Em 27 de novembro de 1983, aproximadamente 15 mil pessoas foram ao Pacaembu pedir eleições diretas para presidente da República. Foto: Reprodução
São Paulo – O Brasil ainda vivia sob ditadura, mas alguma coisa começava a mudar. Em 1982, nas primeiras eleições para governador desde 1965, a oposição ganhou nas maiores unidades da federação. Mais que isso, em setembro do ano seguinte o Congresso rejeitou o Decreto-lei 2.024, de arrocho salarial. Era a primeira vez que o parlamento derrubava um decreto-lei do Executivo, acostumado, desde o golpe, a apenas ter chanceladas suas decisões. Os movimentos pela democracia ganhavam as ruas, com cada vez mais intensidade.
Assim, nesta segunda-feira (27) completam-se 40 anos do primeiro comício pelo restabelecimento das eleições diretas para presidente da República. O pontapé inicial do movimento conhecido como Diretas Já, que em 1984 tomaria conta do país.
Crise política e econômica
É verdade que esse marco inicial não foi tão forte como poderia. Na prática, embora o PMDB tenha comparecido com alguns de seus líderes, foi o PT que de fato se empenhou na organização desse comício, na praça Charles Miller, diante do estádio do Pacaembu, na zona oeste de São Paulo, com estimadas 15 mil pessoas naquele domingo. O movimento começou a ganhar corpo, de fato, no ano seguinte. Logo em 25 de janeiro de 1984, a praça da Sé encheu para pedir “diretas já”. Pouco antes, no dia 12, o público foi em peso à manifestação organizada em Curitiba.
Embora tenham sido registradas manifestações anteriores, o comício do Pacaembu é considerado o primeiro passo. Com participação de PT, PMDB e PDT, da União Nacional dos Estudantes (UNE), da recém-criada CUT, de outras entidades sindicais e da Comissão Justiça e Paz, refletiu uma insatisfação crescente não só com a asfixia política, mas com a crise econômica que fazia crescer o desemprego, a inflação e a pobreza.
O “menestrel das Alagoas”
O 27 de novembro teve outro acontecimento que acabou se revelando simbólico. Naquela tarde, morreu o ex-senador alagoano Teotônio Vilela, que se tornaria um dos símbolos da campanha das diretas. Composta por Milton Nascimento e Fernando Brant, a música Menestrel das Alagoas foi um verdadeiro “hino” do movimento.
Em abril de 1983, o deputado federal Dante de Oliveira (PMDB-MT), 31 anos, em sua primeira legislativa, apresentou proposta de emenda à Constituição propondo restabelecimento imediato das eleições diretas para próximo presidente da República. Despercebida no início, a emenda Dante de Oliveira, como ficou conhecida, acabou se tornando um catalisador da insatisfação social. Sua aprovação no Congresso passou a ser uma possibilidade real, atropelando os planos de “transição gradual” do governo do general-presidente João Figueiredo.
Comícios por todo o país pedindo eleições
Foram realizados comícios gigantescos por todo o país. Foto: Reprodução
Ainda antes do comício do Pacaembu, os governadores da oposição assinaram documento intitulado Fala, Brasil – A Nação Tem o Direito de Ser Ouvida. No texto, a eleição direta para presidente era apontada como caminho de superação da crise e reafirmação da soberania.
Com isso, 1984 foi o verdadeiro ano das Diretas Já. Foram realizados comícios gigantescos por todo o país. Além do comício da Sé, sempre são lembrados os do Anhangabaú, também em São Paulo, e da Candelária, no Rio de Janeiro. Ou o da praça Rio Branco, em Belo Horizonte. Mesmo em Macapá, a presença de 10 mil pessoas significa algo próximo de 10% da população. Surgiam comitês pró-Diretas por todos os lados. A bandeira tornou-se suprapartidária e ganhou corpo na sociedade.
No caminho do colégio eleitoral
O regime estava desgastado, mas ainda apostava nas indiretas – a “eleição” para presidente ocorria no chamado colégio eleitoral, entre os congressistas. Dois nomes disputavam a indicação do governo: Mário Andreazza e Paulo Maluf. A oposição pedia diretas, mas pelo menos uma parte se articulava para disputar, se necessário, os votos do colégio.
Foi o que aconteceu. Mesmo com toda a pressão, a emenda Dante de Oliveira não passou. Recebeu ampla maioria de votos na Câmara: 298, ante 65 contrários e três abstenções. Mas faltaram 22 para sua aprovação. E 113 parlamentares se omitiram e faltaram à sessão de 25 de abril de 1984. A frustração foi enorme. Em 15 de janeiro do ano seguinte, Tancredo Neves, então governador de Minas Gerais, recebeu 480 votos no colégio eleitoral, ante 180 de Maluf. Era eleita a chapa composta por Tancredo e José Sarney, vice, que havia rompido com o governo.
Mas o drama ainda teria desdobramentos: Tancredo foi internado na véspera da posse, marcada para 15 de março. Sarney assumiu, sob sobressaltos que envolveram até boatos de golpe. A história que se seguiu é conhecida: Tancredo morreu em 21 de abril de 1985 e Sarney ficou na Presidência da República até 15 de março de 1990. No final de 1989, o Brasil, enfim, voltaria a escolher seu presidente. Processo que não foi mais interrompido, na maior sequência democrática da história republicana. Os 15 mil do Pacaembu deram o primeiro passo.
A última semana de novembro reserva dias chuvosos em grande parte do estado de São Paulo. Na capital paulista, a semana começará com céu nublado e previsão de pancadas de chuva a partir da tarde de segunda-feira (27). O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê temperaturas entre 18°C e 26°C nesse dia, com a circulação de ventos favorecendo a formação de nuvens e chuva mais intensa na terça e quarta-feira, incluindo trovoadas, rajadas de vento e potencial para alagamentos.
A região Nordeste é a exceção, com tempo predominantemente quente e seco, embora possa ter pancadas de chuva passageiras. Na capital paulista, há alerta para possíveis alagamentos na terça-feira (28), coincidindo com uma greve unificada de servidores públicos estaduais, que incluirá paralisação no metrô e na CPTM. O litoral paulista também enfrentará chuvas intensas no meio da semana, com a quarta-feira podendo ter chuva persistente em todo o estado.
O Centro-Oeste seguirá uma tendência semelhante ao Sudeste, com alívio na onda de calor e chuvas intensas, especialmente em Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal. Na região Norte, instabilidades no início da semana resultarão em chuvas intensas, especialmente no Amazonas, Pará, Amapá e Tocantins, intercaladas com períodos de sol.
Por fim, o Sul do país enfrentará dias chuvosos, com precipitações intensas superiores a 90 mm em partes do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e possíveis pancadas no Paraná, segundo o Inmet e a MetSul Meteorologia.
Dos 12 pastores mais influentes, nove são conservadores e declaram apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro
Pastor Henrique Vieira Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Com a polarização política que acomete o Brasil e divide o país entre ideais progressistas e conservadores, alguns líderes cristãos se alinharam à agenda da esquerda e debandaram do conservadorismo em que está pautada a maioria que professa a fé cristã.
Mas o rompimento com a tradição eclesiástica, apesar de lhes assegurar alguma proeminência neste segmento – até por exercer vanguarda -, ainda está muito distante dos patamares alcançados pelos tradicionais pregadores cristãos, que comunicam com um rebanho infinitamente maior. É o que revela um estudo realizado pela Quaest.
De acordo com o levantamento, entre os 12 pastores mais influentes, nove são conservadores e declaram apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os pastores mais influentes na rede são:
1) Deive Leonardo – Igreja Reviver – Direita 2) Antonio Junior – Igreja Presbiteriana – Direita 3) Claudio Duarte – Igreja Recomeçar – Direita 4) Andre Valadão – Igreja Batista Lagoinha – Direita 5) Silas Malafaia – Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo – Direita 6) Bispo Edir Macedo – Igreja Universal – Direita 7) Tiago Brunet – Igreja Batista Atitude – Direita 8) RR Soares – Igreja Internacional da Graça de Deus – Direita 9) Caio Fábio – Igreja Presbiteriana – Esquerda 10) Kleber Lucas – Igreja Batista Soul – Esquerda 11) Felippe Valadão – Igreja Batista Lagoinha – Direita 12) Henrique Vieira – Igreja Batista – Esquerda
O posicionamento político e ideológico de cada pastor relacionado acima não tem relação com suas instituições religiosas, mas trata-se de uma escolha pessoal.
O ranking estabelece a métrica de relevância através do número de seguidores somados nas plataformas: Instagram, X (antigo Twitter), Tik Tok e YouTube.
"Temos que decidir, goste ou não o poder Executivo e o Judiciário", declarou
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que agora é o momento para discussões sobre mandatos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), assim como limite de idade e tempo de permanência no cargo.
A afirmação foi feita durante entrevista ao programa Canal Livre, da Band que vai ao ar neste domingo (26).
– Podemos discutir o fim da reeleição no Brasil, a coincidência de mandatos ou o mandato de cinco anos para acabar com esse estado permanente eleitoral no Brasil, que é o que mexe com as nossas estruturas políticas, inclusive – assinalou.
Ele prosseguiu dizendo que, “vamos discutir isso, e se isso for bom e se for a maioria da sociedade através de seus representantes decidindo assim, nós temos que decidir, goste ou não o poder Executivo, goste ou não o poder Judiciário”.
– Se o povo quiser através de seus representantes legitimamente eleito, nós temos que fazer. É esse o nosso papel. O que não vamos permitir é que a força de uma instituição ou de alguém iniba o processo legislativo que é de interesse da sociedade brasileira – concluiu.
Texto foi publicado esta semana no Diário Oficial da União
Polícia Civil Foto: Tânia Rêgo/Arquivo/Agência Brasil
Os vetos na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quinta-feira (23) no Diário Oficial da União, provocaram a reação de diversas entidades de classe. O texto deixou de fora tópicos como indenizações e aposentadoria integral.
Em nota conjunta, a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) e a Federação Nacional dos Peritos Oficiais em Identificação (Fenappi) citam “traição” por parte do governo federal.
O comunicado destaca que, apesar de meses de “diálogo contínuo e respeitoso”, prevaleceu “uma posição política antagônica a tudo que fora acordado e uma literal traição às entidades de classe, aos congressistas, à categoria de policiais civis do Brasil e à toda sociedade brasileira”.
– Causa ainda mais perplexidade a desfaçatez de vetos de dispositivos já consagrados em leis estaduais e da própria Constituição Federal que asseguram direitos aos policiais civis, como regras de previdência, licença classista remunerada, direito a indenizações inerentes à atividade policial civil como insalubridade e periculosidade – acrescenta a nota.
– Até direitos básicos aos policiais civis aposentados serão vetados, deixando-os marginalizados e com insegurança jurídica e funcional, como se não tivessem mínima dignidade existencial mesmo diante de décadas de serviço de risco prestado à sociedade – completa o texto.
SINDICATOS Também em nota, o Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) citou esforço coletivo no intuito de assegurar uma redação “mais aprimorada possível”, com o objetivo de modernizar as corporações e atualizar as atribuições das carreiras, atendendo e respeitando especificidades de cada região.
– A expectativa era que, com a mudança de governo, a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis finalmente avançasse, representando um progresso significativo para a categoria. No entanto, os 31 vetos foram disparados contra os milhares de policiais civis que, diariamente, se sacrificam para proteger vidas dos cidadãos brasileiros. Isso é profundamente injusto.
O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão (Sinpol-MA) disse repudiar veementemente a sanção da lei e afirmou que os vetos não causam “estranheza alguma”.
– Conforme se percebe da fundamentação que subsidiou os vetos, a maioria foi calcada no interesse público. Indaga-se: A segurança pública e o fortalecimento da instituição que combate a criminalidade não são de interesse público?
VETOS Entre os artigos vetados pelo presidente estão a garantia de aposentadoria integral; o pagamento de indenizações por insalubridade, periculosidade e atividade em local de difícil acesso; e a ajuda de custo em caso de remoção para outra cidade; além de licença-gestante, licença-maternidade e licença-paternidade.
Em comunicado, a Presidência da República cita que, em conformidade com o posicionamento de ministérios conectados ao tema, Lula decidiu vetar, “por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”, dispositivos que permitiam interferência na organização político-administrativa dos estados, com impacto negativo sobre o equilíbrio federativo e a segurança jurídica.
– Também vetou ações que restringiam a autonomia dos entes federativos e que previam contratação em unidades de saúde por mero processo seletivo sem aprovação prévia em concurso público.
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