Da Agência Gov

BRASÍLIA – O MEC (Ministério da Educação) publicou a Resolução CD/FNDE nº 1/2026, que atualiza os valores por aluno do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Os recursos são do por meio do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). A resolução estabelece reajuste médio de 14,35% para 2026, válido para os repasses do programa.

A nova norma altera a Resolução CD/FNDE nº 6/2020 tem como objetivo recompor o poder de compra de estados e municípios responsáveis pela execução do Pnae, além de assegurar a oferta de refeições adequadas e nutritivas aos estudantes da educação básica pública.

Com a nova resolução, os repasses passam a ser, entre outros: R$ 0,57 para ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos (EJA); R$ 0,82 para pré-escola; R$ 0,98 para escolas indígenas e quilombolas; e R$ 1,57 para creches e tempo integral.

Os novos valores já incidem sobre a primeira parcela de 2026. A expectativa é que cerca de 45% dos recursos do programa sejam destinados à compra de alimentos da agricultura familiar, fortalecendo a produção local, a economia dos municípios e a qualidade das refeições servidas nas escolas.

Presente em todo o país, o Pnae é uma das principais políticas públicas de segurança alimentar e contribui para a permanência e o desempenho dos estudantes da rede pública.

Em quatro anos, o orçamento anual do programa passou de cerca de R$ 3,6 bilhões, em 2022, para R$ 6,7 bilhões, com o reajuste de 2026, o que representa um aumento de mais de 80%. O acumulado do reajuste para o programa durante esta gestão do governo federal chega a quase 55%.