O governador bolsonarista de Roraima, Antonio Denarium (PP), teve seu mandato cassado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral). A corte confirmou a condenação durante julgamento nesta terça (21) que analisava a distribuição de cestas básicas no período eleitoral do ano passado.
A decisão do TRE também determinou a realização de novas eleições, mas ele continuará no cargo até uma decisão definitiva do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o caso. Além da cassação, o bolsonarista foi condenado a pagar multa de mais de R$ 100 mil e a secretária do Trabalho e Bem-Estar, Tânia Soares, também foi multada em R$ 21 mil.
Ele foi reeleito governador em 2022, com 56,5% dos votos válidos. Em janeiro do mesmo ano, instituiu o Programa Cesta da Família, iniciativa social que distribuiu alimentos a eleitores. O projeto entregou gratuitamente bens a 50 mil famílias durante a disputa, o que é proibido por lei.
“Com efeito, os representados tentaram dar aparência de legalidade à permanência de um programa que, por essência, deveria ser eventual, ao enquadrá-lo em outro duradouro, mas de natureza diversa, o que acabou ocasionando a criação de um terceiro, bem diferente dos dois primeiros, no ano da eleição”, afirmou o Ministério Público Eleitoral (MPE).
A Lei das Eleições proíbe que agentes públicos distribuam bens, valores ou benefícios gratuitamente por meio da Administração Pública. Só são permitidas essas doações em casos de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no ano anterior.
Sua defesa alegou que o programa já existia desde 2020, durante a pandemia de Covid-19, e que seu nome foi trocado de “Renda Cidadã” para “Programa Cesta da Família”. No ano eleitoral, no entanto, o projeto multiplicou o número de beneficiários, passando de 10 mil famílias para 50 mil.
O MPE ainda negou o argumento do governador e afirmou que há uma grande “discrepância” entre os dois projetos citados. “Trata-se de um programa social novo, instituído por uma lei de 2022, o que é expressamente vedado pela Lei de Eleições”, diz parecer do órgão.
Os brasileiros estão divididos sobre uma possível punição ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelos ataques terroristas de 8 de janeiro em Brasília. Pesquisa Atlas Intel mostra que há um empate entre o número de pessoas que são favoráveis e contrárias a uma pena contra ele pelo episódio.
Segundo o levantamento, 46% dos entrevistados são favoráveis à punição do ex-presidente e outros 46%, contra. Entre os entrevistados, 8% não souberam responder.
A pesquisa Atlas foi realizada com 5.211 pessoas entre os dias 17 e 20 de novembro. A margem de erro é de um ponto percentual para mais ou para menos e o nível de confiança, de 95%.
O nome do ex-presidente foi incluído em inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga o ataque de 8 de janeiro. A Corte acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu que Bolsonaro fosse investigado como um dos autores intelectuais por incitação aos ataques terroristas.
O STF já condenou 25 réus, com penas que vão até 17 anos, por conta dos ataques. 2.151 pessoas foram presas em flagrante após o episódio e 1.345 foram denunciadas pela PGR até setembro e se tornaram réus.
O médico fisiculturista Rodolfo Duarte Ribeiro dos Santos, de 33 anos, morreu na manhã do último domingo (19) após sofrer uma hemorragia hepática. Na noite de sábado (18), ele foi levado a um hospital particular de São Paulo depois de passar mal.
Rodolfo era médico do esporte e dono de uma clínica na região de Moema, na Zona Sul da capital paulista. O profissional fazia acompanhamento de atletas e de outros fisiculturistas.
Segundo a família, Rodolfo “sofreu uma parada cardíaca após um quadro de hemorragia decorrente de um adenoma no fígado”, um problema que ele já tratava. A família afirmou que “não procede” a informação de que ele morreu por causa do uso de anabolizantes.
Nas redes sociais, a companheira, amigos e colegas de profissão lamentaram a morte de Rodolfo. O médico era natural de Monte Santo de Minas, no interior de Minas Gerais.
Nesta terça (21), o líder da Igreja Católica, papa Francisco, realizou uma conversa telefônica com o presidente eleito da Argentina, Javier Milei. Segundo relatos do site Infobae, o político da extrema-direita convidou o pontífice, natural de Buenos Aires, para a cerimônia de posse agendada para o próximo dia 10 de dezembro.
A ligação entre os dois teria se estendido por aproximadamente 8 minutos, conforme informado pelo jornal La Nación. Durante a conversa, eles abordaram os planos do presidente eleito para as áreas sociais e o enfrentamento da pobreza. O papa também expressou suas felicitações pela vitória do ultraliberal.
Em diversas ocasiões no passado, Milei criticou vigorosamente o líder católico. O político já se referiu ao papa como “o maligno na Terra que ocupa o trono da casa de Deus” e o acusou de “promover o comunismo”. Além disso, ele o classificou como “nefasto” e “imbecil”. Em 5 de setembro, sacerdotes de áreas precárias na Argentina realizaram uma missa comunitária como um ato de “desagravo” a Francisco, em resposta às supostas ofensas proferidas por Milei.
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