O presente relatório tem como objetivo detalhar a vida e os feitos do Capitão Sílvio Gonçalves de Farias, figura central no processo de assentamento de terras e migração para o estado de Rondônia. Sua atuação foi fundamental na organização fundiária da região, impactando diretamente o desenvolvimento socioeconômico e a fixação de milhares de famílias migrantes. A pesquisa abordará sua trajetória, contribuições no INCRA e COMARA, os projetos de colonização sob sua liderança e o legado deixado para o estado de Rondônia.

Perfil Biográfico e Trajetória Inicial Sílvio Gonçalves de Farias nasceu em 12 de agosto de 1923, na cidade de Ubá, Minas Gerais. Sua formação militar como Capitão da Aeronáutica e sua expertise como topógrafo foram cruciais para sua posterior atuação na Amazônia. Sua patente de Capitão foi alcançada por meio de uma legislação da Segunda Guerra Mundial que previa duas promoções para militares que passassem para a reserva. Faleceu em 9 de outubro de 1978, em Porto Velho, Rondônia, vítima de malária.

Antes de ingressar no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Sílvio Gonçalves de Farias trabalhou no extinto Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (IBRA), especificamente na DFZ-04, sediada em Porto Velho. Sua experiência prévia incluiu o Serviço Geodésico do Exército, onde percorreu e demarcou linhas, e a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA).

Na COMARA, foi responsável pela implantação de centenas de campos de pouso, que foram essenciais para retirar vilarejos, pequenos burgos e agrupamentos indígenas do isolamento na imensidão da floresta tropical. Essa vivência proporcionou-lhe um profundo conhecimento teórico e prático da região, bem como uma paixão por mapas e pela organização territorial.

Atuação no INCRA e projetos de colonização

O Capitão Sílvio Gonçalves de Farias é amplamente reconhecido como o “ideólogo” da organização fundiária de Rondônia. Sua liderança no INCRA, onde atuou como Coordenador Regional para Rondônia e Amazônia Ocidental na década de 1970, foi decisiva para a implementação de uma estrutura agrária que visava a justiça social e a distribuição de terras para pequenos agricultores. Amadeu Machado, que trabalhou com ele no INCRA, descreveu-o como uma “cabeça privilegiada, sabia tudo de topografia, tudo, e a orientação toda no Incra era dele, um homem de integridade a toda a prova”.

Sob sua coordenação, foram desenvolvidos os Projetos Integrados de Colonização (PICs), que se tornaram a espinha dorsal da colonização de Rondônia. Entre os mais notáveis, destacam-se:

• PIC Ouro Preto (1970): Considerado o primeiro e mais emblemático projeto, foi responsável pelo assentamento de milhares de famílias migrantes, principalmente das regiões Sul e Sudeste do Brasil. Este projeto previa lotes de 100 hectares, com assistência técnica rural e abertura de estradas.

• PIC Gy-Paraná: Deu origem a municípios como Cacoal e Rolim de Moura.

• PIC Paulo de Assis Ribeiro: Originou cidades como Colorado do Oeste e Cerejeiras.

• PIC Padre Adolpho Rholl: Contribuiu para a formação de Jaru.

• Projetos de Assentamentos Dirigidos (PADs) Mal Dutra e Burareiro: Deram origem a Nova Ariquemes, Cacaulândia, Rio Crespo, Alto Paraíso e Monte Negro.

Sílvio de Farias defendia a pequena propriedade e a produção de alimentos, o que ele chamava de “módulo familiar”, em contraposição ao latifúndio e à pecuária extensiva. O modelo de 100 hectares para colonização e legitimação de posse visava extinguir o minifúndio improdutivo e o latifúndio, estabelecendo a propriedade como empresa rural autossustentável, respeitando o Código Florestal da época que previa 50% de reserva legal na Amazônia. Um exemplo marcante dessa postura foi o conflito com o Grupo Arantes em relação à gleba do Seringal Nova Vida.

O Capitão Sílvio se opôs à destinação da área para pecuária, argumentando que as terras de excelente qualidade deveriam ser utilizadas por pequenos agricultores vocacionados para a produção de alimentos, protegendo assim os interesses dos colonos.

Outra contribuição significativa foi a parceria com a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC). Juntamente com agrônomos como Assis Canuto e Frederico Monteiro Álvares Afonso, da Ceplac, Sílvio de Farias desenhou a estrutura fundiária da cacauicultura em Rondônia. Os parceleiros dos PICs recebiam lotes de 100 hectares, com uma área de 10 hectares destinada ao plantio de cacau, configurando o módulo familiar.

A primeira licitação de terras públicas do Brasil

Um dos feitos mais notáveis do Capitão Sílvio Gonçalves de Farias foi a condução da primeira licitação de terras públicas no Brasil, realizada na Gleba Corumbiara. Esta iniciativa, que resultou na divisão de três milhões de hectares em lotes de 2.000 hectares (4.000 metros de frente por 5.000 metros de fundo), transformou a região em um polo de produção de soja e pecuária.

Sílvio de Farias também enfrentou grandes desafios na regularização fundiária, lidando com 1,22 milhão de hectares de títulos irregulares oriundos de Mato Grosso ou do Amazonas. Ele e sua equipe trabalharam para arrecadar e matricular essas terras devolutas, expulsando grandes empresas como Bradesco, Bamerindus e Construtora Camargo Correia que tentavam se apossar de grandes extensões de terra, acreditando ser “terra de ninguém”. Sua filosofia era clara, como expressa em sua famosa frase: “Rondônia é uma noiva pura e virgem, ela vai se casar com quem o pai autorizar, e o pai dela sou eu”.

Conflitos e reconhecimento

A atuação do Capitão Sílvio não foi isenta de desafios. Um dos episódios mais conhecidos foi o conflito com o governador Theodorico Gahyva. Gahyva tentou remover Sílvio de Farias da chefia do INCRA em Porto Velho devido a divergências sobre a regularização de terras. No entanto, o Capitão Sílvio permaneceu em seu cargo, e o governador foi posteriormente substituído.

Seu legado é amplamente reconhecido por figuras importantes da história de Rondônia. Assis Canuto, ex-executor do INCRA e ex-deputado federal, considerava Sílvio de Farias a autoridade mais importante na história de Rondônia. O senador Amir Lando também o descreveu como um “herói nacional” e o personagem mais importante para Rondônia depois do Marechal Cândido Mariano Rondon, destacando sua capacidade de fazer justiça social em uma terra ainda rude, assentando milhares de famílias.

Homenagens

A importância do Capitão Sílvio Gonçalves de Farias para o desenvolvimento de Rondônia é perpetuada em diversas homenagens, embora muitos considerem que ainda aquém de sua real contribuição. Entre elas, destacam-se:

• Escola Estadual Capitão Sílvio de Farias: Localizada em Jaru, é uma das instituições de ensino mais tradicionais do estado, remontando aos tempos de avanço da construção do município.

• Avenida Capitão Sílvio Gonçalves de Farias: Principal via de acesso à cidade de Ariquemes.

• Escola Agrícola Capitão Sílvio Gonçalves de Farias: Funcionou em Ji-Paraná.

• Assentamento Capitão Sílvio: Em Ariquemes, recebeu ações do Projeto Morar+Rural.

Conclusão

O Capitão Sílvio Gonçalves de Farias foi uma figura seminal na história de Rondônia, cujo trabalho incansável na topografia, infraestrutura e, principalmente, na organização fundiária, moldou o desenvolvimento do estado. Sua visão de justiça social e seu empenho em assentar migrantes em terras produtivas foram essenciais para a construção da vigorosa agropecuária rondoniense. A condução da primeira licitação de terras públicas do país e sua firmeza contra a grilagem de terras demonstram seu compromisso com a regularização fundiária e o desenvolvimento sustentável. Seu legado perdura na memória e nas instituições que levam seu nome, reafirmando sua posição como um dos grandes pioneiros e

construtores de Rondônia.

Referências

Momento Nossa História: Capitão Sílvio de Farias, em Jaru, RO.

As andanças de um bandeirante na “Terra de Rondon”.

Os projetos de colonização em Rondônia.

Amir Lando lembra 25 anos da morte de Sílvio Gonçalves Faria.

Ouro Preto do Oeste – História.

História de emancipação política-administrativa.

Maior colônia de pomeranos da Amazônia vive em Rondônia.

IFRO – O Assentamento Capitão Sílvio, em Ariquemes (RO).

Amadeu Machado fez com o lendário Capitão Sílvio a 1ª licitação de terras públicas do país