Pleno.News

A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com o pedido do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para cumprir a pena de 21 anos no processo da tentativa de golpe de Estado em casa. Em parecer enviado nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a prisão domiciliar humanitária.

Em seu parecer, Gonet levou em consideração a idade de Augusto Heleno – o ex-ministro tem 78 anos – e os problemas de saúde que ele aponta ter.

Leia também1 Por unanimidade, TRE-SP reverte condenação de Rubinho Nunes
2 Congresso derruba vetos e impõe regra ambiental a bancos
3 Bolsa Família: Congresso libera crédito suplementar de R$ 42 bi
4 Cantora Ivete Sangalo e Daniel Cady anunciam separação
5 Projeto que pode livrar Bolsonaro avança no Senado

– Na espécie, não obstante o regime de cumprimento da pena seja o fechado, revela-se recomendável e adequada a concessão de prisão domiciliar humanitária. A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada – apontou Gonet.

A defesa do ex-ministro entregou prontuários e relatórios médicos que detalham um diagnóstico de Alzheimer em estágio inicial. Também afirmou que ele tem antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo. A decisão cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Por ser general, Heleno está preso no Comando Militar do Planalto (CMP), no Setor Militar Urbano, em Brasília.

*AE