Javier Milei foi eleito neste domingo (19) o novo presidente da Argentina. O resultado oficial ainda não foi divulgado, mas o peronista Sergio Massa já reconheceu sua derrota. Com 91% das urnas apuradas, Milei tinha 55,86% dos votos e Massa, 44,13%.
“Foi uma campanha muito longa e difícil, com conotações duras e espero que o respeito por quem pensa diferente seja estabelecido na Argentina”, disse o atual ministro da Economia em seu discurso.
A votação foi encerrada às 18h. Os eleitores que estavam na fila puderam votar normalmente. Diferente do Brasil, a contagem dos votos é manual, com cédulas.
A Embaixada da Argentina no Brasil informou que 100 argentinos votaram em Brasília, superando os 94 votos registrados no primeiro turno. Ao todo, 365 argentinos estavam aptos para votar.
Milei votou na Universidade Tecnológica Nacional, no bairro de Almagro, na capital, por volta do meio-dia. Ele chegou ao local de votação sob forte segurança.
“Esperamos que para amanhã haja mais esperança e não tanta continuidade e decadência. Que hoje à noite tenhamos um novo presidente eleito”, disse Milei após votar. “Estamos muito satisfeitos, apesar da campanha do medo e de toda a campanha suja que fez contra nós”, acrescentou.
Massa sobre derrota: “Argentina sempre respeita os resultados”
Em outubro as pesquisas apontavam que os dois candidatos empatariam em cerca de 30%. Massa reconheceu a derrota antes do fim da apuração das urnas. Fonte: Reprodução
Sergio Massa, candidato pelo Unión por la Patria e ministro da Economia da Argentina, já reconheceu sua derrota para Javier Milei, o ultraliberal apoio no Brasil pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O discurso foi feito antes da divulgação dos resultados oficiais do 2º turno.
“Obviamente, os resultados não são os que esperávamos. Me comuniquei com Javier Milei para parabenizá-lo e para desejá-lo sorte porque ele é o presidente que a maioria dos argentinos escolheu para os próximos quatro anos”, afirmou o ministro da Economia.
O candidato pontuou que o mais importante é deixar uma mensagem de diálogo e paz ao povo argentino. “Havia dois caminhos, optamos pelo sistema de segurança nas mãos do Estado, defendemos o caminho da defesa da educação e da saúde pública como valores centrais”, disse.
Ao longo de uma campanha eleitoral intensa, Massa buscava a reeleição enfrentando o desafiante Milei, conhecido por suas posições econômicas liberais e sua postura anti-establishment. Embora as pesquisas iniciais indicassem um cenário mais equilibrado, a ascensão surpreendente de Milei nas últimas semanas alterou drasticamente o panorama político.
As eleições argentinas recentes surpreenderam muitos ao revelar uma virada conservadora liderada por Javier Milei, que conquistou a vitória após vencer as primárias e superar as expectativas no segundo turno. No primeiro turno, a diferença apertada entre os candidatos, dificultada até mesmo pelas pesquisas eleitorais, sinalizava a imprevisibilidade do cenário político.
Milei, de 53 anos, é conhecido por suas propostas ultraliberais, incluindo a promessa de cortar relações com países que considera “comunistas”, como China e Brasil, e a intenção de desvincular-se do Mercosul. Suas posições controversas renderam-lhe apoio de Jair Bolsonaro, ex-presidente brasileiro, que manifestou publicamente seu respaldo a Milei e até mesmo prometeu comparecer à posse em caso de vitória.
A garrafa de uísque mais cara do mundo foi arrematada por 2,18 milhões de libras - valor equivalente a R$ 13,2 milhões - na Inglaterra.
O uísque escocês foi destilado em 1926. (Foto: Reprodução)
A garrafa de uísque mais cara do mundo foi arrematada por 2,18 milhões de libras - valor equivalente a R$ 13,2 milhões - na Inglaterra. Feito neste sábado (18), o lance bateu o recorde de 2019, quando a bebida foi avaliada em 1,5 milhão de libras (R$ 9,2 milhões).
Com o preço atual, o uísque Single Malt da destilaria The Macallan estabeleceu um novo recorde para uma garrafa de vinho e destilados, de acordo com a casa de leilões Sotheby's.
Mas, afinal, o que o Single Malt tem de especial?
O uísque escocês foi destilado em 1926, a safra mais antiga da Macallan, e envelhecido em tonéis de xerez durante seis décadas até ser engarrafado, em 1986.
Por ter sido amadurecida em barris de carvalho, a bebida ganhou cor escura e sabor final de "nozes", "especiarias" e "madeira", segundo Jonny Foyle, responsável pelos leilões deste destilado na Sotheby's.
A garrafa vendida neste sábado é a última de uma série de 12 que possuem rótulo desenhado, em 1993, pelo pintor italiano Valerio Adami.
Apenas 40 garrafas foram produzidas a partir do barril originário deste uísque. Uma delas, de 70 cl, foi vendida em 2019 por quase 1,5 milhão de libras (5,9 milhões de reais na cotação da época), o recorde anterior.
Um mililitro foi extraído do item vendido neste sábado para a realização de testes e comparação com outra garrafa da safra de 1926 e ,a partir de agora, servirá como referência para futuras provas.
STF vai discutir se taxas de prevenção e combate a incêndios cobradas por estados são constitucionais
A matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada posteriormente pelo Plenário da Corte
STF Publicada em 17 de novembro de 2023 às 18:10
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a constitucionalidade das taxas de prevenção e combate a incêndios, busca, salvamento e resgate instituídas por estados. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1417155, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.282), por unanimidade, em deliberação no Plenário Virtual.
O caso dos autos teve origem em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) pelo procurador-geral de Justiça do estado contra dispositivos da Lei Complementar Estadual 247/2002 que preveem a cobranças das taxas. O TJ-RN julgou procedente o pedido por entender que a instituição de tais tributos exige que os serviços oferecidos sejam destinados à parcela específica que dele usufrui de modo individualizado e mensurável, não podendo ser prestados de forma geral e indistinta a toda a coletividade. E, no caso, o tribunal local não verificou essas condições na cobrança criada pela lei.
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Argumentos
Contra essa decisão, o governo do Rio Grande do Norte apresentou o recurso extraordinário ao STF. Entre outros pontos, sustentou que os serviços relacionados às taxas em questão são específicos e podem ser individualizados. Explicou que, no caso do combate a incêndios, busca e salvamento em edificações, os contribuintes são os proprietários das respectivas edificações. Já no caso dos serviços de proteção contra incêndio, salvamento e resgate em via pública, envolvendo veículos automotores, são contribuintes os proprietários dos veículos. Alegou, ainda, que esses tributos são essenciais à manutenção e à ampliação dos serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros Militar do estado.
Nova oportunidade
Em sua manifestação, o relator, ministro Dias Toffoli, destacou que a matéria é relevante do ponto de vista jurídico, social e econômico e ultrapassa o interesse subjetivo das partes. Ele lembrou que o STF, no julgamento do Tema 16 da repercussão geral, declarou a inconstitucionalidade desse tipo de taxa instituída por municípios, mas não discutiu a taxa de combate a incêndio instituída por estado.
Toffoli lembrou, ainda, que, embora existam julgados da Corte, em ação direta de inconstitucionalidade, invalidando tributos semelhantes em Sergipe e Minas Gerais, não há precedentes na mesma direção em sede de repercussão geral. Tal situação tem causado diferença de tratamento entre estados-membros, já que, em alguns estados, tem-se mantido a cobrança do tributo. Portanto, para o relator, o Tribunal terá uma nova oportunidade de analisar a questão.
Durante Operação Hórus, em combate aos crimes transfronteiriços, a Polícia Militar por meio do Batalhão de Polícia de Fronteira e Divisas – BPFRON, em patrulhamento de rotina na cidade de Guajará-Mirim, recebeu informações, de que um homem estaria em atitude suspeita e que estaria transportando certa quantidade de drogas em mochilas. De posse das informações, foi realizada uma varredura na região e o suspeito foi localizado pelos militares, próximo à rodoviária da cidade. Durante a abordagem, o homem de 30 anos confessou estar transportando em duas mochilas de cor preta, a quantidade de 20 quilos de maconha do tipo (SKANK). Ele informou que teria adquirido a entorpecente no país vizinho, Bolívia e estaria aguardando o ônibus na rodoviária, de onde seguiria com a droga para Porto Velho. O suspeito foi preso em flagrante e apresentado na sede da Polícia Federal do município de Guajará-Mirim, onde ficará à disposição da autoridade policial. O Batalhão de Polícia de Fronteira e Divisas, possui um número de disque-denúncias, onde a população pode realizar a denúncia anonimamente, sendo mantido em sigilo a identidade, através do número: (69) 9955-2005 (Whatsapp e ligações).
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Fonte: BPFRON
Diretoria de Comunicação Social da PMRO
PM desencadeia Operação Ordem Pública nos distritos de Porto Velho
Nos últimos meses, a Polícia Militar de Rondônia vem realizando operações policiais em todo Estado, objetivando prevenir e combater de forma integrada, os crimes em geral, com particular atenção ao roubo e furto de veículos, a pessoas e os crimes contra a vida, retirando armas de circulação. Nesta sexta-feira, 17, mais uma operação foi desencadeada, por meio do Comando Regional de Policiamento – I – CRP I, e suas Unidades Operacionais da capital e Guajará-Mirim.
O tenente-coronel PM Wilton Amorim, CRP I, informou que para esta operação serão utilizados os policiais militares do efetivo do expediente das Unidades Operacionais da Capital e do 6º BPM.
Além de Porto Velho, a operação está sendo efetivada nos distritos de Jaci- Paraná e Mutum Paraná, de forma que possa aumentar a ostensividade da Polícia Militar no terreno e o consequente aumento do patrulhamento ostensivo. A operação tem ainda, como finalidade desenvolver ações de prevenção e manutenção da ordem pública mediante abordagens e vistorias em estabelecimentos comerciais onde haja grande concentração de pessoas, veículos, bem como pontos de bloqueios em locais de grande circulação de pessoas.
Fotos: soldado QPPM Freitas Júnior / Diretoria de Comunicação Social da PMRO (DCOMS)
Ele substitui Benedito Gonçalves na função; ministra Isabel Gallotti tomará posse como titular da corte também nesta semana
O ministro Raul Araújo vai tomar posse como corregedor-geral eleitoral na próxima terça-feira (21), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro é conhecido por ter uma postura conservadora. Ficarão sob a relatoria de Araújo pelo menos sete ações de investigação judicial eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Também na próxima semana, a ministra Isabel Gallotti tomará posse como titular da corte.
A expectativa é que Raul Araújo, que deve ficar no cargo até 2025, não coloque outras ações contra Bolsonaro em julgamento. Isso porque, nos processos avaliados até o momento, Araújo se manifestou contra as condenações fixadas pela maioria dos ministros.
Foi o ministro Raul Araújo quem proibiu manifestações políticas no festival Lollapalooza, no ano passado.
Ainda no período eleitoral de 2022, foi Raul Araújo quem negou o pedido feito pelo PT para a retirada de outdoors em defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL) instalados em Mato Grosso.
Benedito conseguiu levar várias ações de investigação eleitoral referentes às eleições do ano passado para julgamento do TSE. Fontes na corte dizem até que foram levadas em “tempo recorde” e que ele continua trabalhando e emitindo decisões até o último minuto.
Benedito, por exemplo, condenou novamente o ex-presidente Bolsonaro e o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto a oito anos de inelegibilidade por irregularidades no Bicentenário da Independência, em 2022. A decisão foi tomada na última sexta-feira (3), dias antes do fim do mandato.
O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três são do Supremo Tribunal Federal (STF), um dos quais é o presidente da corte. Conforme o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE tem ainda dois ministros do STJ — sendo que um deles é escolhido o corregedor-geral eleitoral. Completam a corte dois juristas nomeados pelo presidente da República a partir de uma lista fornecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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