8 anos de prisão para mulher que fizer falsa acusação contra homem é o projeto de lei apresentado por uma deputada federal
A deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei 5128/2025, que propõe pena de dois a oito anos de prisão para mulheres que fizerem denúncias comprovadamente falsas de violência doméstica baseadas na Lei Maria da Penha.
