O ruído político e cognitivo provocado pela Escola Acadêmicos de Niterói

CARO LEITOR, o Brasil vive hoje um tempo de ruído. Não apenas ruído político, mas ruído cognitivo. Vivemos uma espécie de dissonância coletiva que pode ser atribuída a problemas de frustração pessoal, analfabetismo funcional e político. Um fenômeno a ser estudado pela psicologia social. Tal ruído se manifestou nas redes sociais e rodas de conversas na semana pré-carnavalesca e carnavalesca com o enredo e samba da Escola Acadêmicos de Niterói ao desfilar na Marques de Sapucaí no Rio de Janeiro, homenageando o presidente Lula (PT-SP). Contudo, o ruído maior aconteceu depois do desfile por conta das alas, provocando o folião e expectadores a refletir sobre a repercussão do desfile, em muitos casos, sem considerar o conceito de sátira, humor, ironia, metáforas e crítica. Neste caso, a dificuldade não é apenas a dificuldade de interpretação de textos e contextos, mas a incapacidade dos sentidos de decifrar símbolos e compreender a separação de classes sociais. A ala família enlatada causou reações extremadas nas redes sociais, portanto, é neste campo de ideias que prospera o conceito de enlatado: ideias prontas, narrativas pasteurizadas e identidades para consumo rápido.

Crente

Uma colega professora crente disse: “Herbert, você viu a escola de samba que colocou a família dentro de uma lata e chamou de família em conserva?” Sim, inclusive assistir ao desfile pela televisão. Confesso que pensei em duas premissas.

Conserva 

A primeira premissa em relação ao mundo onde quase tudo apodrece rápido talvez ser conserva não seja tão ruim. Porque conserva é aquilo que alguém fez questão de preservar, a exemplo de uma lata de leite condensado, creme de leite, carne ou sardinha em conserva.

Incômoda

A segunda premissa é mais incômoda. Há coisas que precisam ser conservadas porque são preciosas demais para ficarem expostas a qualquer situação. Nem tudo combina com qualquer vitrine, como qualquer avenida, posição política, ideológica ou cultural.

Comparada

Existem alimentos que foram feitos para durar, estes são conservados, a exemplo do charque e do bacalhau. Entretanto, existem alimentos para consumo imediato, ou seja, ingeriu, descartou, a exemplo do arroz e do macarrão. Daí eu perguntei à colega professora: O que você prefere ser comparada? E a sua família?

Imaginou

A colega professora crente compreendeu que ser comparada ao que não apodrece facilmente pode não ser tão ruim como imaginou. Antes de tudo, nasci numa família tradicionalmente católica, estudei em colégios católicos e recebi uma educação com valores e princípios cristãos e de família.

Ocasião

Na minha concepção, família tem o selo de Deus e precisa ser conservada porque nasceu no coração do nosso Pai Celestial. Ela não é produto de ocasião num mundo onde quase tudo apodrece por conta dos pré-julgamentos, do cinismo, preconceito, racismo, mentiras, intolerância e do complexo vira-lata.

Criticou

Com postagem nas redes sociais, dos três senadores rondonienses, apenas o senador Marcos Rogério (PL) criticou o uso do dinheiro público para financiar o carnaval. Rogério subiu um post com a foto do carro alegórico da Acadêmicos de Niterói que carregava um palhaço Bozo com roupa listrada de presidiário e enjaulado.

Validar

No post do senador Marcos Rogério (PL) criticando o carnaval do Rio de Janeiro, ele criticou o uso do dinheiro público para perseguir e ridicularizar adversários. Neste caso, me intriga a própria direita e a extrema-direita reconhecer e associar o palhaço Bozo com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). Claro, caso Bolsonaro não seja o palhaço Bozo, por que validar a comparação?

Manifestou

Nas redes sociais, nenhum deputado federal se manifestou contra o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no Rio de Janeiro com samba-enredo homenageando o presidente Lula (PT-SP). Causa-me estranheza a deputada federal Cristiane Lopes (União) e o deputado federal Fernando Máximo (União), defensores fervorosos das pautas de costumes e da família, não se pronunciarem para o eleitorado da direita e extrema-direita.

Consultou

Falando em escola de samba, com Lula na Sapucaí, o desfile em homenagem ao presidente apresentado pela escola de samba Acadêmicos de Niterói debochou do bolsonarismo e elogiou programas sociais petistas. A coluna consultou especialistas em legislação eleitoral em relação ao abuso de poder político e propaganda eleitoral antecipada, vejamos a opinião de cada um deles.

Veda

Segundo o advogado eleitoralista Edirlei Souza, a lei eleitoral veda qualquer engenho publicitário que promova, direta ou indiretamente, antes do dia 16 de agosto, um pré-candidato ou partido, que possa influenciar a mente do eleitor com o uso de elementos próprios de campanha eleitoral, a exemplo de símbolos e jingle, e ainda com figuras caricatas do processo eleitoral e exposição de pautas políticas pessoais, ultrapassa o limite do permitido.

Indícios

Para o advogado eleitoralista Edirlei Souza, o desfile de carnaval em homenagem ao presidente Lula (PT-SP) apresenta fortes indícios de que o ato desaguou para um favorecimento com finalidade eleitoral por conta do comparecimento ao evento, financiamento com recursos públicos e ampla cobertura dos meios de comunicação, configurando propaganda antecipada, a fim de verificar a presença do abuso de poder político e econômico.

Configurar

O ex-juiz eleitoral e advogado eleitoralista Juacy Louras Júnior disse que é possível sustentar do ponto de vista técnico-jurídico, que o desfile da escola Acadêmicos de Niterói pode sim configurar propaganda eleitoral antecipada, a depender da análise concreta do conteúdo apresentado à corte eleitoral que prove o pedido explícito de voto ou que, de forma inequívoca, promova determinado pré-candidato com elementos típicos de campanha, daí pode ser considerada irregular.

Fundamentos

Segundo o ex-juiz eleitoral e advogado eleitoralista Juacy Louras Júnior, há fundamentos para sustentar a existência de propaganda eleitoral antecipada no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, diante da soma de elementos típicos de campanha presentes no desfile e no samba-enredo. Contudo, eventual condenação tende a resultar apenas em multa, possivelmente elevada, sem gerar inelegibilidade ou impedir futura candidatura à reeleição do presidente Lula (PT-SP).

Discussão

Para o advogado eleitoralista Luiz Felipe Andrade, do escritório Campanari, Gerhardt & Silva Andrade, a discussão não é – e não deve ser – sobre censurar a arte, mas sobre quando a arte passa a operar como instrumento eleitoral. A letra de um samba-enredo que homenageia um líder político, por si, tende a caber no espaço constitucional da liberdade de expressão e no permissivo da pré-campanha que admite exaltação de qualidades pessoais sem pedido explícito de voto.

Equivalência 

O advogado eleitoralista Luiz Felipe Andrade diz que o problema jurídico nasce quando a comunicação deixa de ser “homenagem” e vira “mensagem”: ao acoplar número de legenda e cores partidárias em “collab” nas redes com o partido político beneficiado, a peça se aproxima do que o TSE vem reprimindo como pedido explícito por equivalência (“palavras mágicas” e sinais eleitorais), com risco concreto de propaganda antecipada sujeita à multa, ainda que não exista o clássico “vote em mim”.

Isonomia

O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, segundo o advogado eleitoralista Luiz Felipe Andrade, caso seja comparado a “show” de lançamento simbólico – showmícios – com música operando como jingle e a narrativa visual massificando legenda e identidade partidária, sobretudo quando há indicativos de recursos públicos irrigando uma exposição que beneficia diretamente uma pré-candidatura, tem potencial de comprometer a isonomia do jogo.

Explicou

O advogado eleitoralista Bruno Valverde explicou à coluna que, em ano eleitoral, exaltar qualidades dos pré-candidatos sem pedido explícito de voto não configura propaganda antecipada. Para termos uma hipótese de propaganda eleitoral antecipada ilegal, é necessário, cumulativamente: o candidato, o cargo almejado, as qualidades e o projeto político desse candidato e, sobretudo, o pedido explícito de votos, fato que não houve no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói.

Inexistir

Para o advogado eleitoralista Bruno Valverde, no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, além de não existir qualquer chamamento ao voto, muito menos houve referência à pré-candidatura. Ele finaliza dizendo que poderíamos estar diante de uma ação de improbidade administrativa por conta de possível ferimento ao princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal, mas isso não atingiria o presidente Lula na esfera do TSE.

Lixo

O prefeito Léo Moraes (Podemos), em recentes entrevistas, revelou que a Prefeitura de Porto Velho estuda chamar a terceira empresa da concorrência pública para assumir a coleta de lixo da capital. A Sistemma Serviços Urbanos, a qual é a terceira colocada, manifestou interesse em assumir a coleta de resíduos, mas condicionou a eventual readequação do valor do contrato emergencial.

Histórico

Em pesquisas que realizamos, a Sistemma Serviços Urbanos possui um histórico recente de questionamentos em outros municípios, incluindo uma greve de garis em Belo Horizonte (MG), em janeiro de 2026, onde atende parte da cidade. Em BH, trabalhadores denunciaram que a frota roda em más condições de trabalho e equipes reduzidas, provocando jornadas excessivas de trabalho. Além da falta de plano de saúde, problemas com benefícios e FGTS e acúmulo de lixo durante a paralisação na capital mineira.

Investigação

Em Londrina, no Paraná, a empresa Sistemma Serviços Urbanos também houve mediação judicial em dissídio coletivo envolvendo condições de trabalho e risco de paralisação da coleta. Além disso, há registro de ação civil por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado de Goiás em Itumbiara, no contexto da investigação conhecida como “máfia do lixo”, com bloqueio judicial de bens durante o processo. Na coluna de amanhã traremos mais detalhes.

Sério

Falando sério, uma parte considerada da sociedade brasileira reage antes de compreender. Compartilha antes de refletir e interpretar fatos e contextos. A dissonância cognitiva se torna confortável porque questionar exige esforço, admitir contradições e a dúvida gera desconforto porque exige pensar. Assim, pensar dói, mas não pensar custa mais caro.