Por Édson Silveira

Confesso que certas notícias já não surpreendem mais. O que surpreende é a capacidade de alguns pré-candidatos de fingirem surpresa quando são chamados a explicar seus atos perante a Justiça Eleitoral.

Todos os anos eleitorais assistimos ao mesmo espetáculo. Alguns agentes políticos passam meses jurando respeito à democracia, à legislação e às instituições. Mas basta surgir uma oportunidade, um palco, um evento público ou uma estrutura bancada com dinheiro do contribuinte para que alguns deles sofram uma repentina amnésia sobre o que diz a lei.

Depois, quando o Ministério Público faz seu trabalho e resolve investigar ou denunciar possíveis irregularidades, surgem os discursos de vitimização. De repente, quem ocupava os melhores espaços, tinha os maiores recursos e aproveitava a visibilidade proporcionada pela máquina pública passa a se apresentar como perseguido.

Ora, a democracia não é um campeonato onde alguns largam cem metros à frente dos demais concorrentes.

O processo eleitoral deve ser baseado na igualdade de oportunidades. Quem pretende disputar um mandato precisa convencer o eleitor com propostas, trabalho e capacidade de liderança, não com atalhos, espertezas ou vantagens obtidas à sombra do poder público.

O Ministério Público merece reconhecimento quando exerce seu papel com independência e firmeza. Fiscalizar não é perseguir. Investigar não é condenar. Denunciar não é sentenciar. É simplesmente cumprir a função que a Constituição lhe atribuiu: proteger a legalidade e a lisura do processo democrático.

Aliás, quem está com a consciência tranquila não deveria temer investigações. Quem respeita as regras não precisa se preocupar com denúncias. O problema é que alguns políticos parecem acreditar que a legislação eleitoral foi criada apenas para os adversários.

Existe uma diferença enorme entre fazer política e fazer malandragem eleitoral.

A primeira fortalece a democracia.

A segunda corrói a confiança da população nas instituições.

E aqui cabe um princípio que deveria ser universal: não importa o partido, a ideologia ou a posição política. Se houver irregularidade comprovada, a punição deve ocorrer. Vale para a direita, para a esquerda, para o centro e, inclusive, para qualquer integrante do PT. A lei não pode ter preferência partidária nem adversários de estimação.

O episódio serve como um alerta aos pré-candidatos de Rondônia e de todo o Brasil. A ansiedade eleitoral não autoriza ninguém a atropelar a legislação. O desejo de vencer uma eleição não justifica o uso de subterfúgios incompatíveis com a ética pública.

Quem deseja representar o povo deve começar dando exemplo de respeito às regras do jogo.

Porque, no final das contas, a democracia não é ameaçada apenas por quem perde eleições e não aceita o resultado. Ela também é enfraquecida por quem tenta vencer antes da hora, utilizando vantagens que a lei não permite.

E quando isso acontece, a atuação firme do Ministério Público não é um problema.

É parte da solução.

Edson Silveira
Advogado, Administrador, Professor Federal Aposentado e Membro da Executiva Estadual do PT/RO.