Fux interrompeu neste sábado (14) o julgamento sobre as regras de transição da escala 6×1 para a 5×2.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu neste sábado (14) o julgamento sobre as regras de transição da escala 6×1 para a 5×2. Por meio de um pedido de destaque, ele retirou o processo do plenário virtual e determinou que a análise seja realizada em sessão presencial.
A medida zerou o placar de 4 a 0 favorável à decisão do relator, Flávio Dino, que já havia recebido os votos de Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Ainda não há data para a retomada do julgamento, que depende da inclusão do caso na pauta pelo presidente da Corte, Edson Fachin.
O pedido de Fux não suspende a liminar de Dino, que continua em vigor. Com isso, permanece previsto para 16 de dezembro o início da transição, com redução da jornada máxima semanal de 44 para 42 horas e dois dias de descanso remunerado. ACESSE BACCINOTICIAS.COM.BR
