O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, reconheceu, nesta sexta-feira (17), a crise que afeta o Judiciário brasileiro, destacando a necessidade de enfrentar o problema de maneira reflexiva. Em uma palestra na Fundação Getulio Vargas (FGV) em São Paulo, ele alertou para a importância de evitar “soluções velhas” diante de questões novas e enfatizou a necessidade do Supremo Tribunal Federal refletir sobre seus limites.

“Quando falamos em crises, é fundamental reconhecer que efetivamente nós estamos imersos, em relação à atuação do Judiciário, é uma crise que precisa ser enfrentada, e enfrentada com olhos de ver e ouvidos de ouvir”, disse. “Sob pena de repetirmos, para problemas novos, soluções velhas que significam simplesmente relegar os problemas sem resolvê-los”.

A crise mencionada por ele não se limita a questões internas do STF, mas se estende à desconfiança crescente da população em relação às instituições brasileiras. O presidente do STF destacou que é imprescindível que o Judiciário, especialmente a corte máxima, adote uma postura reflexiva sobre seus próprios limites.

“Toda a expansão do poder, ainda que bem intencionada, precisa ser acompanhada de autocontenção e reflexão crítica”, afirmou, reconhecendo que o Supremo tem de refletir sobre a atuação de seus membros, que frequentemente se tornam alvo de críticas públicas.

“É imprescindível que o Judiciário, e especialmente o Supremo Tribunal Federal, ao qual se atribui, não sem controvérsia, obviamente, a última palavra sobre a Constituição, mantenha o Judiciário postura reflexiva sobre os limites de sua própria atuação”, acrescentou ele.

“O Judiciário precisa colocar diante de si necessariamente um espelho no qual possa se ver para enxergar possibilidades e também enxergar os seus limites”, disse o ministro.

As palavras de Fachin vêm em um momento de intenso desgaste do STF, especialmente após revelações que ligam membros da corte a escândalos envolvendo o Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Este caso tem gerado uma crise na imagem do STF, com a sociedade civil e o empresariado pressionando pela aprovação de um código de ética mais detalhado e aplicável aos membros do tribunal. Fachin defende a criação do código de ética, mas enfrenta resistência interna dentro do próprio Supremo.

Questionado sobre investigações envolvendo ministros do STF, Fachin afirmou que nenhuma instituição ou indivíduo é imune ao escrutínio, mas ressaltou que é fundamental garantir o respeito às prerrogativas de defesa.

“Esta crise, que não nasceu dentro do Supremo Tribunal Federal, não será pelo Supremo Tribunal Federal ocultada”, afirmou, destacando que o tribunal dará respostas importantes de maneira unida e colegiada, respeitando o direito à defesa e ao esclarecimento dos fatos.