Distribuição eletrônica do STF manteve o ministro André Mendonça à frente da investigação envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, após pedido de livre distribuição defendido pela Polícia Federal e pela PGR.

Segundo relatos publicados por veículos de imprensa sobre os bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros da Corte avaliam que a Polícia Federal buscou evitar que o novo inquérito envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, permanecesse sob a relatoria do ministro André Mendonça.

O novo procedimento investiga suspeitas de tráfico de influência e outros fatos considerados distintos das fraudes investigadas na Operação Sem Desconto, relacionada ao INSS. Por esse motivo, a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República defenderam que o caso fosse distribuído livremente pelo sistema eletrônico do STF.

A tese apresentada foi a de que não haveria conexão processual suficiente para justificar que a investigação fosse encaminhada automaticamente por dependência ao gabinete de André Mendonça, relator do inquérito principal.

Nos bastidores do Supremo, porém, integrantes da Corte interpretaram essa iniciativa como uma tentativa de retirar o novo caso da supervisão de Mendonça, que vinha adotando uma postura rigorosa no acompanhamento das investigações conduzidas pela Polícia Federal.

Durante o plantão do recesso do Judiciário, o ministro Alexandre de Moraes encaminhou o pedido para distribuição eletrônica, seguindo o procedimento previsto para casos sem prevenção previamente reconhecida.

O resultado do sorteio acabou surpreendendo os envolvidos: o sistema eletrônico do STF designou justamente André Mendonça como relator da nova investigação, mantendo o caso sob responsabilidade do mesmo ministro.

A decisão reforçou a atuação de Mendonça, que já havia determinado que a Polícia Federal juntasse imediatamente ao processo todos os atos praticados na investigação e comunicasse previamente qualquer alteração na equipe responsável pelo inquérito.

Essas determinações geraram forte reação dentro da Polícia Federal, que considerou as medidas uma interferência excessiva na condução das investigações e passou a discutir alternativas jurídicas para contestá-las.

Nesse contexto, a Advocacia-Geral da União (AGU) foi acionada para analisar possíveis medidas contra as determinações do ministro, evidenciando o clima de tensão institucional em torno da condução do caso.

Com o resultado do sorteio eletrônico, porém, a tentativa de livre distribuição não alterou a relatoria da investigação, e André Mendonça permaneceu responsável pela condução do novo inquérito envolvendo Lulinha, mantendo sob sua supervisão mais uma frente de apuração relacionada ao caso.

Foto: Folha UOL / STF