Texto cria regras para proibir que militares da ativa das Forças Armadas disputem eleições ou ocupem cargos no primeiro escalão do Executivo
O Palácio do Planalto deu início a uma ofensiva para tentar aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que barra militares na política a tempo de valer para as eleições municipais de 2024.
Para que a articulação dê certo, a proposta tem que ser aprovada pelas duas casas legislativas, Câmara e Senado, antes de 6 de outubro, quando os brasileiros vão às urnas para escolher prefeitos e vereadores.
Assinado pelos ministros da Defesa, José Múcio Monteiro, e da Justiça, Flávio Dino, o texto cria regras para proibir que militares da ativa das Forças Armadas disputem eleições ou ocupem cargos no primeiro escalão do Executivo.
Como mostrou a CNN no último dia 12, a avaliação de aliados do governo Lula é a de que a operação da Polícia Federal (PF) que teve como alvo o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid, e seu pai, o general da reserva do Exército Mauro Lourena Cid, abriu uma janela de oportunidade para colocar o tema em discussão.
O conteúdo de minuta a qual a CNN teve acesso é o mesmo que foi acordado por Múcio com os comandantes Tomás Paiva (Exército), Marcos Olsen (Marinha) e Marcelo Damasceno (Aeronáutica) há quase seis meses.
A proposta diz que, “para garantir a neutralidade política das Forças Armadas”, é preciso “adotar cautelas adicionais” aos limites estabelecidos pela Constituição para a atuação política dos militares.
“Com esse objetivo, propõe-se que o militar em serviço ativo, estável, que queira se candidatar a cargo eletivo, seja transferido para a reserva no ato do registro da candidatura. Na hipótese de preencher os requisitos para a transferência a pedido para a inatividade remunerada, o militar será transferido para a reserva remunerada. Caso contrário, passará a integrar a reserva não remunerada das Forças Armadas.”
Ou seja, de acordo com o texto, o militar que pretende se candidatar terá que se afastar das Forças Armadas independentemente do resultado das eleições. A PEC também estabelece uma “vedação para que eles ocupem cargos de Ministro de Estado, enquanto estiverem na ativa”.
Agora, a ideia da articulação política do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é que a PEC seja apresentada por um integrante da base no Congresso. O mais cotado é o senador Otto Alencar (PSD-BA).
Embora o Planalto vislumbre uma aprovação célere da proposta, integrantes da base do governo dizem considerar impossível que as regras estejam válidas já para o próximo pleito. O ministro da Defesa, segundo a CNN apurou, também não trabalha com prazo para que as mudanças na Constituição sejam sacramentadas.
O pano de fundo da avaliação pragmática de parlamentares aliados de Lula é o longo caminho de uma PEC no Congresso. Como a ideia é que a proposta comece pelo Senado, ela precisa do aval de 27 senadores para ser apresentada. Antes de chegar ao plenário, precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e por uma comissão especial.
Diante desse cenário, o governo chegou a cogitar incluir o texto sugerido por Múcio em uma proposta que já está em tramitação no Congresso. Uma delas foi apresentada pela então deputada Perpétua Almeida, do PCdoB, em 2021.
A PEC da ex-deputada é um pouco mais abrangente do que a apresentada por Múcio no que diz respeito à presença de militares no Executivo. O texto proíbe que os militares da ativa ocupem cargos de natureza civil na administração pública, seja na União, nos estados, no Distrito Federal ou nos municípios. Não só apenas o posto de ministro.
A proposta determina que, para exercer esses cargos civis, o integrante das Forças Armadas, da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros deverá afastar-se da atividade, se contar menos de dez anos de serviço, ou no ato de posse passará automaticamente para a inatividade, se contar mais de dez anos de serviço.
Os resultados sugerem que a música gravada pode ser um método eficaz de alívio da dor em bebês com pouco dias de vida submetidos a pequenos procedimentos
Cientistas descobriram que tocar uma versão instrumental das músicas de Mozart durante o teste do pezinho, realizado em recém-nascidos, ajuda a aliviar a dor dos bebês. Publicado na revista na Pediatric Research, o estudo aponta que a música gravada pode ser um método eficaz de alívio durante a realização de pequenos procedimentos.
Realizada em Nova Iorque, nos EUA, a pesquisa analisou o nível de dor de 100 bebês, com média de dois dias de vida e nascidos com 39 semanas de gestação, enquanto 53% eram do sexo masculino e 61% eram hispânicos. Os dados foram recolhidos entre abril de 2019 e fevereiro de 2020.
Todos os recém-nascidos participantes receberam 0,5 mililitros de solução açucarada dois minutos antes da realização do teste. Um pesquisador, utilizando fones de ouvido com cancelamento de ruído, analisou os níveis de dor dos bebês antes, durante e após o teste do pezinho. Esses níveis foram determinados de acordo com as expressões faciais dos bebês, grau de choro, padrões respiratórios, movimentos dos membros e de alerta.
Durante o experimento, realizado em uma sala silenciosa e mal iluminada, com temperatura ambiente, 54 dos 100 bebês ouviram uma canção de embalar instrumental de Mozart durante 20 minutos antes e durante o teste do pezinho e durante cinco minutos depois. Os outros 46 bebês não ouviram qualquer música.
Os níveis de dor foram semelhantes em ambos os grupos, antes do teste do exame, com ambos os grupos apresentando escores de dor medianos de zero, de uma pontuação que vai até o sete. No entanto, a mediana de dor dos recém-nascidos que ouviram a canção foi significativamente menor durante e nos momentos seguintes ao teste do pezinho, em comparação com aqueles que não receberam o alento musical.
Os que ouviram Mozart pontuaram quatro durante o teste do pezinho, zero um minuto após o procedimento e zero dois minutos após o teste do pezinho, enquanto os escores de dor daqueles que não ouviram a canção de ninar foram sete, 5,5 e dois pontos nos períodos de tempo respectivos.
O QUE É O TESTE DO PÉZINHO?
O exame chamado de teste do pezinho verifica a existência seis tipo de doenças através da coleta de sangue do pé do bebê entre o 3º ao 5º dia de vida. Com ele, podem ser diagnosticadas:
fenilcetonúria: causa problemas no desenvolvimento cognitivo da criança.
hipotireoidismo congênito: provoca retardo neuropsicomotor acompanhado de lesões neurológicas irreversíveis.
doença falciforme ou anemia falciforme: provoca deformação e quebra dos glóbulos vermelhos.
fibrose cística: doença crônica que afeta principalmente os pulmões, pâncreas e o sistema digestivo.
hiperplasia adrenal congênita (HAC): limita a produção de hormônios nas glândulas adrenais. Como consequência afeta o crescimento e o desenvolvimento normais de uma criança.
deficiência de biotinidase: consiste na deficiência da enzima biotinidase, responsável pela absorção e regeneração orgânica da biotina, uma vitamina existente nos alimentos que compõem a dieta normal, indispensável para a atividade de diversas enzimas.
A estudante Camila Campos Costa, de 29 anos, ganhou uma bolsa de estudos para cursar doutorado em Estudos Culturais nos Estados Unidos. Natural de Santa Cruz de Minas, cidade mineira de apenas 8.676 habitantes e com extensão territorial de 3,565 km² --menor município do Brasil em área, a jovem é a primeira da família a cursar o ensino superior e não esconde a animação com a nova etapa.
"Sempre sonhei em estudar fora", diz Camila com animação ao ser perguntada sobre a sua nova realidade. Há quase duas semanas, a jovem se mudou para onde será sua nova casa pelos quase cinco anos de doutorado e compartilhou como a vontade a motivou a conquistar o sonho.
"Sempre gostei de aprender idiomas, sempre quis me ver como uma pessoa internacional, que viaja países e que está meio 'solta' no mundo. Sempre procurei editais ou oportunidades de financiamento para esses intercâmbios ou para qualquer tipo de coisa nesse sentido e é aí, eu conheci a EducationUSA", disse.
No fim de 2021, a jornalista participou de um processo seletivo da instituição, uma rede global de Centros de Orientação do Departamento de Estado Americano, chamado "Oportunidades Acadêmicas". Foram selecionados apenas 20 estudantes de 300 concorrentes, entre eles, Camila.
Após a seleção, durante o ano de 2022, ela e os colegas aprovados receberam orientações de como se candidatar às vagas nas universidades, como se preparar para o teste de proficiência em inglês e com todas as despesas pagas.
"Me dediquei aquele ano todo a isso e podíamos escolher algumas universidades. George Mason era uma das universidades que queria muito estar no programa. [...] E passei para George Mason e para uma outra no Novo México", conta.
Entre as duas, a escolha foi para George Mason. Além da bolsa de estudos, Camila também ganhou uma assessoria em pesquisa, onde ela vai ganhar uma bolsa mensal durante todo o período de estudo.
Apesar das boas notícias, a estudante conta que ficou bastante tensa até conseguir reunir o necessário para ir e chegou a montar uma vaquinha online para custear tudo.
"A bolsa saiu em fevereiro e as aulas começavam em agosto. Então, fiquei todos esses meses naquela angústia e expectativa, mas deu tudo certo", compartilha Camila.
"Minha família nunca duvidou que eu iria conseguir. Eles já estavam 'É isso, então, ano que vem está se mudando para os Estados Unidos' e eu ficava 'Não, gente. Calma! Eu preciso vencer mais várias etapas para conseguir', mas eles estavam muito confiantes e torcendo por mim o tempo todo", relembra a jovem sobre o apoio da família.
Agora, o novo desafio é lidar com o novo ambiente. Estando em um país completamente novo, a jovem conta que o idioma e se localizar geograficamente tem sido uma super experiência após os dez dias em que já mora na cidade.
"Os desafios são todos os possíveis. O primeiro é o inglês. A variedade de vocabulário é muito grande no PHD, até mesmo no mesmo idioma, achamos difícil acessar o vocabulário do curso de doutorado, por exemplo. Então venho sofrendo com o vocabulário", conta Camila com bom humor.
Mas o obstáculo não é impedimento. Camila diz ainda que já fez novas amizades internacionais. "A maior parte das pessoas que eu me comunico não nasceu nos Estados Unidos. É muito legal conhecer outras culturas. Estou dividindo uma casa com uma menina de Bangladesh e outra de Taiwan", relata.
Apesar de se ver como uma pessoa internacional, a estudante conta que o plano é voltar para o Brasil após finalizar os estudos. "Acabei de chegar, tô gostando demais da experiência, mas eu vim com o intuito de me formar, conseguir aprender as coisas relevantes para minha área e voltar para o Brasil e dar aula", diz.
A iniciativa tem o objetivo de ordenar, organizar e viabilizar as categorias de manejo de acordo com a vocação natural e socioeconômica das áreas selecionadas. Sociedade pode contribuir com sugestões ao anteprojeto de lei.
COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA PARÁ
O Pará, em breve, pode ser o primeiro Estado brasileiro a instituir uma Política Estadual de Unidades de Conservação da Natureza (PEUC). O documento, que tem sido elaborado em conjunto pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), vai dispor sobre o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza (SEUC) e outras ações.
A iniciativa tem o objetivo de ordenar, organizar e viabilizar as categorias de manejo de acordo com a vocação natural e socioeconômica das áreas selecionadas para a criação das Unidades de Conservação (UCs) Estaduais e apoiar a criação das UCs Municipais.
Foto: Divulgação
No documento, estarão contidos os regramentos sobre a origem dos recursos requeridos e os estudos do meio biológico, socioeconômico, cultural e fundiário necessários para a criação das áreas protegidas. Neste sentido, as consultas públicas darão subsídio à elaboração de fundamentos legais para a criação do documento em questão.
Inédito
Uma das novidades que a lei deve trazer são as UCs Bosques Municipais. Esse tipo de área protegida, inédita no país, deve se tornar uma das favoritas nas áreas urbanas devido ao seu baixo custo de manutenção e facilidade de implantação. Ela será importante para fomentar a proteção da biodiversidade local e ampliar os espaços verdes nos municípios.
Foto: Divulgação
De acordo com o presidente do Ideflor-Bio, Nilson Pinto, incentivar a criação de bosques municipais é fundamental para garantir mais qualidade de vida nas cidades, proporcionando áreas verdes para o lazer, a prática de atividades físicas e o maior contato com a natureza.
"Além disso, esses espaços podem desempenhar um papel crucial na conservação da biodiversidade e na mitigação dos impactos das mudanças climáticas. A criação dos bosques municipais é uma estratégia eficiente para garantir um ambiente urbano mais saudável e sustentável, beneficiando tanto os cidadãos quanto o meio ambiente",
afirmou.
Foto: Divulgação
Consulta pública
Atualmente, o anteprojeto de lei está na fase de contribuições da sociedade. De 23 de agosto a 6 de setembro de 2023, sugestões, tecnicamente fundamentadas, podem ser registradas por meio de formulário disponível e enviadas para o e-mail: c.
Vale ressaltar que os formulários recebidos após este período não serão analisados. Por essa razão, o participante deve se atentar aos prazos e preencher corretamente todos os campos, inclusive com sua identificação completa (nome, CPF, e-mail e telefone).
Pitaia ou fruta-do-dragão? Conheça o fruto que vem ganhado fama na Amazônia
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Você conhece a fruta dragão? A pitaia, também conhecida como fruta-do-dragão, é o fruto de várias espécies de cactos epífitos dos gêneros Hylocereus e Selenicereus, nativas de regiões da América Central e México, introduzida na Amazônia devido o clima propício para o cultivo. Confira:
De acordo com a Organização das Nações Unidas, o mundo nunca esteve tão perto de uma catástrofe nuclear
Logo da ONU Foto: Pixabay
Nesta terça-feira (29), a Organização das Nações Unidas (ONU) emitiu um alerta sobre uma iminente tragédia produzida por armas de destruição em massa. Para o órgão, o mundo nunca esteve tão próximo de um desastre nuclear.
– Vemos muitos sinais de que os arsenais e capacidades nucleares estão a crescer, o que é contrário ao Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares. Estamos mais perto do que nunca neste século de uma catástrofe global – declarou o presidente da Assembleia Geral da ONU, Csaba Kőrösi.
Para ele, há um conjunto de fatores que contribuem para este cenário: o aumento da desconfiança entre as nações, a ambição geopolítica e o crescimento do número de conflitos armados que assolam o mundo. Para o presidente da Assembleia Geral da ONU, existem “ameaças regulares de recurso a um ataque nuclear” na guerra empreendida pela Rússia contra a Ucrânia.
A ONU vem alertando para uma crescente no tocante ao risco de um conflito nuclear. No início deste ano, em março, a entidade classificou o período como o de maior risco para o uso de armas de destruição em massa desde a Guerra Fria.
Esta nova advertência da ONU ocorre em um momento delicado, já que o arsenal nuclear mundial só cresce.
De acordo com um relatório da Nuclear Weapons Ban, realizado pela ONG Norsk Folkehjelp, da Noruega, até o início deste ano as potências nucleares acumularam 9.576 ogivas prontas para o acionamento, ou seja, 136 a mais do que em 2022. O documento conclui que o poder de destruição do arsenal global neste momento, é comparado a mais de 135 mil bombas de Hiroshima.
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