A suposta avaliação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de que a “prisão humanitária” seria um caminho possível para Jair Bolsonaro (PL) voltou a alimentar expectativas no entorno do ex-presidente, conforme informações da Veja.

Advogados que atuam nas ações da trama golpista afirmam que ouviram de Gonet, no início do seu mandato, a análise de que o cumprimento de pena em regime domiciliar estaria amparado pela legislação, dado o quadro clínico já conhecido de Bolsonaro.

Essa leitura é compartilhada por integrantes da área jurídica do governo Lula, mesmo reconhecendo o caráter impopular da medida. O tema ganhou força após uma integrante do gabinete do ministro Alexandre de Moraes visitar as instalações do presídio da Papuda, em Brasília, onde Bolsonaro poderia ser inicialmente levado.

Possível caminho jurídico

O cenário remete ao caso do ex-presidente Fernando Collor, que chegou a passar por um presídio em Alagoas antes de cumprir pena em casa na Lava Jato. Em uma eventual condenação, Bolsonaro poderia viver situação semelhante, com Moraes responsável por decidir sobre o benefício — como ocorreu em outras autorizações de prisão humanitária concedidas pelo magistrado.

Além de Collor, o ex-deputado Roberto Jefferson — que atacou agentes da Polícia Federal com tiros e granadas — também recebeu autorização para cumprir pena em casa por razões humanitárias. Homens e mulheres condenados a mais de dez anos pelos atos de 8 de janeiro e diagnosticados com doenças graves tiveram decisões semelhantes.

Esses precedentes são citados por aliados do ex-presidente para sustentar a esperança de que Bolsonaro também possa obter o benefício, caso seja condenado no processo da trama golpista.