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Política : Câmara: Por perseguição ao agro, comissão convoca ministros
Enviado por alexandre em 09/11/2023 09:47:34

Convocação se dá em decorrência à polêmica das questões ideologizadas do Enem


Camilo Santana, ministro da Educação Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), a convocação dos ministros Camilo Santana (Educação) e Marina Silva (Meio Ambiente) para prestar esclarecimentos sobre posturas de “discriminação” e “perseguição” feitas ao agronegócio, segundo os proponentes dos requerimentos.

A ofensiva do colegiado ocorreu após a polêmica das questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que foram desaprovadas pela bancada que defende o setor.

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Os deputados aprovaram a convocação do ministro da Educação para que ele preste esclarecimentos sobre a “politização” do Enem, que foi aplicado no último domingo (5). O ministro deve comparecer ao colegiado no dia 22 de novembro.

Na última segunda-feira (6), a Frente Nacional da Agropecuária (FPA), que conta com a participação de 347 congressistas, pediu a anulação de três questões do exame, que abordaram os efeitos do agronegócio no Cerrado e na Floresta Amazônica e a nova corrida espacial feita por bilionários.

A FPA também exigiu o comparecimento de Santana em audiências na Câmara e no Senado Federal.

– É inacreditável o governo federal se utilizar de desinformação em prova aplicada para quase 4 milhões de alunos brasileiros que disputam uma vaga nas universidades do Brasil. A anulação das questões é indiscutível, de acordo com literaturas científicas sobre a atividade agropecuária no Brasil e no mundo, em respeito à academia científica brasileira – afirmou a FPA em nota divulgada na última segunda.

O requerimento de convocação de Camilo Santana é de autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que disse que o agro reagiu com repúdio às questões do Enem. Segundo o parlamentar, o setor não pode ser simplificado como uma “força exclusivamente negativa” nas discussões sobre a preservação ambiental.

– As perguntas em questão representam um perigoso desserviço à nação, dada a apresentação de uma abordagem unicamente crítica em relação à atividade agropecuária no Brasil, bem como uma escolha clara de uma corrente ideológica – afirmou Evair no requerimento.

O parlamentar solicita esclarecimentos “a respeito da politização das provas do Enem de 2023, em especial sobre a discriminação do setor agropecuário da região Centro-Oeste e seus habitantes”.

O presidente da comissão, Tião Medeiros (PP-PR), afirmou ao Estadão que a convocação do ministro da Educação busca entender o objetivo das questões criticadas pelo setor.

– O convite foi para falar sobre o quanto essa prova do Enem está avaliando os alunos ou ideologizando eles – afirmou.

MARINA TERÁ DE EXPLICAR “CLARA PERSEGUIÇÃO” AO AGRO
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi convocada para prestar esclarecimentos sobre supostas medidas adotadas pela pasta que representam uma “clara perseguição a agropecuária brasileira e aos produtores rurais do Brasil”.

O requerimento de convocação da ministra é de autoria do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), que não citou a prova do Enem aplicada no domingo. Porém, nos bastidores, sabe-se que o pedido só foi aprovado por causa da polêmica.

Segundo Tião Medeiros, a data do comparecimento de Marina ainda será discutido com a pasta do Meio Ambiente, mas deve ocorrer entre os dias 21 e 22 deste mês.

Rodolfo Nogueira citou uma reportagem, publicada pelo Estadão, que mostra que o governo federal havia escalado Marina para apresentar medidas de combate à crise das queimadas que ocorrem no Amazonas. Uma das propostas idealizadas pelo governo foi a suspensão do registro do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de imóveis com focos de calor e incêndio sem autorização.

– É de extrema importância que se esclareça de forma transparente e clara qual é a verdadeira intenção do Ministério do Meio Ambiente ao adotar essa estratégia, bem como quais impactos foram considerados na elaboração da proposta. Isso é fundamental para garantir a confiança da sociedade nas políticas ambientais e agrícolas do Brasil – afirmou Nogueira.

A matéria também mostrou que parte da bancada do agronegócio tenta arrastar o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, para a crise causada pelo Enem. O deputado Evair de Melo quer convocá-lo para depoimento tanto na Comissão de Agricultura quanto na de Fiscalização Financeira e Controle.


Política : Malafaia enfrenta defensores do poliamor na Câmara
Enviado por alexandre em 09/11/2023 09:43:59

Audiência debateu projeto que visa proibir união civil entre três ou mais pessoas


Silas Malafaia Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados

O pastor Silas Malafaia, da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC), esteve nesta quarta-feira (8) na Câmara dos Deputados. Ele foi um dos convidados da Comissão de Família para debater um projeto de lei que visa proibir o reconhecimento da união formada por três ou mais pessoas.

O líder evangélico foi o único dos quatro convidados que se posicionou a favor do projeto. Os outros três, o professor Marcos Alves da Silva, advogado e vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM); Renata Cysne, diretora nacional do IBDFAM; e o juiz Pablo Stolze Gagliano, membro da Academia Brasileira de Direito Civil são favoráveis à união poliafetiva.

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Na justificativa deles, como essas uniões estão presentes na sociedade, proibi-las seria negar-lhes direitos civis e previdenciários.

– Esse projeto veda um fato da vida, porque [a união poliafetiva] ela vai acontecer. Quando há uma proibição dessa natureza, a primeira consequência é a fraude. E este tipo de proibição não vai impedir que essas coisas [união de três pessoas ou mais] aconteçam – disse o juiz.

Malafaia então rebateu, expondo outras tipificações de uniões que são criminosas, mas que tem uma minoria que as pratica. O líder religioso questionou, na sequência, se estas também deverão ser amparadas pela lei.

– Na Constituição tem a proibição da poligamia. E também no Código Civil. Essa história de defender minoria é muito interessante… a zoofilia é realidade, vamos aprovar? Então, essa história de que tudo que é realidade na sociedade temos que aprovar, daqui a pouco vamos aprovar a pedofilia – declarou.

Na visão de Malafaia, que é psicólogo, legalizar todas as combinações possíveis seriam um prejuízo para a sociedade brasileira, trazendo muitos problemas também judiciais e previdenciários.

Assista:https://pleno.news/brasil/politica-nacional/malafaia-enfrenta-defensores-do-poliamor-na-camara.html

Regionais : Ciro Gomes ataca PT e é processado por governo do Ceará
Enviado por alexandre em 08/11/2023 16:11:32


Ciro Gomes. Foto: Reprodução

O governo do Ceará, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), tomou medidas legais contra Ciro Gomes (PDT), devido a declarações feitas durante um evento do PSDB na semana passada. O ex-candidato à presidência acusou a gestão de Elmano de Freitas (PT) de corrupção em obras públicas, sem apresentar provas concretas e detalhadas.

Segundo o documento assinado pelo procurador Rafael Machado Moraes, a PGE alega que tais afirmações “são generalizadas e imprudentes, resultando em um abuso” que prejudica a imagem do governo e de seus servidores. O órgão ressalta ainda que a execução de obras públicas segue etapas legalmente estabelecidas, afastando as alegações de Ciro Gomes.

Durante sua participação no evento de apoio ao ex-senador tucano Tasso Jereissati, Ciro Gomes declarou: “Tá tudo dominado, que nem as periferias estão pelas facções criminosas. Eu vou dizer para vocês, hoje, no Ceará, que era famoso pela decência, (…) não se realiza uma obra pública sem pagar propina! Uma obra pública sequer se realiza nesse Estado sem pagar propina aos donos do poder que estão aí. Quem quiser investigar é fácil; na Secretaria de Infraestrutura; na Superintendência de Obras, na Secretaria, enfim, todas elas estão controladas; no Detran, na questão da CAGECE, todo canto”.

Em resposta a essas “afirmações graves e temerárias”, o governo do Ceará solicitou indenização por danos morais. O caso agora está sob análise na 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).


Ciro implode o PDT Ceará. Por Miguel do Rosário


Os candidatos do PDT, Ciro Gomes, e do PL, o presidente Jair Bolsonaro, durante debate da TV Globo. Reprodução

Por Miguel do Rosário

Ciro Gomes realizou uma verdadeira proeza. Depois do humilhante quarto lugar nas eleições presidencias, atrás de Simone Tebet, seria difícil conquistar um fracasso maior que os 3% obtidos em 2022.

Mas Ciro foi atrás e bum.

Depois de uma campanha que durou meses, em que mesclou agressões violentíssimas contra o senador Camilo Santana, contra o seu próprio irmão, contra o governo Elmano de Freitas e o presidente Lula, contra quase todos os parlamentares do PDT cearense, contra seu próprio partido, a um vitimismo incrivelmente cínico, em que acusa de “traição” a todos aqueles que se recusaram a se juntar a ele no suicídio político que praticou em 2022, Ciro Gomes finalmente conseguiu implodir o PDT Ceará.

O terremoto afeta o PDT nacional. Uma debandada desse porte, em que praticamente o partido inteiro do estado do Ceará pede desfiliação, pode ter um efeito cascata em todos os estados.

O presidente nacional do PDT, André Figueiredo, diz que irá judicializar. Mas é uma batalha perdida, porque o próprio Ciro Gomes prestou enorme ajuda a todos esses deputados ansiosos por se distanciarem da figura tóxica do ex-candidato a presidente. Seus insultos a esses correligionários durante a recente convenção nacional do partido, no Rio de Janeiro, serão usados por eles para obter justa causa na desfiliação e manter seus mandatos.

A vitória de Evandro Leitão na justiça eleitoral do Ceará, por sua vez, criou jurisprudência. Se um conseguiu se desfiliar, então todo mundo deveria também conseguir.

Entretanto, independente da decisão da justiça eleitoral, a simples notícia da debandada já representa uma gigantesca derrota para Ciro Gomes e André Figueiredo.

Difícil entender, a propósito, porque André Figueiredo e Carlos Lupi tenham preferido se aliar a Ciro Gomes, que não tem cargo, não tem mais influência nacional e se tornou uma espécie de atração de circo da extrema-direita, que usa suas falas para atacar o campo progressista, nesse embate contra a esmagadora maioria dos parlamentares e prefeitos do PDT Ceará.

Em participação recente na convenção do PSDB cearense, Ciro Gomes atacou o próprio partido, ao afirmar que “esse pedaço aqui do PDT não aceita suborno”, ou seja, insinuando que a outra parte do PDT, a maioria do partido, aceita… Ciro também atacou o governo Elmano, onde muitos de seus correligionários trabalham, e a maioria apoia, ao afimar, sem provas, que nenhuma obra no Ceará é feita sem propina.

Romeu Aldigueri, deputado estadual do PDT cearense, e líder do governo Elmano na Assembléia Legislativa do estado, anunciou que cerca de 50 prefeitos cearenses, aliados do senador Cid Gomes, devem abandonar o partido após aprovação de anuências a parlamentares. A debandada inclui também nomes importantes da Câmara dos Deputados e da Assembleia Legislativa, assim como dois vereadores de Fortaleza.

O presidente estadual e nacional do PDT, André Figueiredo, agora está absolutamente isolado no Ceará, já que agora é o único deputado federal do partido que se mantém fiel a Ciro Gomes.

A lista de parlamentares que solicitaram permissão para sair do PDT mostra um quadro de devastação. Até mesmo o “economista prodígio” de Ciro, aquele que seria seu ministro da Fazenda, o deputado Mauro Benevides Filho, pediu para sair do PDT. Sua irmão, Lia Gomes, deputada estadual, idem. E o prefeito de Sobral, Ivo Gomes, já avisou em suas redes que irá para onde Cid for…

Deputados Federais que pediram para sair do PDT:

  • Eduardo Bismarck
  • Idilvan Alencar
  • Mauro Filho
  • Robério Monteiro

Deputados Estaduais:

  • Evandro Leitão
  • Guilherme Landim
  • Jeová Mota
  • Lia Gomes
  • Marcos Sobreira
  • Oriel Filho
  • Osmar Baquit
  • Romeu Aldigueri
  • Salmito
  • Sérgio Aguiar

Vereadores:

  • Ana Paula Brandão
  • Júlio Brizzi

Suplentes:

  • Helaine Coelho
  • Nilson Diniz
  • Leônidas Cristino (em exercício)
  • Bruno Pedrosa (em exercício)
  • Antônio Granja (em exercício)
  • Guilherme Bismarck (em exercício)
  • Tin Gomes

No PDT Ceará ficam apenas o deputado federal André Figueiredo e os deputados estaduais mais próximos a Ciro Gomes, como Claudio Pinho, Antonio Henrique e Queiroz Filho. A situação atual aguarda a decisão da Justiça, e apenas após isso, as tratativas para novas filiações serão concretizadas.

No final, a piada de que o PDT cirista irá caber num fusca não era exagero. Ficam apenas 4 parlamentares no partido, dois na frente e dois atrás.

O movimento causa um estrago enorme, naturalmente, nas pretensões do prefeito José Sarto de se reeleger em Fortaleza, porque todos esses quadros do PDT que estão de saída deixaram claro, com o próprio pedido, que deverão se reunir em torno do candidato a ser apoiado por Cid Gomes, e que fatalmente não será Sarto. Não é difícil prever que Sarto terá dificuldade até mesmo para chegar ao segundo turno, quanto mais de vencer.

Publicado no blog O Cafezinho

Regionais : Como o PCC pode driblar decreto de GLO em São Paulo
Enviado por alexandre em 08/11/2023 16:08:56


Militares realizando buscas em embarcações no porto de Santos. Foto: reprodução

A desembargadora Ivana David, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), alerta que a Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), decretada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para combater o tráfico de drogas e armas nos portos e aeroportos de São Paulo e do Rio de Janeiro, pode levar o Primeiro Comando da Capital (PCC) a transferir suas atividades ilícitas para outros locais menos monitorados no país.

“Os militares das Forças Armadas vão ajudar a prender a ponta do iceberg. Essa ação não atinge o coração e o cérebro das facções criminosas”, disse a desembargadora.

Ela possui mais de três décadas de experiência acompanhando processos judiciais relacionados à facção paulista, explicando que a presença das Forças Armadas nos portos e aeroportos contemplados pela operação pode temporariamente inibir as operações do tráfico internacional, mas não impede que o PCC reorganize suas atividades em outras áreas do território nacional.

“Estamos em um país continental. Claramente, quando se impõe uma GLO em dois ou três portos e aeroportos, ela vai gerar uma saturação naqueles locais. Com a presença dos militares, obviamente, o crime organizado ou vai recuar com a GLO presente, ou procurar outros portos e aeroportos para a saída da droga do país”, afirmou Ivana David.

A ação das Forças Armadas, composta por militares da Marinha e da Força Aérea Brasileira (FAB), pretende prender suspeitos em flagrante e apreender cargas ilegais, especialmente de drogas e armas, intensificando as ações de segurança já em andamento nos portos e aeroportos por forças federais, estaduais e municipais.

Com 350 homens atuando no Porto de Santos, os fuzileiros navais iniciaram suas operações no litoral de São Paulo. Enquanto isso, a infantaria da FAB, composta por 120 militares, está sendo deslocada para o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.

Porto de Santos é a principal saída de drogas para a Europa. Foto: reprodução

A desembargadora também ressaltou a importância de um trabalho de inteligência para combater efetivamente as atividades ilícitas das facções criminosas, já que a operação atual não aborda o cerne e a estrutura do PCC.

Santos, principal ponto de saída de cocaína para a Europa via marítima, representa um lucro anual de pelo menos R$ 10 bilhões para o PCC.

Antes da GLO, a atuação da Marinha nos portos se limitava a inspeções de caráter administrativo, mas agora, com as novas prerrogativas concedidas pelo decreto presidencial, os militares estão autorizados a realizar revistas minuciosas em bagagens e contêineres.


Interpol prende 2 brasileiros no Líbano por suspeita de terrorismo com o Hezbollah


Militantes do Hezbollah durante funeral de combatente morto em bombardeio de Israel. Foto: Hassan Ammar/AP

A Interpol foi acionada para prender dois brasileiros que estão no Líbano, suspeitos de envolvimento no planejamento de atos de terrorismo no Brasil. Ambos possuem dupla nacionalidade, brasileira e libanesa. Segundo o G1, a investigação começou com inteligência fornecida pelos governos de Israel e dos Estados Unidos, resultando em uma operação realizada nesta quarta-feira (8).

A divisão antiterrorismo da Polícia Federal em Brasília foi alertada de que brasileiros, incluindo alguns com histórico criminal, estavam sendo recrutados pelo Hezbollah no Líbano para executar ataques no Brasil. As investigações revelaram viagens recentes de alguns brasileiros a Beirute para encontros com o grupo, nos quais foram acertados valores pela colaboração em atos terroristas, listas de alvos e o recrutamento de executores.

Um dos suspeitos foi detido na noite de terça-feira (7) no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), enquanto o outro foi preso na quarta-feira (8) em Santa Catarina. As prisões são temporárias por 30 dias.

Além disso, durante as operações, que também envolveram mandados em Minas Gerais e no Distrito Federal, foram apreendidos celulares, computadores, agendas e anotações.

Regionais : POLÍCIA MILITAR PRENDE QUATRO FORAGIDOS DA JUSTIÇA EM MENOS DE 24 HORAS
Enviado por alexandre em 08/11/2023 16:05:52


A Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), através de policiais militares do 4° Batalhão, prendeu quatro foragidos da justiça com mandado de prisão em aberto em menos de 24 horas.

O primeiro foragido da Justiça foi preso na cidade de Cacoal nesta segunda-feira (06), após uma guarnição visualizar e abordar um indivíduo em atitude suspeita próximo à Rua Dos Pioneiros. Após consultas no sistema, foi constatado que havia um mandado de prisão em aberto contra ele.

O segundo foragido foi preso na cidade de Espigão D’Oeste no mesmo dia durante patrulhamento preventivo. Uma guarnição abordou o detido na região central da cidade. Após consultas no sistema, a equipe constatou que havia contra ele um mandado de prisão em aberto.

O terceiro foragido foi preso próximo à Rodoviária interestadual de Cacoal na terça-feira (07). Diante de informações sobre um indivíduo com mandado de prisão transitando naquela região, os policiais militares, localizaram e efetuaram a prisão do foragido.

O quarto foragido foi preso também na cidade de Cacoal durante a noite de terça-feira (07), uma guarnição da polícia militar que já tinha conhecimento que o indivíduo estava mandado de prisão, iniciou buscas pelos locais onde o conduzido costumava frequentar, logrando êxito em localiza-lo e prendê-lo próximo a sua residência no Bairro Jardim Clodoaldo.

Os quatro detidos foram encaminhados ao plantão policial respectivo de cada cidade para o registro dos boletins de ocorrência e exames de corpo de delito. Posteriormente, foram entregues nas cadeias públicas de cada cidade correspondente.

A PMRO informou que as prisões são resultado do trabalho de inteligência e do patrulhamento preventivo realizado pela corporação. A Polícia Militar ressalta que está empenhada em combater a criminalidade e prender foragidos da justiça.


Ariquemes – Policiais militares do 7º BPM recebem Moção de Aplausos

Nesta segunda-feira, 06, policiais militares lotados no 7º Batalhão da Polícia Militar (7º BPM) receberam da Câmara Municipal de Ariquemes, uma Moção de Aplausos em reconhecimento aos bons serviços prestados, em destaque ao atendimento de uma ocorrência que resultou na descoberta de um esquema criminoso.

Fato

Em junho de 2023, a guarnição composta pelos policiais militares 2º sargento PM Patrick Depailler Ghisleri, cabo PM Joelson de Souza Silva e o cabo PM Devanilson Ramos Mendes, com perspicácia e dinamismo ao atender uma ocorrência de furto de pneus em um estabelecimento comercial efetuou diligências que desvendou um esquema criminoso, onde o dono de uma borracharia em Ariquemes “encomendava” pneus furtados. A ação resultou na prisão dos autores do furto de uma empresa e a recuperação dos pneus.

Para o autor da propositura aprovada pelos vereadores, o vereador e presidente da Câmara, Renato Padeiro, a dedicação destes policiais militares merece reconhecimento e gratidão da comunidade, e essa ação é merecedora de aplausos da Casa de Leis em Ariquemes

Texto: P5 do 7º BPM / cabo PM Dos Anjos

Fonte: Moção de Aplausos nº 43/2023

Foto: Arquivo pessoal da guarnição


CACOAL-MULHER É CONDUZIDA PELA POLÍCIA MILITAR POR POSSE DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO

Uma mulher foi conduzida pela Polícia Militar, à delegacia de Polícia local, na tarde desta terça-feira (07), por posse de um simulacro de arma de fogo.

Os fatos ocorreram após uma guarnição receber informações que uma mulher estava transitando a pé pelo bairro Josino Brito, em Cacoal, portando uma arma de fogo.

Diante dessas informações, os policiais iniciaram diligências e patrulhamento pelo referido bairro, logrando êxito em localizar a referida mulher descrita. Ao ser abordada, foi encontrado de posse dela um simulacro de arma de fogo, do tipo pistola.

Diante do fato, a mulher foi conduzida e apresentada na Delegacia de Polícia Civil, juntamente com o simulacro de arma de fogo.

A arma em questão é muito semelhante a uma pistola real, o que poderia causar confusão e perigo à população.

A Polícia Militar ressalta que a posse de simulacro de arma de fogo é crime, passível de punição com detenção de um a três anos.

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