Quebra-molas instalado em avenida de Ouro Preto do Oeste gera críticas após acidente com motociclista

A Prefeitura de Ouro Preto do Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), instalou no início desta semana dois quebra-molas na Avenida Capitão Sílvio Gonçalves de Farias, uma das vias de maior fluxo de veículos e pedestres do município.

Segundo informações, os dispositivos foram implantados após solicitação de um vereador, cujo nome não foi divulgado, em razão de denúncias de que a avenida estaria sendo utilizada para a prática de rachas e por condutores que trafegavam em alta velocidade, colocando em risco a segurança da população.

Entretanto, a medida passou a ser alvo de críticas por parte de moradores e condutores. Um dos quebra-molas foi instalado nas proximidades da Escola Adventista, em um trecho que, segundo relatos, apresenta deficiência na iluminação pública, dificultando a visualização do obstáculo durante a noite.

Ainda conforme informações apuradas, uma jovem motociclista teria perdido o controle da motocicleta ao passar pelo quebra-molas e colidido contra o muro de uma residência localizada a poucos metros do local. O acidente resultou em traumatismo craniano, e a vítima permanece internada em um hospital, aguardando procedimento cirúrgico.

As críticas também recaem sobre a forma como os redutores de velocidade foram implantados. Moradores alegam que a instalação teria ocorrido sem a realização de estudo técnico específico, além de apontarem que a pintura de sinalização horizontal não estaria em conformidade com os padrões estabelecidos pelas normas de trânsito e que as placas de advertência teriam sido posicionadas de forma inadequada.

Diante da repercussão, moradores defendem que a Prefeitura realize uma avaliação técnica dos quebra-molas, promovendo, se necessário, adequações na sinalização vertical e horizontal, bem como melhorias na iluminação pública, visando garantir maior segurança aos usuários da via.

Até o momento, a Seminfra não se manifestou oficialmente sobre as críticas nem sobre o acidente registrado nas proximidades do local.

No Brasil, a instalação de quebra-molas (tecnicamente chamados de lombadas físicas) é regulamentada principalmente pela Conselho Nacional de Trânsito, por meio da Resolução nº 973/2022, que consolidou normas anteriores.

Especificações da lombada física em via urbana

As dimensões variam conforme o tipo de via e a velocidade regulamentada.

Lombada Tipo A

• Indicada para vias onde a velocidade máxima é de até 30 km/h.
• Altura: entre 8 cm e 10 cm.
• Largura (sentido do tráfego): aproximadamente 3,70 metros.

Lombada Tipo B

• Indicada para vias locais com velocidade de até 20 km/h.
• Altura: entre 6 cm e 8 cm.
• Largura: aproximadamente 1,50 metro.

Pintura (sinalização horizontal)

A lombada deve ser pintada com tinta para sinalização viária, de alta resistência ao tráfego, normalmente à base de resina acrílica ou outro material aprovado pelo órgão de trânsito.

A pintura deve obedecer ao Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, utilizando:

• Faixas amarelas inclinadas (em zigue-zague) sobre toda a lombada;
• Pintura refletiva ou com microesferas de vidro quando especificado;
• Demarcação bem visível tanto de dia quanto à noite.

Sinalização obrigatória

Antes da lombada devem existir placas de advertência:

• Placa A-18 – Lombada.
• Quando necessário, placa de regulamentação indicando a velocidade máxima permitida (20 km/h ou 30 km/h).

As placas devem ser instaladas a uma distância suficiente para que o motorista reduza a velocidade com segurança, conforme o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

Estudo técnico

A legislação também determina que a instalação de uma lombada física não pode ser feita apenas por solicitação de moradores ou vereadores. É necessário que o órgão executivo de trânsito realize um estudo técnico, que normalmente analisa:

• histórico de acidentes;
• volume de tráfego;
• velocidade praticada no local;
• existência de escolas, hospitais ou grande circulação de pedestres;
• viabilidade de outras medidas de engenharia de trânsito.

Se esse estudo não for realizado ou se a lombada não atender às normas técnicas de dimensões, sinalização e pintura, sua instalação pode ser considerada irregular, podendo gerar responsabilidade do poder público caso fique comprovado nexo entre a irregularidade e um acidente.

Essas regras são especialmente relevantes em casos como o relato sobre Ouro Preto do Oeste, em que há alegações de ausência de estudo técnico, sinalização inadequada, pintura fora do padrão e deficiência de iluminação, fatores que podem ser analisados em eventual apuração administrativa ou judicial.

Fonte:www.ouropretoonline.com