Banco Central estuda evitar rotativo no PIX parcelado; regras devem sair em novembro
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Presidente do BC tem dito que PIX parcelado será alternativa a 60 milhões de pessoas que não têm acesso ao cartão de crédito
O Banco Central está estudando impedir a “rotativação” no parcelamento de empréstimos por meio do PIX, ferramenta de transferência de recursos da autoridade monetária, informou nesta semana o chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro da instituição, Breno Lobo.
O parcelamento por meio do PIX já é ofertado por várias instituições financeiras, uma linha de crédito formal, mas o BC pretende padronizar as regras — o que facilitará seu uso pelo consumidor e tende a favorecer a competição entre os bancos. Após atrasos, Lobo informou que a regulamentação deve sair em novembro.
Durante evento da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) sobre segurança digital, ele explicou que o BC não quer trazer a experiência do cartão de crédito para o PIX.
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No cartão de crédito rotativo, a cobrança de juros é acionada no momento em que os consumidores não pagam o valor total da fatura. Essa é a linha de crédito mais cara do mercado financeiro, com taxa média de 15% ao mês em setembro deste ano, muito acima do cheque especial (7,6% ao mês) e do consignado (3% ao mês para o setor privado).
Apesar de buscar evitar o que ele chamou de “rotativo” no PIX parcelado, Breno Lobo, do BC, explicou que os bancos poderão cobrar mais juros (além daqueles contratados no momento da abertura do crédito) no PIX parcelado no caso de inadimplência.
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O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, tem afirmado que o PIX Parcelado vai aumentar o uso dessa ferramenta no varejo, ou seja, nas vendas de produtos e serviços, e que poderá ser utilizada por 60 milhões de pessoas que atualmente não têm acesso ao cartão de crédito.
A norma a ser divulgada deve exigir que as instituições financeiras deixem bem claro quais as condições do contrato de tomada de crédito. Isso significa que o aplicativo vai ter que mostrar informações, como:
a taxa de juros cobrada
o valor de cada parcela
o custo total da operação
a multa em caso de atraso
Fonte: G1




