Governo divulga novos preços de combustíveis usados no cálculo do ICMS

Publicado em: 24/04/2026 20:52
Governo divulga novos preços de combustíveis usados no cálculo do ICMS
Foto: Reprodução

Valores definidos pelo Confaz servem de base para tributação estadual e entram em vigor em 1° de maio

O governo federal atualizou a tabela de preços médios dos combustíveis utilizada como base para o cálculo do ICMS em todo o país, medida que impacta diretamente o valor final pago pelos consumidores nos postos.

 

Os valores fazem parte do chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), referência usada pelos estados para definir a cobrança do imposto. A atualização é periódica e leva em conta a variação dos preços praticados no mercado.

 

Com a mudança, os novos parâmetros passam a refletir as oscilações recentes dos combustíveis, o que pode resultar em aumento ou redução do ICMS dependendo da tendência de preços em cada região.

 

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O ICMS sobre combustíveis é cobrado em valor fixo por litro desde 2022, modelo que busca uniformizar a tributação entre os estados. Ainda assim, ajustes na base de cálculo influenciam diretamente o custo nas bombas.

 

Especialistas apontam que qualquer alteração nesses valores tende a ter efeito em cadeia, impactando não apenas o preço da gasolina e do diesel, mas também o custo do transporte e, consequentemente, a inflação.

 

 

Em 2026, por exemplo, reajustes do ICMS já elevaram o imposto da gasolina para cerca de R$ 1,57 por litro e o do diesel para aproximadamente R$ 1,17, mostrando como mudanças na tributação afetam o bolso do consumidor.

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