Produtores rurais de Alvorada D’Oeste e Monte Negro sofrem pesadelos por conta da Operação Desintrusão

CARO LEITOR, o drama de quem precisa do seu pedacinho de chão para plantar, colher e criar, por sua vez, faz chegar à nossa mesa o alimento, continua sendo um pesadelo para o produtor rural rondoniense devido à regularização fundiária e questões ambientais, quando deveria ser um sonho e levar uma vida sossegada. Por que pesadelo? Na última semana de outubro, agentes da Força Nacional, Ibama e Funai, autorizados pela Casa Civil do Governo Federal, em novo desdobramento da “Operação Desintrusão” no entorno da reserva indígena Uru-Eu-Wau-Wau, destruíram dezenas de propriedades rurais na linha 106 em Alvorada D’Oeste, expulsando agricultores com escritura pública e títulos definitivos há mais de 40 anos emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Naquela época, o organismo federal concedeu os documentos para garantir a “segurança jurídica” dos verdadeiros possuidores de terra do Projeto de Assentamento Dirigido (PAD) Burareiro nos municípios de Monte Negro e Alvorada do Oeste, respeitando os limites da tribo indígena. Um conflito que poderia ser mediado pelos atores envolvidos no sentido de construir soluções efetivas para os produtores rurais assentados e indígenas que reivindicam a área.

 

 

Pressão

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu o Projeto de Assentamento Dirigido (PAD) Burareiro no território indígena Uru-Eu-Wau-Wau após pressões de ONGs e líderes indígenas como Txaí Suruí e da indigenista Neidinha Suruí.

Desintrusão I

O Governo Brasileiro, pressionado, decidiu criar a “Operação Desintrusão”, expulsando produtores que têm documento emitido pelo próprio governo brasileiro há mais de 40 anos, emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Desintrusão I

A “Operação Desintrusão” na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, segundo a Casa Civil do Governo Lula III, é cumprir a decisão do STF (ADPF 709) para “retirar invasores não indígenas e combater atividades ilegais, como extração de madeira”. A referida operação contou com o protagonismo de mais de 20 órgãos federais, como a PF, Ibama, Funai e Exército.

Sustento

É notícia falsa a descrição sobre o combate à atividade criminosa na área de litígio no entorno da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau nos municípios de Alvorada D’Oeste e Monte Negro. Lá existem produtores rurais assentados há 40 anos com plantações de café, roça, currais, barracões e criações domésticas para garantir o sustento da família.

Litígio I

Na sexta-feira (30), a Justiça Federal da 1ª Região concedeu liminar garantindo o direito de permanência de três famílias que ocupam áreas rurais na área de litígio da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, no município de Alvorada D’Oeste.

Litígio II 

A decisão de garantir o direito de permanência de três famílias na área de litígio da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau partiu do desembargador federal Newton Ramos. Ele suspendeu as notificações de desocupação emitidas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e impede qualquer ato de remoção até o julgamento definitivo do processo.

União

O conflito entre lideranças indígenas e produtores rurais requer união da Bancada Federal. Neste caso, é preciso deixar o ego de lado e as pretensões eleitorais para as próximas eleições e resolver definitivamente as divergências entre as coordenadas geográficas e os marcos físicos previstos nos decretos que estabeleceram os limites da Terra Indígena e do Parque Nacional dos Pacaás Novos.

Confúcio

Na sexta-feira (31), o senador Confúcio Moura (MDB-Ariquemes) esteve na sede do Incra buscando informações detalhadas sobre os conflitos fundiários em Alvorada D’Oeste e Monte Negro. Confúcio esteve no STF com o ministro Flávio Dino. Após o encontro, ele próprio comunicou pelas redes sociais o telefonema que recebeu do STF sobre a decisão do TRF 1 suspendendo a retirada dos produtores rurais de Alvorada D’Oeste.

Formalização

Circulou nas redes sociais notícias dando conta de que seria desfeita a federação partidária entre o União Brasil e o PP, resultando na Federação União Progressista – UP. O deputado federal Maurício Carvalho (União Brasil-Porto Velho) informou à coluna que na última sexta-feira (31) todos os documentos finais para formalização foram assinados e deverão ser protocolados no início dessa semana no TSE.

Vídeo I

Falando em rede social, o governador Coronel Marcos Rocha (União Brasil-Porto Velho) postou vídeo nas redes sociais afirmando que “o governo do Estado de Rondônia não tem competência para interferir em decisões judiciais” em relação à Operação Desintrusão. Mesmo assim, determinou à Procuradoria-Geral do Estado que recorresse ao Supremo Tribunal Federal em busca de uma revisão.

Vídeo II

No vídeo, o governador Coronel Marcos Rocha (União Brasil-Porto Velho) lamentou a situação das famílias que “vivem ali há décadas, com escrituras, financiamentos e muito trabalho”, Rocha apontou o dedo para a Bancada Federal. Além disso, fez uma crítica direta aos nossos parlamentares federais quando disse: “Nossos senadores e deputados federais deveriam ter atuado com antecedência para impedir que essa injustiça chegasse a esse ponto.”

Reagiu 

A reação ao vídeo do governador Coronel Marcos Rocha (União Brasil-Porto Velho) veio imediatamente do coordenador da Bancada Federal, deputado federal Maurício Carvalho (União Brasil-Porto Velho). Carvalho reagiu às críticas de Rocha dizendo: “Respeito a manifestação do governador, mas é importante restabelecer a verdade dos fatos. A bancada federal de Rondônia nunca se omitiu.”

Alfinetou

O deputado federal Maurício Carvalho (União Brasil-Porto Velho) afirmou que a Bancada Federal estava “acompanhando de perto” e realizou reuniões com Funai, Ibama, Incra e Ministério do Meio Ambiente. Depois alfinetou: “A diferença é que, enquanto alguns preferem falar depois que o problema está instalado, a bancada esteve presente desde o início, tentando evitar exatamente o cenário que hoje causa tanta dor.”

Defesa

A fala do deputado federal Maurício Carvalho (União Brasil-Porto Velho) revelou uma tensão velada existente com o governador Coronel Marcos Rocha (União Brasil-Porto Velho). Os discursos do chefe do Poder Executivo e de parlamentares federais e estaduais em reação à “Operação Desintrusão” demonstram ausência de sensibilidade com as dores da população e articulação conjunta em defesa dos interesses coletivos dos rondonienses.

Seminário I

Na sexta-feira (31) a Assembleia Legislativa de Rondônia – ALERO, foi palco seminário temático sobre o CAR e os embargos preventivos aplicados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a propriedades rurais na região Norte.

Seminário II

Falando em seminário, o debate ocorrido no âmbito da ALERO foi proposta pelo presidente da subcomissão CRATERRAS, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, senador Jaime Bagattoli (PL-Vilhena) e contou com a presença do relator da subcomissão, senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS) e do senador Zequinha Marinho (Podemos/PA).

CRATERRAS

A subcomissão CRATERRAS foi criada no âmbito do Senado Federal para buscar soluções junto aos órgãos competentes e dialogar com o Supremo Tribunal Federal sobre a ilegalidade de embargos feitos por imagens de satélite. Tais embargos estão prejudicando os produtores rurais na comercialização da sua produção agropecuária.

Luizinho

O deputado estadual Luizinho (Podemos-Vilhena) participou do seminário temático promovido pela subcomissão CRATERRAS. Luizinho na sua fala defendeu a permanência dos produtores rurais na terra e demonstrou sua indignação com o drama enfrentado pelas famílias de Alvorada D’Oeste devido a “Operação Desintrusão” que destruiu todo o patrimônio construído ao longo de quatro décadas.

Vaga 

A juíza Inês Moreira da Costa é magistrada do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e concorre hoje (3) à vaga de desembargadora. Ela tem um bom trânsito em Brasília, com isso, na condição de desembargadora, pode estreitar ainda mais os laços entre o TJRO, CNJ e os demais Tribunais Federais na capital federal.

Relacionamento

Em post implícito nas redes sociais, a ex-deputada federal Jaqueline Cassol (PP-Rolim de Moura) comunicou o fim do seu relacionamento com o advogado Luiz Paulo, atual secretário de estado de Agricultura (SEAGRI). Ele confirmou à coluna o fim do relacionamento entre o casal.

Assumiu

O advogado Luiz Paulo assumiu a pasta estadual da Agricultura por conta do arranjo político mediante apoio da ex-deputada federal Jaqueline Cassol (PP-Rolim de Moura) à reeleição do governador Coronel Marcos Rocha (União Brasil-Porto Velho) no segundo turno das eleições de 2026. Resta saber se agora ele tem voo próprio sem a sombra política de Jaqueline Cassol.

Voz

O vereador Thonatan Libarde (Novo) tem sido uma voz incansável em defesa dos produtores rurais na área de litígio no entorno da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. Thonatan segue sua atuação parlamentar sensibilizando a Bancada Estadual e Federal para revisar o decreto em relação aos limites da TI e corrigir o erro do Incra no sentido de garantir a permanência dos colonos nas terras assentadas no município de Monte Negro.

Falecimento

Com profunda tristeza, lamento o falecimento do Professor Doutor Carlos Alberto Paraguassu-Chaves, do Departamento de Geografia da Unir. Paraguassu-Chaves será lembrado com respeito, admiração e saudade por sua personalidade bem humorada e sua dedicação à academia e a Rondônia.

Sério

Falando sério, causa indignação as ações conduzidas pelos órgãos federais para retirada de produtores rurais em Alvorada D’Oeste. O governo Lula III tem como missão solucionar os conflitos agrários no país, portanto, é um crime retirar produtores rurais assentados há décadas da sua terra, de onde tira o seu sustento e o da sua família.