joias do Estado, fora os rolos com Queiroz. Está pecando, sabe disso e continua, vai na igreja pregar o ódio. Já o marido inelegível golpista não é flor que se cheire, tirava férias a torto e direito, passeava de jet ski enquanto o povo morria nas enchentes, imitava vítimas da covid sem ar, fez terra arrasada do governo com barras de ouro e muito mais, destruindo tudo por onde passou. E vem questionar de novo o resultado das eleições? Tem que ser responsabilizado. Esses dois são uns hipócritas, não vão prosperar, a verdade prevalecerá. – escreveu Gleisi Hoffmann.

Michelle, também pelo X, antigo Twitter, fez uma série de publicações contra a presidente do PT, e pediu para que seus seguidores respondessem qual é o verdadeiro motivo dos ataques da deputada contra ela e sua fé.

– O que teria levado a pessoa conhecida como amante (codinome na lista da Odebrecht) a, gratuitamente, fazer ataques tão vorazes a mim e à minha fé? 1. Seria inveja do sucesso do PL Mulher e o resultado das pesquisas no Paraná? 2. Seria para desviar a atenção do povo para o fato de que o atual presidente e a viaJANJAnte “turistarão” mais uma vez nessa semana? 3.Seria para tentar abafar a história da “Dama do Tráfico”que teve livre trânsito nos ministérios desse DESgoverno,confirmando os diálogos cabulosos? 4.Ou seria para esconder das pessoas que Lula quer voltar a financiar obras no exterior com o dinheiro do povo via BNDES? – listou Michelle Bolsonaro.

E continuou:

– Seja qual for o motivo, não perderemos tempo jogando “xadrez com pombos”. Assassinar reputações com mentiras é a especialidade da extrema-esquerda. Nós não somos “amantes” dessa estratégia.

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