Ou é médico ou é monstro

O pré-candidato ao Senado Federal, Dr Fernando Máximo (PL-RO), está sendo alvo de questionamentos sobre seus critérios sobre saúde. Ao se posicionar a favor das bigh techs, ou seja a favor das redes sociais que prejudica a saúde das crianças. O deputado protagoniza um dos capítulos mais contraditórios da atual legislatura no Congresso Nacional. Médico de formação e ex-secretário estadual de Saúde, o parlamentar foi flagrado atuando como uma espécie de “correia de transmissão” para os interesses da Meta — controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp —, ao apresentar emendas redigidas por um lobista da empresa para desidratar o projeto de lei que protege crianças e adolescentes na internet.

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O envolvimento de Fernando Máximo com a complexa pauta de regulação tecnológica não possui raízes evidentes em sua biografia parlamentar, mas os metadados de suas ações legislativas contam uma história muito mais objetiva. O Projeto de Lei 2628/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) visa estabelecer diretrizes rígidas de proteção a menores no ambiente digital, foi aprovado no ano passado. Porém, segundo o site Painel Político, uma investigação profunda baseada em registros oficiais da Câmara expôs que duas emendas assinadas eletronicamente pelo deputado rondoniense foram, na verdade, criadas por Marconi Borges Machado, gerente de políticas públicas da Meta no Brasil. A justificativa oficial inserida na emenda da Câmara, que tentava barrar a moderação transparente, utilizava termos puramente corporativos em defesa da gigante da tecnologia:

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“Cria-se, portanto, um ônus sem a necessária contrapartida e benefício que dele se esperaria. O simples não cumprimento dos termos e condições de uso já pode dar azo à moderação de contas ou conteúdos. Além disso, o dado isoladamente nada representa.”
As propostas apresentadas por Máximo pretendiam, na prática, livrar as plataformas da obrigação de divulgar relatórios semestrais consolidados sobre moderação de conteúdo e suprimir a possibilidade de aplicação de multas e sanções criminais às corporações. Nenhuma das emendas trazia a identificação da Meta como autora intelectual.

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