Equipe de transição concluiu diagnóstico da rede estadual de Saúde e propõe redução de cargos comissionados, revisão de contratos e controle de diárias e passagens para ampliar investimentos em serviços essenciais

Da redação TVC Amazônia*

O futuro governo de Rondônia, que será comandado pelo senador Marcos Rogério (PL), pretende iniciar a gestão com uma ampla revisão dos gastos públicos e medidas emergenciais para enfrentar os problemas da rede estadual de Saúde.

Entre as prioridades estão a redução de cargos de confiança, a revisão de contratos administrativos e o corte de despesas com passagens e diárias.

Na Saúde, a principal aposta será a criação de um Gabinete de Crise, responsável por coordenar uma força-tarefa nos primeiros 100 dias de governo para diminuir as filas de pacientes que aguardam exames e procedimentos cirúrgicos.

A iniciativa busca colocar em prática um dos principais compromissos assumidos por Marcos Rogério durante a campanha eleitoral.

De acordo com o deputado federal reeleito Lúcio Mosquini (PL), coordenador da equipe de transição, o levantamento sobre a situação da Saúde estadual já foi concluído. O diagnóstico deverá ser apresentado ao governador eleito nos próximos dias, acompanhado de recomendações para o início da nova administração.

Contratos essenciais deverão ser preservados

O setor da Saúde é um dos dez eixos estratégicos definidos pela equipe de transição para avaliar a estrutura e o funcionamento da máquina pública estadual.

Durante o levantamento, os técnicos identificaram 47 contratos de prestação continuada de serviços, considerados fundamentais para manter o atendimento à população.

A recomendação será preservar esses contratos, evitando que a mudança de governo provoque interrupções em atividades indispensáveis ao funcionamento das unidades de Saúde.

Entre os serviços abrangidos estão a contratação de anestesistas, o fornecimento de oxigênio hospitalar, a aquisição de medicamentos essenciais e a manutenção de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

A orientação, portanto, é combinar a redução de despesas administrativas com a continuidade dos serviços que não podem sofrer paralisações.

Nova secretaria terá missão de reduzir despesas públicas

Uma das mudanças previstas na estrutura administrativa será a criação da Secretaria de Eficiência de Gasto Público, que substituirá a atual Secretaria de Gastos Públicos (Sugesp).

Segundo Mosquini, a futura pasta terá atribuições mais abrangentes e deverá atuar na identificação de desperdícios, na racionalização das despesas e na busca por maior eficiência na aplicação dos recursos estaduais.

A proposta é que a economia obtida com a revisão da máquina pública permita direcionar mais investimentos às áreas consideradas prioritárias, especialmente aos serviços que apresentam maior demanda da população.

A redução do número de cargos comissionados, a reavaliação de contratos e o controle mais rigoroso de despesas com viagens oficiais estão entre as medidas previstas para o início da gestão.

Transição reúne 22 técnicos divididos em 10 áreas

Para elaborar o diagnóstico da administração estadual, a equipe coordenada por Lúcio Mosquini conta com 22 técnicos, distribuídos entre 10 eixos de trabalho.

Cada grupo ficou responsável por reunir informações, examinar a estrutura dos órgãos públicos e identificar necessidades e possíveis mudanças para a próxima gestão.

No chamado Eixo Produção, por exemplo, o levantamento envolveu a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam).

O objetivo é apresentar ao governador eleito um panorama das condições administrativas, financeiras e operacionais do Estado, permitindo que as primeiras decisões sejam tomadas com base nos dados coletados durante a transição.

Patrícia Rigotti e Edemir Monteiro são cotados para o primeiro escalão

A condução dos trabalhos por Lúcio Mosquini recebeu elogios de integrantes da equipe de transição, entre eles o advogado Edemir Monteiro Brasil Neto, membro da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

A futura primeira-dama, Patrícia Rigotti, também destacou positivamente o trabalho desenvolvido pelo parlamentar à frente do processo.

Patrícia e Edemir são apontados como nomes certos para integrar o primeiro escalão da administração de Marcos Rogério, embora o texto não detalhe quais funções deverão ocupar.

Questionado sobre a possibilidade de deixar o mandato na Câmara dos Deputados para assumir uma função no Executivo estadual, Mosquini evitou responder diretamente.

O deputado, entretanto, afirmou que continuará participando do projeto político do governador eleito, definindo sua atuação como a de um “colaborador e apoiador” do futuro governo.

Com o diagnóstico da Saúde concluído e os demais levantamentos em andamento, a equipe de transição concentra esforços na preparação das primeiras medidas administrativas.

A expectativa anunciada é iniciar o mandato com contenção de despesas e ações de impacto imediato, sobretudo na tentativa de reduzir o tempo de espera por exames e cirurgias na rede pública estadual.

*Com informações do Rondoniagora.