O protagonismo excessivo do STF amplia a sensação de insegurança institucional

CARO LEITOR, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a chamada Lei da Dosimetria reacende o debate profundo sobre os limites entre os Poderes da República e o papel do STF no cenário político brasileiro. Para críticos da medida, a suspensão representa mais um episódio de protagonismo excessivo do Judiciário sobre decisões do parlamento, eleito democraticamente pela população. A principal crítica recai sobre a interpretação de que o STF, ao barrar uma lei aprovada pelo Congresso Nacional, enfraquece a autonomia do Poder Legislativo e amplia a sensação de insegurança institucional. Em um sistema democrático, cabe aos parlamentares legislar e estabelecer parâmetros legais, enquanto ao Judiciário compete interpretar a Constituição e as leis sem substituir permanentemente a vontade política expressa nas urnas.

Suspendeu

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até julgar ações de inconstitucionalidade que questionam a nova norma mediante a derrubada do veto presidencial à lei e ao seu conteúdo.

ADIS

A federação Rede-PSOL, a ABI (Associação Brasileira de Imprensa) e a federação PT/PCdoB/PV entraram com ADIs (Ação Direta de Inconstitucionalidade) pedindo a suspensão da Lei da Dosimetria.

Argumentam

Os partidos e a ABI argumentam nas ADIs para derrubar a Lei da Dosimetria que o fatiamento do veto presidencial, derrubado no dia 30 de abril, tornaria a ação irregular. A derrubada da lei e a suspensão alimentam narrativas de perseguição seletiva e reforçam a polarização ideológica no país.

Atrito

A Lei da Dosimetria é uma resposta aos exageros das penas do STF aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, em especial, o respeito ao princípio da individualização da pena. A suspensão da Lei da Dosimetria evidencia o atrito entre o Poder Legislativo e Judiciário.

Ataca

O senador Jaime Bagatolli (PL) publicou nota nas redes sociais afirmando que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, atropela o Congresso Nacional e ataca a democracia ao suspender a Lei da Dosimetria.

Silêncio

Os senadores Marcos Rogério (PL) e Confúcio Moura (MDB) devem quebrar o silêncio hoje (12) em relação à decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de suspender a Lei da Dosimetria.

Rei

A pré-candidata a senadora e deputada federal, Silvia Cristina (PP), reagiu nas redes sociais à decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes do STF de suspender a Lei da Dosimetria, afirmando que o Brasil tem rei. Silvia defende a individualização das penas dos envolvidos no 8 de janeiro.

Reagiu

O deputado federal Lúcio Mosquini (PL) também reagiu nas redes sociais, contrário à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de suspender a Lei da Dosimetria. Para Lúcio, o debate, quando deixa de ser jurídico, passa a ser sobre limites de poder.

Quebrar

Os deputados federais Maurício Carvalho (União), Thiago Flores (União), Fernando Máximo (PL), Rafael Fera (Podemos) e a deputada federal Cristiane Lopes (Podemos) devem quebrar o silêncio hoje (12) sobre a decisão de Alexandre de Moraes de suspender a Lei da Dosimetria.

Estrada 

O pré-candidato a senador Bruno do Bolsonaro Scheid (PL) coloca o pé na estrada e cumpre agenda no interior. Bruno visitou Ouro Preto do Oeste e Jaru, concedeu entrevistas e se reuniu com lideranças de direita.

Reaparece

A pré-candidata Mariana Carvalho (Republicanos) reaparece após um sono profundo depois da derrota sofrida no pleito eleitoral municipal de 2024 e começa a visitar os municípios do interior em busca de apoio para conquistar uma cadeira no Senado da República.

Surpresa

Voltando de São Paulo, encontro o pré-candidato a senador Luís Fernando (PSD) lendo o livro de minha autoria, Marketing Eleitoral: É candidato? Seja um vencedor! Luís, bem trabalhado, pode se tornar um elemento surpresa na eleição.

Capital

O pré-candidato a governador Adailton Fúria (PSD) iniciou a semana em pré-campanha na capital. Fúria caminhou na Avenida Sete de Setembro ao lado do comunicador social Everton Leoni, seu companheiro de chapa como candidato a vice-governador.

Interior

O pré-candidato a governador Hildon Chaves (União), ao lado do pré-candidato a vice-governador Cirone Deiró (União), percorreu os municípios de Jaru, Theobroma, Governador Jorge Teixeira, Castanheiras, Rolim de Moura, Seringueiras e São Miguel do Guaporé. Hildon intensifica o corpo a corpo no interior ao lado de Cirone.

Movimento 

O pré-candidato a governador Adailton Fúria (PSD) sabe que precisa da capital para chegar ao segundo turno das eleições; por isso, intensifica agenda na capital. Já o pré-candidato a governador Hildon Chaves (União), no movimento inverso, precisa do interior para chegar ao segundo turno das eleições.

Realiza

O pré-candidato a governador, advogado Samuel Costa (PSB), concede entrevistas na capital e realiza corpo a corpo nos bairros da capital. Samuel, sem estrutura de campanha, só chega ao interior pelas redes sociais.

Participou

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) participou da ordem de serviço de R$ 2 milhões para serem aplicados na recuperação das linhas do município de Monte Negro. Redano também anunciou mais R$ 2 milhões para realizar o bloqueamento de ruas da mesma cidade.

Carisma 

O deputado estadual Alan Queiroz (PL) intensifica agenda na capital e no interior. Alan esbanja carisma nos vários encontros com lideranças e reuniões que participou, bem como nos eventos de comemoração ao Dia das Mães.

Entrevista

O prefeito Léo Moraes participou do RD Entrevistas com o jornalista Vinicius Canova. Léo falou de tudo um pouco, inclusive fez um balanço da gestão e outros temas polêmicos do dia a dia como prefeito de Porto Velho.

Bandeira

O vereador Dr. Breno Mendes (Avante) é um forte pré-candidato a deputado estadual nas eleições de outubro e busca apoios no interior para conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO). Breno tem como bandeira proteger o consumidor dos abusos da Energisa.

Sério

Falando sério, as decisões monocráticas dos ministros do STF geram polêmica por conta de muito poder nas mãos de um único magistrado. Em democracias consolidadas, temas sensíveis costumam ser enfrentados de maneira colegiada, justamente para preservar maior legitimidade institucional e reduzir tensões políticas.