O Plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) aprovou na terça-feira (23), em turno único de discussão e votação, a criação de uma Carteira de Identidade Parlamentar exclusiva para os deputados estaduais. A medida visa dotar os parlamentares de um documento oficial de identificação funcional moderno, seguro e com validade nacional.

Instituída pelo Projeto de Resolução nº 170/2026, de autoria coletiva, a nova carteira contará com tecnologia avançada, incluindo QR Code para validação eletrônica, chip eletrônico de identificação e autenticação, além de elementos gráficos de segurança destinados especificamente à prevenção de fraudes.

O texto aprovado define claramente que todas as despesas decorrentes da confecção e emissão dessas carteiras correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Assembleia Legislativa.

Carteirada institucionalizada

Ao defender a aprovação do projeto na tribuna, o deputado Jesuíno Boabaide, um dos principais articuladores da matéria, argumentou que a Casa carecia de uma identificação oficial padronizada nos moldes do que já ocorre em outras entidades representativas, citando como exemplo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Contudo, a justificativa prática apresentada pelo parlamentar para a criação do documento chamou a atenção, focando na necessidade de garantir facilidade de trânsito aos políticos. “Eu tive a oportunidade de retornar a essa casa e vi a necessidade também em alguns lugares que eu fui, por me conhecerem não quiseram ocasionar uma obstrução né…”, declarou Boabaide no plenário.

Ele ressaltou ainda a utilidade da carteira para o momento em que o parlamentar passar por uma “abordagem seja em qualquer campo da qualquer esfera”, garantindo a rápida identificação da autoridade e evitando entraves.

A proposta tramitou com celeridade e foi aprovada sem ressalvas pelos parlamentares presentes na sessão. As características técnicas exatas, dimensões e os padrões de segurança definitivos da nova identidade VIP serão agora regulamentados pela Mesa Diretora da ALE-RO.