A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, foi acionada para acompanhar uma ocorrência no 5º Batalhão. A diligência teve como objetivo verificar informações sobre uma possível violação de direitos humanos envolvendo a prisão e detenção de militares na unidade.
No local, a presidente da Comissão, Dra. Valentina Franco se dedicou a averiguar a situação. Após diálogo aberto com as autoridades competentes e a devida verificação dos fatos, a OAB RO constatou que não havia qualquer irregularidade ou violação de direitos humanos nos procedimentos adotados.
A diligência contou com a presença e colaboração de representantes do Exército Brasileiro, estando presentes na ocasião o Maj Marcelo André Barros de Sá, o Maj Ígor Berta Pitz, a 1º Ten Naiâni Montenegro Lima e o S Ten Moisés Carlos Dias.
A atuação conjunta reforçou o compromisso das instituições com a transparência, o diálogo e o respeito irrestrito ao Estado Democrático de Direito.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB RO, Dra. Valentina Franco, pontuou a importância da diligência e a postura adotada pela Ordem diante dos fatos:
“Reafirmo que nossa atuação é pautada pela imparcialidade, pela responsabilidade institucional e pelo compromisso inegociável com a defesa dos direitos humanos. Nossa missão é apurar os fatos com seriedade, ouvir todas as partes envolvidas e garantir que a lei seja observada. Quando há violação de direitos, a Comissão atua com firmeza. Da mesma forma, quando constatamos que não houve qualquer irregularidade, também temos o dever de reconhecer e dar publicidade a essa conclusão, fortalecendo a confiança da sociedade nas instituições.”
A Seccional conclui ressaltando que as portas da Comissão seguem abertas a qualquer cidadão. Dentro de suas atribuições legais, a OAB Rondônia mantém o foco em uma premissa clara: assegurar que a dignidade humana, a justiça e o direito à ampla defesa prevaleçam sempre, sem abrir mão do rigor técnico e do cumprimento rigoroso da lei.
