Zambelli renuncia ao mandato após decisão do STF e Motta convoca suplente
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou neste domingo (14), que a deputada federal Carla Zambelli renunciou ao mandato. A decisão foi comunicada após determinação do Supremo Tribunal Federal para que o suplente assumisse o cargo no prazo de 48 horas.
Em nota oficial, a Câmara informou que a parlamentar comunicou formalmente a renúncia à Secretaria-Geral da Mesa. “Em decorrência disso, o presidente da Câmara dos Deputados determinou a convocação do suplente, deputado Adilson Barroso, para tomar posse”, afirmou a Casa.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que a decisão fez parte de uma estratégia articulada pela defesa para impedir a cassação da deputada.
Zambelli está presa desde julho na Itália, país para onde fugiu após ser condenada pelo STF. A deputada havia se licenciado do mandato entre maio e outubro, mas, desde o retorno formal, passou a acumular ausências nas sessões plenárias.
A Constituição prevê a perda do mandato parlamentar quando há ausência em mais de um terço das sessões legislativas ao longo do ano. A situação dela passou a ser analisada pela Câmara após sucessivas faltas registradas desde o fim da licença.
A deputada foi condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por envolvimento na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça. A Justiça italiana deve analisar na próxima quinta-feira (18), o pedido de extradição apresentado pelas autoridades brasileiras.
Em junho, a Primeira Turma do STF já havia decidido pela perda do mandato de Zambelli e comunicou oficialmente a Câmara. Na ocasião, Hugo Motta optou por encaminhar o caso à Comissão de Constituição e Justiça, atendendo a pressões da oposição.
Após meses de análise, a CCJ deu aval à cassação do mandato, mas a votação no plenário não atingiu o número de votos necessários para confirmar a perda do cargo. Diante disso, o ministro Alexandre de Moraes considerou o ato da Câmara nulo.
Em resposta, Moraes determinou a perda imediata do mandato e fixou o prazo de 48 horas para a posse do suplente. A decisão foi confirmada por unanimidade na Primeira Turma do STF, e a Câmara foi oficialmente notificada na sexta-feira (12).
Com a renúncia, a vaga passa a ser ocupada por Adilson Barroso (PL-SP), primeiro suplente do partido no estado. Desde as eleições, ele já assumiu o mandato em outras três ocasiões, sempre na condição de suplente.
Quem é o bolsonarista que vai assumir o mandato de Zambelli na Câmara
O suplente Adilson Barroso (PL-SP) vai assumir o mandato deixado por Carla Zambelli na Câmara dos Deputados após a parlamentar formalizar sua renúncia neste domingo (14). A informação foi confirmada pela assessoria da presidência da Casa. Ela está presa na Itália, onde aguarda decisão da Justiça local sobre um pedido de extradição apresentado pelo governo brasileiro.
Com a vacância do cargo, a vaga passa automaticamente ao primeiro suplente do Partido Liberal em São Paulo. Adilson Barroso foi o suplente mais votado da legenda no estado nas eleições de 2022, com mais de 62 mil votos, e já exerceu o mandato em outras ocasiões durante a atual legislatura.
Natural de Minas Gerais, Barroso construiu sua carreira política no interior paulista. Ele iniciou a vida pública ainda jovem, ao ser eleito vereador de Barrinha em 1988 pelo PTB, sendo reeleito em 1992 pelo antigo PFL. Entre 1997 e 2002, ocupou o cargo de vice-prefeito do município.
Em 2002, Adilson Barroso foi eleito deputado estadual por São Paulo pelo Prona e exerceu mandato na Assembleia Legislativa até 2010, quando não conseguiu se reeleger. Anos depois, em 2016, retornou à política municipal ao reassumir uma cadeira na Câmara de Barrinha.
Ele foi um dos fundadores do Partido Ecológico Nacional (PEN), criado em 2012, que posteriormente mudou de nome para Patriota. À frente da legenda, tentou articular a filiação de Jair Bolsonaro, tanto em 2018 quanto em 2021, mas as negociações não avançaram.
Após divergências internas, Barroso foi destituído da presidência do Patriota e deixou o partido em 2021. No mesmo ano, filiou-se ao PL, legenda pela qual disputou a eleição para deputado federal em 2022 e passou à condição de suplente.
Nas redes sociais, Adilson Barroso se apresenta como “bolsonarista de Direita, conservador, Patriota, amigo do Pres. Jair Bolsonaro, Michele Bolsonaro, Nikolas Ferreira”. Em sua imagem de perfil, costuma aparecer ao lado do ex-presidente, com bandeiras do Brasil e de Israel ao fundo.
Durante a atual legislatura, Barroso já ocupou uma cadeira na Câmara ao substituir Guilherme Derrite (PP-SP), que se licenciou para assumir a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Com o retorno dele ao mandato no fim de novembro, o parlamentar voltou à suplência. Agora, com a saída de Zambelli, assume o mandato em definitivo até 2026.
“Aliviado”: Os bastidores da renúncia de Zambelli, segundo os advogados
A renúncia de Carla Zambelli ao mandato de deputada federal foi discutida previamente com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, segundo a defesa da agora ex-parlamentar. A informação foi confirmada pelo advogado Fabio Pagnozzi, que afirmou que a decisão ajudou a reduzir a tensão institucional criada após o embate entre a Câmara e o Supremo Tribunal Federal.
De acordo com o advogado, ele recebeu a notícia de forma positiva. “Motta se sentiu aliviado”, disse Pagnozzi, ao comentar a reação do presidente da Câmara diante da formalização da renúncia apresentada por Zambelli. Na avaliação da defesa, a saída da parlamentar do cargo contribuiu para amenizar o conflito entre os Poderes.
O atrito se intensificou depois que o plenário da Câmara votou pela manutenção do mandato, contrariando decisão do STF que havia determinado a perda imediata da cadeira. “Achamos que essa seria a melhor estratégia para aliviar a tensão”, afirmou o advogado.
Outro ponto considerado pela defesa foi o impacto da renúncia no processo de extradição que tramita na Itália. Zambelli está presa no país desde julho, e seus advogados avaliam que o gesto pode ser usado como argumento favorável perante a Justiça italiana. “Revela uma boa vontade pessoal, já que seus pares haviam decidido por manter seu mandato”, disse Pagnozzi.
No comunicado oficial enviado à imprensa, Motta destacou que a convocação do suplente Adilson Barroso ocorreu em razão da renúncia formalizada por Zambelli. O texto deixa claro que a medida não decorreu diretamente da ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, expedida na quinta-feira e confirmada pela Primeira Turma no dia seguinte.
A defesa também fez questão de ressaltar que a decisão de renunciar foi tomada de forma unilateral pela ex-deputada. Segundo Pagnozzi, não houve acordo prévio com o presidente da Câmara. “Ele ficou satisfeito com a decisão, mas não havia pedido por ela. Nós apenas conversamos a respeito”, afirmou.
Em carta divulgada nas redes sociais, Carla Zambelli apresentou sua própria versão sobre o gesto. Para ela, a saída do cargo não representa recuo político. “Renúncia não é um gesto de rendição, mas um marco de resistência”, escreveu. Na mesma mensagem, acrescentou: “Renuncio para que fique registrado na história que, mesmo sem provas reconhecidas pelo Parlamento, a vontade de um outro Poder se sobrepôs à vontade popular”.
Apesar da renúncia, a defesa não contesta os efeitos das condenações impostas à ex-parlamentar. Zambelli recebeu quase 1 milhão de votos na última eleição, mas ficará inelegível por oito anos em razão de duas condenações na esfera criminal. “Isso não discutimos, é fato consumado”, afirmou o advogado.
