O governador Marcos Rocha (PSD) decidiu não aderir ao plano do Governo Federal para evitar a alta do diesel. Rondônia, Amapá, Pará e Rio de Janeiro ficaram de fora de subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado, que seria oferecido até o fim do ano. A medida busca conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.

A justificativa do Governo Estadual para não aderir o plano são dúvidas acerca da efetividade da medida. A Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) também informou que o estado enfrenta ‘limitações orçamentárias’ – contrariando estatística da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), que estima que Rondônia teve o terceiro maior crescimento de PIB estadual em 2025.

Divisão de custos

A Medida Provisória nº 1.340/2026 tem um impacto inicial estimado em R$ 1,5 bilhão. O custo total será dividido igualmente entre a União e os estados, cada um arcando com R$ 0,60 por litro subsidiado. O valor seria compensado por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, o impacto fiscal total estimado deve ser de R$ 3 bilhões.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel para importação e comercialização, e pediu pela cooperação dos governadores para reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.

Fonte: https://rondoniaovivo.com/noticia/geral/2026/04/02/mais-caro-marcos-rocha-nao-adere-a-plano-do-governo-federal-para-baixar-preco-do-diesel.html