Pré-candidato do PMDB ao governo diz que município de Espigão esta bem estruturado



O pré-candidato do PMDB ao governo de Rondônia, Confúcio Moura, esteve no último sábado (24), em Espigão do Oeste, onde participou de encontros com a Sociedade Organizada do município e também reunião com correligionários e simpatizantes da sigla. Em dada oportunidade quando era entrevistado pelo ancora do Rádio Jornal Sociedade José Carlos Cardoso de Araújo da Emissora Sociedade Espigão, ele destacou que considera o município de Espigão bem estruturado.

Segundo Confúcio o município esta limpo, e ainda na opinião dele, não esta com a pavimentação asfáltica comprometida por buracos. Ele destacou ainda que, a administração de Célio Renato (PMDB-RO), mesmo partido dele, esta no mínimo ótima, e que o mandatário em sua opinião, vem fazendo aquilo que ele fez em seus dois primeiros anos de mandato em Ariquemes.

Confúcio disse que Célio e sua equipe, estão traçando estratégias e elaborando cronogramas de trabalho para o desenvolvimento do município nos últimos 24 meses de administração.

“Em Ariquemes também tive dificuldades nos dois primeiros anos, mas não paramos para dar ouvidos as criticas, nós continuamos desenvolvendo um cronograma que possibilitou transformar a cidade nos dois últimos anos do nosso primeiro mandato, em um verdadeiro canteiro de obras, que se estende até hoje”, afirmou ele.

Confúcio ainda disse na entrevista que nos tempos atuais, o maior problema do Brasil e consequentemente de Rondônia, é a saúde pública que na opinião dele esta doente. Ele disse ainda na entrevista que a dianteira do seu programa de governo são a saúde e a educação.

“Todo e qualquer pré-candidato e até mesmo mandatário, fala em saúde e educação. Nós também estamos falando, mas, com um diferencial, temos os modelos implantados no terceiro maior município de Rondônia (Ariquemes), comprovadamente querendo fazer e, nós queremos, o programa de saúde pública e de educação para Rondônia vai dar certo”, entusiasmado disse Confúcio.

Ele ainda disse que nenhum projeto governista dará certo se não houver valorização do profissional de cada área. “Os profissionais de saúde querem mais direitos e valorização assim como também os profissionais de educação. Vamos valorizar esses profissionais, mas exigir também dedicação para com os usuários”, finalizou ele.

Fonte: Salim Salles

Legislação impõe limites a pré-candidatos

Os pretensos candidatos às eleições deste ano devem ficar atentos as regras que disciplinam o pleito e aos limites impostos pela legislação e pelas resoluções normativas baixadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que devem ser cumpridas rigorosamente, caso contrário, estão passíveis as sanções cabíveis pela Justiça Eleitoral, que promete agir com rigor para coibir a prática de crime eleitoral e a antecipação da campanha em todo o país.

Nesse período que antecede o pleito, os pré-candidatos e os agentes políticos têm regras específicas que devem ser seguidas à risca, entre elas a de se absterem em realizar campanha eleitoral antecipada, sob pena de serem multados pela Justiça Eleitoral, em valores que vão de 5 a 50 mil UFIRs, ou o valor corresponde a material divulgado indevidamente.

As maiores restrições, conforme afirmam os advogados Johnson Abrantes e Ricardo Sérvulo, são referentes ao período eleitoral, da campanha propriamente dita que é formalizado a partir do registro de candidatura.

Segundo os advogados, a partir do registro de candidatura, que ocorre a partir de 3 de julho, as punições são ainda mais grave, porque já é colocado em risco o próprio registro de candidatura, que poderá levar ao candidato ser considerado inelegível, bem como ter o diploma ou mandato cassado por prática de crime eleitoral ou conduta vedada.

O advogado Johnson Abrantes afirmou que as regras eleitorais são claras e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inovou no seu processo de formulação das regras para o pleito eleitoral de outubro, que foram definidas após um amplo debate com vários segmentos da sociedade e divulgação detalhada das deliberações.

Para definir as egras, o TSE chegou a realizar audiências públicas para discutir com os setores interessados as instruções que vão reger as eleições gerais de 2010.

As propostas de resoluções foram previamente disponibilizadas no site do TSE para que as sugestões de seu aprimoramento fossem encaminhadas à Justiça Eleitoral. As audiências públicas rDesse processo democrático de redação colaborativa resultou a aprovação de 17 resoluções sobre voto em trânsito, voto dos presos provisórios, prestação de contas, propaganda eleitoral e arrecadação de recursos por meio de cartão de crédito, entre outros temas, que se encontram disponíveis na página do TSE na Internet.

Johnson Abrantes ressaltou que com base nas regras que vão conduzir o processo eleitoral deste ano, há como saber o que pode e não pode ser feito pelos pretensos candidatos e agremiações partidárias, no período que antecede a campanha eleitoral.

Segundo o advogado, a Justiça Eleitoral permite a promoção de eventos em ambientes fechados, sem transmissões nos meios de comunicação.

“os evento não podem ser ao ar livre, com direito a convites pelos meios de comunicação, como vem ocorrendo em alguns casos, porque pode se considerar com promoção pessoal”, alertou Abrantes.

Restrições em divulgações

O advogado relembrou ainda que também não é permitido que o pretenso candidato faça divulgação em outdoor, ou qualquer outro tipo de divulgação que o coloque como candidato ao pleito, sob pena de ser configurada propaganda extemporânea.

Também é vedado, neste período que antecede a campanha, pronunciamentos públicos em favor de determinados candidatos e divulgação de pesquisas eleitorais sem o devido registro e padrões legais.

O advogado Ricardo Sérvulo também ressaltou as limitações impostas aos pré-candidatos e aos agentes políticos em geral no período que antecede a campanha eleitoral.

O advogado ressaltou que os pré-candidatos não podem apresentar projetos e nem induzir o eleitor em votar neles, mesmo que seja de forma velada ou subliminar, para não serem penalizados com multar pela infração eleitoral.

“O pré-candidato ou o político que o apóia não pode de formar alguma pedir votos ou se apresentar como melhor opção, isso com certeza é caso de multa.

Já os eventos promovidos pelos partidos, com fins de discussão de estratégias eleitorais são devidamente garantidos pela Constituição Federal, desde que sejam de forma ordeira e não infrinjam as normas eleitorais”, comentou.

De acordo com Ricardo Sérvulo, antes do período destinado as realizações das convenções partidárias, a Justiça Eleitoral permite a realização de eventos intrapartidário, desde que sigam as determinações legais, sejam promovidos em ambientes fechados, com a participação dos militantes, e não haja pedido expresso de votos para os eleitores, nem a apresentação de propostas dos candidatos como sendo a melhor.

“A campanha eleitoral ocorrerá no momento certo. Esses eventos são permitidos, garantidos inclusive pela Constituição Federal, como reuniões pacíficas, ordeiras e com fins lícitos de entidades partidárias para debate de idéias e estratégias para campanha eleitoral”, declarou o advogado.

Internet será liberada

No que diz respeito à propaganda eleitoral, que só será permitida para as eleições deste ano, a partir de 6 de julho, é a utilização da internet como campo livre para realização da campanha dos candidatos, por possuir regras mínimas.

Na campanha eleitoral deste ano está autorizada na internet a propaganda eleitoral em sites, blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações, ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.

Está permitido o uso de e-mail , desde que se faça uso de endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato. A mensagem deve conter mecanismo eficiente de descredenciamento – que deve ser providenciado no prazo de 48 horas – aplicando-se multa caso sejam enviadas mensagens após o término do prazo autorizado de propaganda.

A propaganda em jornal impresso poderá ser reproduzida na versão online do jornal, devendo constar do anúncio de forma visível o valor pago pela inserção.

Foi proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet e a veiculação de banners de candidatos, ainda que de forma gratuita, cabendo a aplicação de multa no valor entre R$ 5 mil a R$ 30 mil ao responsável pela divulgação da propaganda e ao beneficiário, quando comprovado seu prévio conhecimento.

Os candidatos ofendidos pela internet e por mensagem eletrônica têm garantido o direito de resposta. Esta deve ser publicada no mesmo veículo, espaço, local, horário, página eletrônica, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa, em até 48 horas após a entrega da mídia física com a resposta do ofendido. A resposta deve ficar disponível para acesso pelos usuários do serviço de internet por tempo não inferior ao dobro em que esteve disponível a mensagem da ofensiva, correndo os custos da veiculação da resposta pelo responsável pela propaganda.

Os sites que veicularem conteúdo ofensivo poderão ser retirados pela Justiça Eleitoral pelo prazo de 24 horas, devendo constar na página inicial que se encontra temporariamente inoperante por desobediência à legislação eleitoral.

Está prevista a responsabilização do provedor de conteúdo e de serviço multimídia que hospeda divulgação de propaganda caso não tomem as providências determinadas pela Justiça Eleitoral para cessação da divulgação. Quanto à propaganda por SMS vale lembrar que recentemente a Anatel proibiu as operadoras de telefonia de enviar mensagens publicitárias sem a autorização do usuário.

O deputado "ficha suja" Natan Donadon (PMDB) assinou convênio com o padre Franco prefeito de Cacoal.

Assinado convênio para a Ponte da Rui Barbosa

Por Ormiza Soares

O prefeito Francesco Vialetto (PT) e o deputado federal Natan Donadon (PMDB) assinaram hoje, às 16 horas, um convênio de R$ 400 mil que serão aplicados na reconstrução da ponte de concreto na Rua Rui Barbosa. A obra foi paralisada há cinco anos, devido a problemas estruturais.

O prefeito destacou a importância do investimento “É uma obra que beneficiará aos moradores dos bairros Jardim Eldorado, INCRA, Teixeirão, Floresta e Village do Sol além de ser uma das principais vias de acesso à rodovia do café”, ressaltou.

O deputado Natan Donadon disse que fica feliz em ser o mediador do recurso para uma obra tão importante e de tantas promessas “Sei que a população já sofreu muito com os que prometeram e não cumpriram, por isso não meço esforços para ver os recursos desta obra liberados o mais breve possível”, disse.

O prefeito Franco ressaltou que a obra ficará em torno de 600 mil reais e o município entrará com uma contrapartida no valor de R$200 mil. Ele informou ainda que assim que os recursos forem liberados, dará ordem de serviço para iniciar a obra.


Assessoria de Imprensa da PMC

Comparações entre Carlos Magno e Lúcia Tereza. Seria mera Coincidência?

Uma comparação no mínimo lógica. Carlos Magno assim como Lúcia Tereza, é eterno prefeito de seu povo. Um calo no dedão dos pés dos atuais prefeitos, que por mais que tentem, não conseguem ofuscar a imagem dos ex-mandatários.

A frente progressista composta pelos partidos PTB, PTN, PRP, PP, PSDC, PMN, PV, PT DO B, PSL e PPS esta sendo anunciada nos quatro cantos do estado de Rondônia. Recentemente em encontro no município de Ouro Preto do Oeste, o vice-presidente da sigla Carlos Magno Ramos (Carlão), ex-secretário de agricultura no governo Cassol, mostrou mais uma vez sua força e o quanto é querido pelo povo de Ouro Preto do Oeste, cidade pela qual foi eleito deputado nos anos de 1990 e ainda administrou em duas oportunidades como prefeito. Carlão como é chamado carinhosamente por todos no município, tem o respeito e o carisma de grande parte da população e, ao que tudo indica essa mesma população atenderá o chamado de Cassol, que não mediu as palavras conclamando o povo de Ouro Preto a elegê-lo senador e Carlão deputado federal.

No município de Espigão do Oeste não é diferente, a frente progressista esta sendo alardeada nos seus distritos (Nova Esperança, Boa Vista do Pacarana, Canelinha e 14 de Abril, além das comunidades do Santa Rosa e Seringal) e a pré-candidata ao pleito de 2010 como deputada estadual Lúcia Tereza (PP) que já comandou o município em duas oportunidades como prefeita e em outra o representou na assembleia legislativa de Rondônia, será uma forte candidata nessas eleições, assim como Carlão em Ouro Preto do Oeste.

Reparou nas semelhanças?

Só para se ter uma ideia, o ex-governador Ivo Cassol ao usar a palavra no encontro da frente progressista em Ouro Preto, organizado pelo líder maior do Partido Progressista no município Carlos Magno, afirmou ter sido indagado por alguns políticos, referente a escolha das reuniões terem inicio pelo município. “Iniciar por Ouro Preto é imprescindível, porque o vice-presidente do partido é o maior líder político de toda essa região. Nosso encontro aqui, se resume na liderança política que o ex-prefeito Carlos magno representa para essa região, além de ser um verdadeiro político, líder, homem compromissado com a família, é uma pessoa amiga e confiável”, disse Cassol.

Cassol ainda foi mais longe. “Carlos Magno foi um grande prefeito, fez muito por este município, também ajudou no desenvolvimento sustentável do Estado, quando esteve a frente da Secretaria de Agricultura, agora será nosso pré-candidato a deputado federal, vejo poucos políticos em Rondônia com essa garra, força, honestidade e carisma”, disse ele.
Cassol finalizou parabenizando o ex-deputado, ex-prefeito em duas oportunidades por Ouro Preto, ex-chefe da Casa Civil e ex-Secretário da Agricultura Carlos Magno, que com seu carisma conseguiu reunir 10 partidos políticos em um só encontro, com o louvor de todos estarem concentrados no mesmo propósito, que segundo Cassol, é dar continuidade aos trabalhos.

Carlos Magno assim como Lúcia Tereza, é eterno prefeito de seu povo. Um calo no dedão dos pés dos atuais prefeitos, que por mais que tentem, não conseguem ofuscar a imagem dos ex-mandatários. Em Espigão do Oeste quando na filiação de Lúcia Tereza ao PP, Cassol usou palavras diferentes, mas, com o mesmo significado e teor, ou seja, o mesmo peso. A época a reunião dos correligionários do partido, aconteceu na câmara municipal de Espigão do Oeste. Lúcia Tereza conseguiu emocionar a todos em seu discurso, foi aplaudida de pé e deixou a câmara nos braços do povo.
Cassol não mede palavras quando vai falar bem ou mal de alguém, mas, a palavra do ex-mandatário estadual tem peso e muito crédito, pelo menos para mais de 50% dos Rondonienses.


Fonte: Salim Salles

Confúcio fala de oportunidades de emprego a jovens peemedebistas de Porto Velho

Um encontro com jovens militantes do PMDB e simpatizantes preencheu a agenda do pré-candidato a governador do Estado, Confúcio Moura (PMDB) na terça-feira (20), em Porto Velho. O evento foi organizado pelo diretório municipal do partido e se transformou num grande bate-papo. De um lado jovens apreensivos expuseram suas maiores ansiedades. Do outro, um político experiente, antenado com as demandas deste segmento.
A construção das usinas do Madeira foi um dos assuntos mais relevantes na conversa. Os jovens lamentaram a falta de incentivo por parte do governo para a valorização do profissional local. Segundo o grupo, os melhores empregos gerados com as construções das usinas estão sendo destinados para profissionais de outros estados, deixando de privilegiar os técnicos locais.
Confúcio acredita que a solução passa pelas mãos do Poder Público, tanto estadual quanto municipal e está no investimento à capacitação de mão de obra. “Entra o Estado incentivando os jovens para a preparação de suas profissões futuras, com base na necessidade do mercado. O incentivo pode ser até na forma de bolsa ou através de estágios. Aí sim, estará o Governo centrado numa política de crescimento. Sem valorização de boa mão de obra não será possível ao Estado crescer porque a economia é movimentada por estratégias permanentes”, afirmou.
Confúcio lamentou que Rondônia esteja perdendo tantas oportunidades. “O dinheiro de um técnico bem pago dentro das usinas do Rio Madeira não fica em Rondônia. Vai para o Estado de origem. É uma pena que Rondônia perca recurso que poderia mover ainda mais a nossa economia”, acrescentou.
Confúcio, que foi prefeito de Ariquemes por dois mandatos, citou como exemplos algumas iniciativas que aplicou no município, valorizando o jovem e o crescimento profissional como o curso de Rádio e TV, na Casa Brasil de Ariquemes, voltado para jovens com idade entre 16 a 29 anos. Mencionou ainda o incentivo do município a abertura de cursos de graduação e profissionalizantes. “Hoje o município de Ariquemes tornou-se um pólo de capacitação profissional no estado. Passamos a contar com uma unidade do Instituto Federal de Educação, com a UAB – Universidade Aberta do Brasil com o curso de Música. A UNIR também está presente em nosso município com o curso de informática, engenharia de alimentos, entre outros”, destacou.

ENTREVISTAS

Em Porto Velho, o peemedebista participou ainda de programas de rádio e de visitas a militantes. Na entrevista concedidas à imprensa, o destaque foi para o Projeto Infovia Ariquemes, implantado em sua gestão, que muito em breve levará internet de graça a todos os bairros da cidade, além da interligação em rede dos órgãos da Prefeitura e da instalação da telefonia VoIP que vai baratear em até 70% as contas telefônicas dos órgãos do município. “Ariquemes tornou-se um Big Brother com uma central de monitoramento com câmeras de segurança, espalhadas pela cidade em pontos estratégicos, a fim de inibir ações criminosas e também ajudar no controle do trânsito”.