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Brasil : Lei proíbe pesca comercial por cinco anos no Mato Grosso
Enviado por alexandre em 24/07/2023 09:47:04

A lei pretende assegurar a renovação dos estoques pesqueiros, além de estimular a pesca esportiva, atrair turistas e gerar empregos.


A Assembleia Legislativa do Mato Grosso, por meio Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da ALMT, aprovou em plenário, o Projeto de Lei 1363/2023 que proíbe o armazenamento, transporte e a venda de peixes nos rios do Estado por cinco anos. 

Com a publicação no Diário Oficial, a lei inicia em todo o Estado a partir de 1º de janeiro de 2024. O transporte, armazenamento e comercialização do pescado ficará proibida durante o tempo estipulado.

Foto: Reprodução/Arquivo Agência Brasil

A proposta conhecida como 'Transporte Zero' pretende assegurar a renovação dos estoques pesqueiros, além de estimular a pesca esportiva com previsão de atrair turistas e gerar empregos.

O PL provocou muita discussão em plenário com as galerias lotadas de pescadores profissionais contrários à matéria, e público favorável ao PL do Governo do Estado. 

Para o líder de governo no Parlamento, deputado Dilmar Dal Bosco (União), disse que o projeto do governo passou por extensa análise. "O projeto nunca foi de afogadilho. Passou por um processo de análise, fizemos acordo com as lideranças e ouvimos todos os deputados. Cada colega fez a sua colocação, participou do debate, mudamos e colocamos um salário mínimo e tiramos impedimentos para que os pescadores recebessem esses valores. O projeto vai dar condição de melhorar a pesca no Estado e a população pesqueira de Mato Grosso", observou.

Projeto foi discutido na Assembleia. Foto: Reprodução/Assembleia MT
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da ALMT, Carlos Avallone (PSDB), disse que durante esse período a ideia é investir também na capacitação profissional, para que os pescadores possam se requalificar e buscar outras alternativas de renda durante o período de proibição do transporte e comercialização.

Brasil : Lei que pune quem explora ou faz uso comercial de animais silvestres completa 15 anos
Enviado por alexandre em 21/07/2023 09:59:16

O recomendado é que o turista jamais segure, persiga ou alimente animais com intuito de atraí-los para fotos. Conheça os principais canais de denúncia:


Foto: Rodrigo Santos/Secom AM

A lei federal que prevê punição com multa de até R$ 500 mil aos responsáveis por explorar ou fazer uso comercial de imagem de animal silvestre, mantido irregularmente em cativeiro ou em situação de abuso ou maus-tratos, completa 15 anos em 2023. 

A diretora de turismo da Amazonastur, Emmanuelle Pampolha, esclarece que, segundo o artigo 33 da lei federal 6.154/2008, qualquer dessas atividades é considerada crime.

"Orientar e sensibilizar tanto os comunitários e prestadores de serviços, quanto os turistas a não conivência e promoção desse crime em suas redes sociais, permitindo desta forma, a contemplação dos animais livres em seu habitat natural, em total preservação da fauna da nossa floresta",

pontuou a diretora.
Foto: Rodrigo Santos/Secom AM

O órgão recomenda que o turista jamais segure, persiga ou alimente animais com intuito de atraí-los para fotos. Escolher observar os animais em seu habitat natural, sempre respeitando a distância segura e acompanhada de profissionais qualificados também está entre as orientações da Amazonastur. 

Orientações

A Amazonastur reforça que os turistas não comprem artesanato, bijuterias e adornos feitos com partes de animais silvestres, como penas, dentes, peles, couros, ossos e asas de borboleta; não tirem fotos ao lado de pessoas que ofereçam animais silvestres; optem por ver os animais livres e nunca encoste neles; não alimentem e não subam nos animais.

Como denunciar?

Responsável por orientar o trade turístico sobre a legislação vigente e as boas práticas no turismo, a Amazonastur atua acionando os órgãos competentes para a fiscalização.

As denúncias de exploração ou maus-tratos de animal silvestre podem ser feitas por qualquer pessoa e devem ser realizadas por meio dos contatos do Batalhão Ambiental (92 98842-1553) e da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente (92 99962-2340). 

Brasil : Suco, azeite, insumo: diversidade sustentável do açaí é pesquisada no Pará
Enviado por alexandre em 21/07/2023 09:57:45

Pesquisadores tem analisado o potencial da fruta típica da Amazônia inclusive para a indústria farmacêutica.


Foto: Paulo Cezar/Agência Pará

Depois de conquistar o paladar de brasileiros de todas as regiões e expandir seu sabor por outros países, o açaí despertou a curiosidade de pesquisadores e foi parar nos laboratórios de instituições científicas. No Pará, experiências feitas por profissionais do Laboratório de Tecnologia Supercrítica (Labtecs), do Espaço Inovação do Parque de Ciência e Tecnologia (PCT) Guamá, em Belém, resultaram na descoberta de variedades do produto já utilizadas nas indústrias alimentícia, farmacêutica e cosmética. 

Da fruta típica da Amazônia rica em antioxidantes, fibras e alto valor energético, se extrai azeite, pó e manose, um insumo para medicamentos usados no trato urinário. O alimento que sempre fez parte da dieta da população do Norte do Brasil também oferece diversidade sustentável.

"Estudamos o açaí desde 2016 nas suas variedades e espécies. Fizemos uma verticalização do açaí. Conseguimos extrair princípios bioativos que podem ser utilizados tanto para indústria quanto para o benefício humano. E hoje temos produtos finalizados para comercialização",

informa Raul Nunes de Carvalho Júnior, coordenador do Labtecs, que aguarda parcerias para comercialização dos produtos.
Foto: Paulo Cezar/Agência Pará

Açaí em pó

O Laboratório do PCT Guamá tem capacidade para produzir 400 quilos de açaí em pó por mês. O açaí liofilizado é a polpa da fruta desidratada. O processo denominado liofilização mantém todas as características nutricionais e sensoriais do alimento, incluindo cor, aroma e sabor.

Entre os benefícios para o consumo estão prevenções anti-inflamatórias, como diabetes. Além de diminuir níveis de colesterol, prevenindo doenças cardiovasculares. 

Incentivo à pesquisa

Estudantes de graduação e pós-graduação das mais variadas áreas do conhecimento já passaram pelo Laboratório de Tecnologia Supercrítica. A engenheira química Letícia Siqueira, que faz doutorado, estuda a biodiversidade do açaí para desenvolver novos produtos.  

"Estamos trabalhando com matéria prima vegetal, e isso é muito importante para a bioeconomia. Descobrir e desenvolver produtos que não estão no mercado, que as pessoas nem sabiam que existia. E trabalhamos com tecnologia verde, 100% orgânico, natural. Não há restrições para as indústrias. As pessoas só estão acostumas a tomar o açaí puro ou sorvete, mas ele tem um potencial gigantesco para outros fins, por isso o estudo é tão importante",

ressalta a pesquisadora.

Iniciativa do Governo do Pará, por meio da Secretaria de estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), o PTC Guamá é o primeiro parque tecnológico a entrar em operação no norte do Brasil, e vem estimulando a pesquisa aplicada e o empreendedorismo inovador e sustentável.

Foto: Paulo Cezar/Agência Pará

Açaí em números 

O Estado do Pará é o maior produtor de açaí do Brasil. Segundo dados da Pesquisa Agrícola Municipal (PAM), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Estado produziu 94% de todo o açaí do País, com 1.485.113 toneladas. Igarapé-Miri é o município que mais produziu o fruto (426 mil toneladas) em 2021. Boa parte do açaí exportado sai do Pará em forma de polpa in natura ou barra (congelada).

O Labtecs estuda todas as variações da fruta produzida em terra firme ou áreas de várzea nas regiões Nordeste (principalmente o Baixo Tocantins), Arquipélago do Marajó e ilhas ao redor de Belém. Transformar o açaí em potencial para a indústria, utilizando tecnologia limpa e inovadora, e valorizando a biodiversidade amazônica é o que objetivo do professor Raul Nunes de Carvalho Júnior.

"Me sinto muito orgulhoso porque sou paraense, e ver o açaí se transformando dessa forma, gerando benefícios, emprego, me deixa muito feliz. Isso é economia verde, economia circular. Isso agrega valor, que se transforma em riqueza para o nosso Estado",

ressalta o coordenador do Labtecs.

Brasil : Há 150 anos nascia Santos Dumont, um dos precursores da aviaçã
Enviado por alexandre em 21/07/2023 00:19:24


Foto: Reprodução

Quem embarca em um voo em São Paulo para fazer a principal ponte aérea do Brasil chega ao Rio de Janeiro pelo Aeroporto Santos Dumont, inaugurado em 1936. Ao passar pelo saguão de desembarque – um amplo espaço com vidraças que permitem uma visão panorâmica das pistas de pouso e decolagem, com a Baía de Guanabara ao fundo – é difícil não perceber um painel gigantesco feito pelo artista carioca Cadmo Fausto.

 

O Primórdios da Aviação retrata o voo de Santos Dumont com o 14-Bis, em Paris, sob o olhar de curiosos, com a Torre Eiffel compondo o cenário. Na saída principal do saguão, o viajante depara com um busto de Alberto Santos Dumont, feito pelo artista plástico francês Hugues Desmazieres.

 

O painel, a escultura e o batismo do primeiro aeroporto civil do país são homenagens ao mineiro que completa 150 anos de nascimento nesta quinta-feira (20). O próprio local de nascimento, Palmira, é mais uma homenagem. Em 1932 a cidade passou a se chamar Santos Dumont.

 

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Alberto Santos Dumont é considerado o Pai da Aviação. Reconhecimento máximo pelo pioneirismo de ter conseguido voar com um aparelho mais pesado que o ar e com propulsão própria. O feito foi no Campo de Bagatelle, em Paris, em 23 de outubro de 1906.

 

O suboficial da Aeronáutica Maurício Inácio da Silva, historiador do Museu Aeroespacial (Musal), no Rio de Janeiro, afirma que Santos Dumont marcou uma era.

 

"Era um período de muitas descobertas, muitas invenções em todas as áreas. Ele torna possível o voo do mais pesado que o ar, o 14-Bis. Para a época foi um sucesso. O que Santos Dumont fez marcou uma geração, vai ficar para sempre e continua colaborando muito com o progresso da humanidade", disse à Agência Brasil.

 

PIONEIRISMO NO EXTERIOR


Apaixonado pela inovação, Santos Dumont já colecionava feitos aéreos antes do voo com o 14-Bis, como a construção de um balão – o menor já fabricado para a ascensão de uma pessoa a bordo, que voou por cinco horas, também na França, em julho de 1898. Dumont prosseguiu com o pioneirismo, associando motores de combustão interna a balões, construindo engenhosos lemes, o que resultou no dirigível. Em 1901 sobrevoou Paris em um deles, chamando a atenção da imprensa brasileira e mundial.

 

Vivendo em Paris desde os 18 anos, foi às margens do Rio Sena que observou um detalhe que o permitiu evoluir dos balões para o primeiro modelo de avião. Em 1905, Dumont assistia a uma corrida de lanchas, quando percebeu que o motor da embarcação poderia ser o gerador de potência que permitiria a autopropulsão do 14-Bis. Uma adaptação que depois de testes e falhas mostrou-se suficiente para o voo de 60 metros, a 3 metros de altura no ano seguinte.

 

O brasileiro prosseguiu com o desenvolvimento da sua máquina de voar. Em 1909, decolou em seu avião Demoiselle, um dos primeiros aeroplanos do mundo, parecido com um ultraleve.

 

O Pai da Aviação morreu em 1932. Ele deu fim à própria vida no Grand Hotel La Plage, em Guarujá, litoral paulista. Um desapontamento com o uso bélico dos aviões na Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e também aqui no Brasil é apontado como um dos motivos para o suicídio de Santos Dumont.

 

"Quando Santos Dumont se lança a esses inventos, ele sabia que poderiam ser utilizados na guerra. Mas ele via o avião como um observador aéreo para localização de tropas e para o transporte das pessoas. Na Primeira Guerra, ele fica chocado com o uso para bombardeios. A gota d'água foi quando, em Guarujá, ele viu aviões do governo brasileiro passando para bombardear a cidade de São Paulo, durante a Revolução Constitucionalista de 1932", conta o historiador Inácio da Silva.

 

INFLUÊNCIA NACIONAL


A cerca de 100 quilômetros de Guarujá, onde Santos Dumont viveu seus últimos dias, fica a cidade de São José dos Campos, no interior paulista. Desde 1969, lá funciona a Embraer. Uma empresa criada pelo governo em 1969 e privatizada em 1994. A companhia é a concretização brasileira do legado de Santos Dumont, sendo hoje a terceira maior fabricante de jatos comerciais do mundo, empregando 18 mil pessoas e tendo já entregue mais de 8 mil aviões.

 

“Como patrono da aviação e pioneiro da mobilidade aérea urbana, Santos Dumont é uma grande referência e fonte de inspiração para todos nós na Embraer. Sua genialidade e pioneirismo nos inspiram a superar, com a mesma determinação e perseverança, os desafios tecnológicos da indústria da aviação”, disse à Agência Brasil o presidente e CEO da Embraer, Francisco Gomes Neto.

 

Com o Demoiselle, Santos Dumont vislumbrava para o avião uma função de mobilidade parecida com a dos automóveis. Chegava a usar a invenção para visitar amigos. Esse comportamento visionário é mais um que inspira hoje a Embraer.

 

“O seu legado de inovação está profundamente enraizado em nosso DNA. A sua visão inovadora continua presente nas aeronaves que projetamos e novas tecnologias desenvolvidas. Um exemplo é o nosso foco atual no segmento da mobilidade aérea urbana, por meio do desenvolvimento das aeronaves 100% elétricas de pouso e decolagem vertical, os eVTOLS ou ‘carros voadores’, que têm grande inspiração em Santos Dumont, que voou pela cidade de Paris há mais de um século”, explica Gomes Neto.

 

OUTRAS INOVAÇÕES

 

O espírito visionário de Santos Dumont deixa outras influências. Foi ele o desenvolvedor de um hangar, estrutura que se tornou essencial para a indústria aeronáutica. Se o uso do avião não é uma realidade cotidiana para todas as pessoas, outras ideias e costumes do mineiro fazem parte da vida de quase todos nós. Não foi ele quem inventou, mas sim quem popularizou o uso do relógio de pulso. Um modelo mais prático para cronometrar voos e que ganhou mercado ao ser usado pelo famoso inventor.

 

Outra é o chuveiro da casa dele, que usava uma espécie de balde com perfurações e um mecanismo para misturar água quente e gelada. A invenção está no Museu Casa de Santos Dumont, em Petrópolis, cidade de atração turística na região serrana do Rio de Janeiro, que está sendo reinaugurado nesta quinta-feira (20), em comemoração ao sesquicentenário.

 

Não é exagero dizer que o inventor é reconhecido até na Lua. Em 1973, como homenagem pelo centenário de nascimento do brasileiro, a União Astronômica Internacional batizou de Santos Dumont uma cratera existente no satélite natural da Terra. Com 8,8 quilômetros de diâmetro, a cratera fica a 54 quilômetros do local de pouso da missão Apollo 15, em 1971, sendo a primeira a receber o nome de um brasileiro e a única no lado visível da Lua.

 

CÓDIGO ABERTO


Santos Dumont pode ser considerado também um precursor do open source, termo em inglês que significa código aberto, muito citado no ambiente da computação. É um modelo de propriedade intelectual que permite que outros inventores “bebam na fonte” de uma ideia inicial, permitindo aperfeiçoamentos. O próprio avião Demoiselle foi aprimorado por outros empreendedores da época.

 

"Um dos fornecedores de peças do motor queria patentear, e Santos Dumont disse: 'Negativo. Eu quero deixar os direitos abertos porque tem que que dar chance para outras pessoas poderem pesquisar e desenvolver o avião, para que a gente possa trazer melhor conforto, melhor meio de vida para a população', era isso que ele queria", relata o historiador Maurício Inácio da Silva.

 

CONTROVÉRSIA


Há mais de um século existe a controvérsia sobre quem é o verdadeiro inventor do avião. Contemporâneos de Dumont, os irmãos americanos Wilbur e Orville Wright disputam a primazia, apontando um feito de dezembro 1903, em um voo impulsionado por uma catapulta, ou seja, não tinha autopropulsão e não teve o registro de testemunhas.

 

"[No caso de Dumont] todos estavam lá registrando com fotos. Havia uma comissão internacional montada. Existia um regulamento que dizia que só seria avião aquele que decolasse por meios próprios, enquanto os irmãos Wright estavam numa praia dos Estados Unidos, com o vento superforte e utilizavam catapulta. Eles só aparecem na Europa em 1908, quando outros concorrentes também já estavam com várias invenções voando bem", conta o historiador do Musal.

 

CAMINHO PARA INVENTORES


Aqui no Brasil, inventores – pessoa física ou empresas – que precisam registrar uma nova tecnologia para um produto ou processo, ou seja, garantir a propriedade intelectual, precisam solicitar patente. O serviço é feito pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

 

O assistente da Diretoria de Patentes do INPI, Diego Musskopf, explica que patentear uma invenção significa obter um direito exclusivo de explorar comercialmente a criação dentro de determinado território e por um tempo limitado – 20 anos, impedindo que outros a copiem ou utilizem sem a sua autorização. “Com a patente, o depositante pode obter os benefícios econômicos e sociais de sua inovação”, explicou em entrevista à Agência Brasil.

 

De acordo com o Boletim Mensal de Propriedade Industrial do INPI, divulgado em junho, no acumulado de janeiro a maio de 2023, o órgão recebeu 9.803 pedidos de patentes de invenção.

 

Musskopf ressalta que podem ser protegidos produtos ou processos. Outras criações como ideias, teorias, métodos de venda e ensino não podem ser patenteadas. “A invenção deve atender aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Isso quer dizer que ela deve ser nova no mundo inteiro, diferenciar-se significativamente do que existe e ter a possibilidade de ser produzida em qualquer tipo de indústria”, detalha.

 

PATENTE INTERNACIONAL


A patente é um título territorial, ou seja, os títulos de propriedade intelectual emitidos pelo INPI funcionam para se proteger de "pirataria" apenas dentro do país. Para ter proteção internacional, é preciso solicitar a patente nos países ou regiões no qual se deseja a proteção. Mas existem alguns acordos internacionais que facilitam esse processo, como a Convenção da União de Paris e o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT). Um único pedido passa a valer em várias partes do mundo. O PCT, por exemplo, conta com 152 países signatários, entre eles o Brasil.

 

Nos cinco primeiros meses de 2023, demandantes de 67 países solicitaram proteção de patentes no INPI. Entre os que mais depositaram pedidos estão os Estados Unidos (31%), Brasil (18%), Alemanha (7%), Suíça e China (6% cada) e Japão (4%).

 

Dos 1.747 pedidos de brasileiros, a maior parte é de pessoas físicas (38%), seguidas por empresas de médio e grande porte (25%); instituições de ensino e pesquisa e governo (24%); e microempreendedor individual, micro e pequenas empresas (12%).

 


 

O pedido da patente, após o período de sigilo, fica com toda a documentação disponível ao público, de forma que interessados possam fazer outros desenvolvimentos a partir da tecnologia, para disponibilizar produtos no mercado após a vigência da proteção. “Ao patentear uma invenção, o inventor também contribui para o avanço da ciência e da tecnologia, pois uma patente pode ser uma fonte de informação técnica para outros pesquisadores e inventores, estimulando o desenvolvimento de novas soluções para os problemas da humanidade”, destaca Musskopf. 

 

Fonte:Agência Brasil

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Brasil : 5 alimentos proibidos após fazer tatuagem que vão te surpreender
Enviado por alexandre em 20/07/2023 10:31:22


Foto: Reprodução

Se você pensa em fazer uma tatuagem provavelmente deve saber que após fazer o procedimento, é essencial cuidar adequadamente da pele para garantir uma cicatrização rápida e eficiente.

 

No entanto, além dos cuidados externos, como a aplicação de pomadas e evitar a exposição ao sol, você sabia que a alimentação também desempenha um papel crucial nesse processo?

 

Alguns alimentos, principalemtne os alimentos "remosos", podem interferir negativamente na cicatrização e na saúde da sua pele recém-tatuada. Se você ficou curioso, neste artigo, iremos destacar cinco alimentos surpreendentes que devem ser evitados após fazer uma tatuagem.

 

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5. O CAMARÃO É CAPAZ DE INFLAMAR A TATUAGEM 

 

Algumas pessoas afirmam desenvolver alergia ao crustáceo.

 

Por ser uma lesão, a tatuagem, de certa forma, passará por um processo de cicatrização. Sendo assim, as inflamações não são nada bem-vindas pois irão atrapalhar o processo de recuperação natural da pele.

 

O camarão tem um potencial enorme de causar inflamação na região da tatuagem. Algumas pessoas afirmam desenvolver alergia ao crustáceo durante seu consumo no período de cicatrização da tatuagem, o que além de empolar o desenho é capaz de causar deformações na pele.

 

4. A QUANTIDADE DE GORDURA PRESENTE O CHOCOLATE NÃO É NADA BOA PARA A CICATRIZAÇÃO

 

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De maneira alguma você deve comer chocolates após fazer uma tatuagem. Por conter altos níveis de gordura, esse tipo de alimento é capaz de fazer a tatuagem pipocar, dificultando sua cicatrização e até mesmo causando deformidades na região do desenho.

 

3. OS EMBUTIDOS SÃO RICOS EM GORDURA , LOGO, UM RISCO PARA TATUAGENS

 

Alimentos como bacon, salsicha e presunto são ameaças à tatuagem.

 

Alimentos como bacon, mortadela, peito de peru, presunto e salsicha são supergordurosos, e consequentemente, aumentam as inflamações no organismo, retardando assim a cicatrização das áreas tatuadas.

 

2. A BEBIDA ALCOÓLICA É CONSIDERADO UM VENENO APÓS FAZER TATUAGEM  

 

Pode beber quando faz tatuagem? - Informações ESSENCIAIS

 

A ingestão de álcool promove uma queda da imunidade, potencializando o risco do desenvolvimento de infecções no local do desenho, o que compromete o processo de cicatrização.

 

1. ALIMENTOS FRITOS SÃO FONTE ENORME DE GORDURAS

 

Alimentos fritos concentram grandes taxas de gordura.

Fotos:Reprodução

 

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Salgadinhos, macarrão instantâneo e lanches de fast food são verdadeiros inimigos do processo de cicatrização das tatuagens, principalmente pela grande taxa de gordura que concentram.

 

Fonte:Seleções

 

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