Em discurso contundente durante a solenidade de compromisso de novos advogados e advogadas, realizada em Ariquemes, o presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, afirmou que a confiança pública é o verdadeiro alicerce do Poder Judiciário e que fatos que coloquem em dúvida a imparcialidade de magistrados comprometem a estabilidade institucional.

A realização da cerimônia fora da capital integra uma política institucional conduzida por Márcio Nogueira desde o início de sua gestão: aproximar a Ordem da advocacia do interior e da própria sociedade, descentralizando atos solenes e fortalecendo a presença da OAB em todas as regiões do estado.

“A Ordem precisa estar onde a advocacia está. E a advocacia está em cada comarca, em cada cidade. Aproximar é fortalecer”, afirmou.

Diante de um auditório composto por familiares, autoridades e representantes da advocacia local, o presidente destacou que os novos profissionais ingressam na carreira em um momento de tensão institucional no país, no qual o Supremo Tribunal Federal ocupa o centro do debate público.

“O maior ativo do Judiciário não é a força de suas decisões. É a confiança que a sociedade deposita na imparcialidade de seus julgadores”, afirmou.

Ao abordar o cenário envolvendo o chamado caso Master e os fatos que geraram questionamentos públicos acerca da atuação dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, Márcio foi enfático ao afirmar que a questão central não reside em concordância ou discordância quanto a decisões específicas, mas na preservação da credibilidade institucional da Corte.

“Não se trata de divergência jurídica comum. Trata-se da necessidade de que a imparcialidade seja real e perceptível. Quando fatos objetivos colocam essa percepção em xeque, a confiança social é tensionada”, declarou.

O presidente ressaltou que a advocacia tem dever constitucional de provocar o debate institucional sempre que surgirem elementos que desafiem a aparência de neutralidade judicial.

“A crítica jurídica não é desrespeito. É instrumento de equilíbrio republicano. A advocacia não existe para aplaudir o poder. Existe para limitar o poder”, afirmou.

Segundo ele, institutos como impedimento e suspeição não são formalidades processuais, mas mecanismos estruturantes que protegem a legitimidade das decisões judiciais e preservam a autoridade da própria Corte.

“Confiança não nasce da autoridade formal. Nasce da coerência, da previsibilidade e da convicção pública de que as regras valem para todos. Nenhum poder da República pode prescindir desses limites”, pontuou.

Durante a solenidade, Márcio Nogueira convocou os novos advogados a exercerem a profissão com coragem institucional e responsabilidade democrática, destacando que a advocacia é a força que sustenta o contraditório, protege garantias fundamentais e impede a erosão silenciosa das instituições.

“A democracia não se fragiliza apenas por rupturas abruptas. Ela se desgasta quando a confiança é corroída. E cabe à advocacia impedir que essa corrosão avance”, afirmou.

Ao encerrar a cerimônia em Ariquemes, o presidente reforçou que respeitar o Supremo Tribunal Federal não significa abdicar da crítica técnica e que a provocação jurídica legítima é parte essencial do sistema constitucional.

“O Supremo deve ser respeitado. Mas também deve ser permanentemente provocado pelo Direito. Defender limites é defender a própria instituição”, concluiu.

A solenidade marcou o ingresso de uma nova geração de profissionais na advocacia rondoniense e reafirmou o compromisso da OAB Rondônia com a defesa das prerrogativas, da Constituição e da confiança pública no sistema de Justiça brasileiro, em uma atuação cada vez mais próxima da advocacia e da sociedade.–