O piso salarial dos professores da educação básica deve passar por uma mudança de rota em 2026. Após a divulgação de que a regra atual levaria a um reajuste de apenas R$ 18 no salário-base da categoria, o governo federal anunciou que pretende alterar o critério de cálculo para assegurar um aumento acima da inflação.

Pelas normas em vigor, o reajuste do piso do magistério está atrelado à variação do valor anual mínimo por aluno financiado pelo Fundeb. Para o próximo ano, esse indicador teve crescimento de apenas 0,37%, o que elevaria o piso nacional de R$ 4.867,77 para R$ 4.885,78. O percentual ficaria muito abaixo da inflação registrada em 2025, frustrando expectativas de valorização real dos docentes.

Diante da repercussão negativa, o Ministério da Educação informou que o presidente Lula deve editar uma medida provisória ainda em janeiro para mudar as regras. A promessa é de que o novo modelo resulte em ganho real para os professores, embora o governo ainda não tenha divulgado qual será o percentual nem os critérios que substituirão o cálculo atual.

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O reajuste do piso é definido anualmente e serve como referência para salários de professores da rede pública com jornada de 40 horas semanais em todo o país. Ao longo da última década, os aumentos variaram bastante, com períodos de forte valorização e outros de estagnação. Em 2021, por exemplo, não houve reajuste. Já em 2024, o aumento ficou abaixo da inflação do ano anterior, situação que voltaria a se repetir caso a regra atual fosse mantida em 2026.

O modelo vigente foi estabelecido em 2008, quando a Lei do Piso do Magistério vinculou a correção salarial ao crescimento do investimento mínimo por aluno do Fundeb. Na prática, sempre que o valor por estudante cresce pouco, o reajuste do piso também encolhe, mesmo em cenários de inflação mais alta. Foi esse mecanismo que levou ao aumento considerado simbólico para o próximo ano.

Entidades ligadas à educação vinham alertando que o sistema chegaria a um limite. Representantes de professores defendem que o piso leve em conta não apenas os dados do Fundeb, mas também a inflação e o crescimento real das receitas destinadas à educação. Gestores estaduais e municipais, por outro lado, pedem previsibilidade e cuidado com o impacto fiscal, já que o piso influencia diretamente os orçamentos locais.

A medida provisória anunciada pelo governo terá efeito imediato após a publicação, mas precisará ser analisada pelo Congresso Nacional para se tornar definitiva. Caso seja aprovada, a nova regra passará a valer não apenas para 2026, mas também para os reajustes dos próximos anos. Até lá, professores e redes de ensino aguardam a definição oficial do valor que, segundo o próprio governo, não deve se limitar a um aumento simbólico.