Dino acabou com a farra dos penduricalhos nos contracheques?

CARO LEITOR, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu liminar para suspender o pagamento dos chamados penduricalhos para servidores públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário que ultrapassam o teto constitucional de R$ 46,3 mil de salário. A decisão é extensiva aos estados e municípios. Contudo, não é bem assim, Dino decidiu ganhos extras baseados apenas em portarias ou decretos, que devem cair em 60 dias. Se não for lei formal, é inconstitucional. Por exemplo, o aumento de salário para os servidores da Câmara dos Deputados por meio de penduricalhos aprovado no início da semana, se for sancionado pelo presidente Lula (PT-SP), estará dentro da lei. Ou seja, a salvo de ser derrubado pela decisão de Dino. Assim, se o privilégio está na lei, o privilégio continua.

Justificados

As entidades que representam o funcionalismo federal, estadual e municipal devem apresentar recurso ao STF para modular a decisão ou estender o prazo. Contudo, se os poderes legalizarem, os penduricalhos serão justificados dentro da legalidade.

Legalizando

Os 60 dias de decisão é um prazo considerável para chefes dos poderes correrem para enviar projetos de lei às Casas Legislativas, transformando portarias e decretos em lei, ou seja, legalizando os penduricalhos.

Pedido

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) entrou com novo pedido de prisão domiciliar humanitária no STF, alegando piora no estado de saúde por conta de crises de vômitos e soluços acentuados. Enquanto aguarda a decisão, Bolsonaro segue cumprindo pena no complexo penitenciário Papudinha, em Brasília.

Scheid

Falando em prisão, o vice-presidente estadual do PL e pré-candidato a senador, agropecuarista Bruno Scheid (PL), foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes (STF) a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) na Papudinha. Scheid é para Bolsonaro o que Sancho Pança era para Dom Quixote da obra de Miguel de Cervantes.

Saúde

O vice-presidente estadual do PL e pré-candidato a senador, agropecuarista Bruno Scheid (PL), narrou que ficou cerca de duas horas conversando com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). Segundo Scheid, viu um homem lúcido, com a cabeça boa, consciente de tudo, mas com a saúde bastante debilitada e frágil.

Torce

Em conversa com a coluna, o vice-presidente estadual do PL e pré-candidato a senador, agropecuarista Bruno Scheid (PL), disse que torce para o ministro Alexandre de Moraes (STF) considerar a perícia médica da Polícia Federal que constatou a debilidade da saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) e acate o pedido de prisão domiciliar humanitária realizado pela defesa.

Nomes

Falando em Bolsonaro, o membro do Diretório Municipal do PL de Porto Velho, Edinaldo Cardoso, conhecido popularmente como Caíco, informou à coluna que a nominata de deputado federal do PL conta com os nomes dos deputados federais Coronel Chrisóstomo e Lúcio Mosquini, ambos candidatos à reeleição.

Nominata

Na sequência, segundo Caíco, a nominata de deputado federal do PL ainda conta com o nome da vereadora de Porto Velho, Sofia Andrade (PL), do deputado estadual Ezequiel Neiva, do empresário Fernando Vilas (PL) e dos pastores Valcenir Silva e Sebastião Valadares, ambos do PL. Neste caso, falta apenas o nome de duas mulheres para o preenchimento da chapa de deputado federal do PL.

Vilas

O empresário Fernando Vilas é filiado ao PL de Ariquemes. Ele disputará pela primeira vez um cargo eletivo. Foi vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Ariquemes (ACIA) e pertence a uma família latifundiária com o confinamento de 20 mil cabeças de boi e empresarial com a fábrica de refrigerantes Frisk.

Análise

Na coluna de hoje, trazemos uma análise da nominata da federação partidária União Progressista (UP), formada pelo União Brasil (UB) e Progressistas (PP). Neste caso, como os dois partidos federaram, só precisam apresentar 9 nomes para compor a nominada de deputado federal.

Proporcionalmente

A nominata de deputado federal da federação União Progressista (UP), o União Brasil, deverá apresentar proporcionalmente o nome de quatro candidatos homens e duas mulheres. Já o PP, dois candidatos homens e uma mulher.

Conta

O União Brasil conta com os nomes do deputado federal Maurício Carvalho e Cristiane Lopes, ele e ela disputarão respectivamente a reeleição. Já o PP conta com os nomes do ex-prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires, do médico Wenceslau Ruiz (Guajará-Mirim) e da Professora Agna Souza (Ariquemes). Neste caso, faltam três candidatos homens no União Brasil.

Destacar

Vale destacar que, no pleito eleitoral de 2022, o União Brasil, sob a maestria do ex-secretário-chefe da Casa Civil Júnior Gonçalves – que preside a legenda no âmbito estadual, conquistou 195.169 mil votos para deputado federal (22,45%), por sua vez, conquistou quatro cadeiras na Câmara dos Deputados.

Cenários

Falando em destacar, a federação partidária União Progressista conta com cenários possíveis para sair vitoriosa novamente nas urnas nas eleições de 2026 em Rondônia. O primeiro cenário é com o vice-governador Sérgio Gonçalves (União) assumindo a titularidade do cargo e disputando a reeleição para governador.

Reforçará

No primeiro cenário, caso o vice-governador Sérgio Gonçalves (União) assuma a titularidade do cargo de governador e dispute a reeleição para governador, reforçará naturalmente a nominata de deputado federal e candidaturas ao Senado da federação partidária União Progressista (UP).

Titularidade

No segundo cenário, caso o vice-governador Sérgio Gonçalves (União) assuma a titularidade do cargo de governador, a federação partidária União Progressista (UP) pode abrir negociações com outros grupos políticos em disputa pelo Palácio Rio Madeira.

Apenas

No cenário não muito vantajoso para a federação partidária União Progressista (UP), poderia se coligar com o PL do senador Marcos Rogério (PL). Neste cenário, indicaria apenas o candidato a vice-governador porque a chapa majoritária do PL está completa com candidato a governador e dois senadores.

Coligar

No cenário mais vantajoso, a federação partidária União Progressista (UP) poderia se coligar com o Podemos do prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (Podemos). Neste cenário, a federação poderia indicar os dois candidatos ao Senado, ou seja, a deputada federal Silvia Cristina (PP) e a ex-deputada Mariana Carvalho (União).

Vantajosa

A coligação com o Podemos é mais vantajosa para as duas candidatas ao Senado da federação União Progressista. A pré-candidata ao Senado, Silvia Cristina (PP), ganharia densidade em Porto Velho. Já Mariana Carvalho reforçaria Porto Velho com apoio do prefeito Léo e, o apoio se estenderia ao Vale do Jamari com Rafael Fera, região central com Silvia e o Cone Sul com o delegado Flori, esse último pré-candidato a governador.

Teto

O último cenário seria filiar o ex-prefeito Hildon Chaves ao União Brasil para ser o candidato a governador da federação União Progressista (UP). Neste cenário, só seria vantajoso para Hildon Chaves e Silvia Cristina. Essa última ganharia densidade eleitoral em Porto Velho e garantiria densidade eleitoral para Hildon em Ji-Paraná, mas uma densidade com teto por conta da pré-candidatura de governador do senador Marcos Rogério (PL).

Desvantagem

A possível filiação do ex-prefeito Hildon Chaves ao União Brasil para ser o candidato a governador da federação União Progressista (UP), a ex-deputada Mariana Carvalho (União) ficaria em total desvantagem, porque seria mais do mesmo. Hildon e Mariana já detêm densidade eleitoral em Porto Velho. Neste cenário, Silvia Cristina é quem mais ganharia nessa jogada eleitoral.

Evidenciou

Falando em jogo eleitoral, no podcast Resenha Política com o jornalista Robson Oliveira, o ex-prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), evidenciou o distanciamento político do governador Coronel Marcos (PSD) sem explicar detalhadamente os motivos. Limitou-se apenas a dizer: “Ele nunca mais falou comigo!”.

Convidado

Segundo uma fonte palaciana, o distanciamento político do governador Coronel Marcos (PSD) com o ex-prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), ocorreu porque não era convidado para entregar as ruas pavimentadas em Porto Velho pelo programa Tchau Poeira do Governo do Estado e idealizado na gestão de Rocha frente ao Palácio Rio Madeira.

Convidou

Falando em convidado, o pré-candidato a governador e ex-prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), cumpre agenda no interior. Em visita a Vilhena, conversou com o pré-candidato a governador do Podemos, prefeito Delegado Flori. Hildon convidou Flori para compor a chapa como candidato a vice-governador.

Convencer

O pré-candidato a governador do Podemos e prefeito de Vilhena, Delegado Flori (Podemos), devolveu a bola para o ex-prefeito Hildon Chaves (PSDB) dizendo: “Hildon, fico contente com o convite, mas você teria primeiro que convencer o povo do Cone Sul que deseja eleger um governador e ao prefeito Léo Moraes (Podemos) que já lançou a nossa pré-candidatura ao governo.

Trânsito

O vereador de Porto Velho, Dr. Júnior Queiroz (Republicanos), no sentido de evitar muitos acidentes de trânsito, tem realizado pedido de providências à Secretaria Municipal de Trânsito de Porto Velho (SEMTRAN), a requalificação da sinalização horizontal e vertical. Dessa vez, o pedido foi atendido ao longo da Avenida Calama.

Sério

Falando sério, o termo “supersalário” é usado para vencimentos de servidores que ultrapassam o teto do funcionalismo, equivalente ao salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente fixado em R$ 46.366,19. Contudo, é comum que os tribunais de justiça paguem indenizações, gratificações, vantagens pessoais e eventuais somas retroativas aos salários dos magistrados, elevando os vencimentos a mais de R$ 100 mil, R$ 200 mil, R$ 500 mil, R$ 1 milhão e R$ 1,7 milhão em alguns meses do ano.