Um atrito entre advogados e policiais militares dentro da Delegacia de Polícia Civil de Cacoal terminou com a prisão do presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia da OAB Subseção Cacoal, José Silva. O episódio ocorreu na noite de segunda-feira (29) e levou a Ordem dos Advogados do Brasil a classificar o caso como uma violação às prerrogativas da advocacia.

Como tudo começou

De acordo com a versão relatada pela OAB, a confusão teve início quando a advogada Raíssa se dirigiu à delegacia para prestar assistência jurídica a um cliente conduzido por uma guarnição da Polícia Militar em uma ocorrência de suposto estelionato. Segundo ela, os policiais teriam impedido seu acesso ao cliente, o que motivou o acionamento de José Silva, na condição de presidente da Comissão de Prerrogativas.

José Silva foi até o local para acompanhar a ocorrência. Em entrevista, ele afirmou que sua presença tinha como único objetivo cobrar o cumprimento de um direito previsto no Estatuto da Advocacia: a comunicação entre advogado e cliente.

Prisão e celular apreendido

Segundo o próprio relato de José Silva, a discussão com os policiais se intensificou e ele acabou recebendo voz de prisão, sendo autuado pelos crimes de desacato e perturbação do trabalho. Ele alegou ainda ter tido o celular apreendido de forma que classificou como abusiva, reforçando que entende o episódio como uma grave violação das prerrogativas da advocacia.

OAB afirma que vai cobrar apuração

O presidente da OAB Subseção Cacoal, Miguel Barros, afirmou ter acompanhado a ocorrência ao lado de outros representantes da entidade. Segundo ele, depois de uma conversa com os policiais, foi possível assegurar que a advogada conseguisse falar com o cliente e que o celular de José Silva fosse devolvido.

Miguel Barros informou que a Subseção já enviou ofícios ao comandante-geral da Polícia Militar de Rondônia e ao comando do 4º Batalhão, pedindo a apuração do ocorrido. Segundo ele, o caso também foi formalmente comunicado à Seccional da OAB Rondônia e ao Conselho Federal da OAB. Para o presidente da Subseção, impedir o exercício das prerrogativas da advocacia configura uma violação institucional que precisa ser investigada.

O que diz a Polícia Militar

A reportagem do Eu Ideal procurou o comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, coronel Matos, que informou estar tomando conhecimento da ocorrência e que deverá conceder entrevista nos próximos dias para apresentar a versão oficial da corporação sobre o episódio. Até o momento da publicação desta matéria, a Polícia Militar não havia divulgado posicionamento sobre as circunstâncias que resultaram na prisão do presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB de Cacoal.