A pecuária ilegal em Terras Indígenas ainda representa um desafio para a cadeia da carne bovina na Amazônia Legal. Além dos impactos ambientais, sociais e econômicos para os povos indígenas, essa prática pode gerar riscos jurídicos e de reputação para empresas frigoríficas com operação na região, gerando reflexos em toda a cadeia pecuária.

Com o objetivo de contribuir com o enfrentamento desse desafio, o Programa Boi na Linha, iniciativa criada em 2019 pelo Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), desenvolveu o Guia de Gestão de Risco de Pecuária Ilegal em Terras Indígenas na Amazônia Legal, que será lançado no próximo dia 25 de junho, em webinar on line e gratuito, das 14h às 16h, pelo Youtube do Imaflora.

A publicação reúne recomendações para apoiar frigoríficos na criação e fortalecimento de políticas e procedimentos de devida diligência. “O Guia é voltado à identificação dos riscos e prevenção, mitigação e remediação de impactos relacionados à pecuária ilegal em Terras Indígenas”, analisa Maurício Forlani, coordenador de Projetos do Imaflora.

Webinar

O lançamento da publicação contará com a participação de representantes do Imaflora e da Tewá 225, consultoria responsável pelos estudos técnicos que subsidiaram a elaboração do material. Durante o webinar, serão apresentados os principais pontos da publicação, o processo de construção do Guia e reflexões sobre os desafios e oportunidades para a implementação de práticas de gestão de riscos na cadeia da pecuária.

O evento também abordará a importância da governança indígena, da sociobioeconomia e da atuação empresarial responsável para a proteção dos territórios indígenas.

Será um momento rico para detalharmos os pontos de riscos, como também para a troca de informações entre pessoas e iniciativas que atuam nessa agenda”, enfatiza Maurício.

Guia em detalhes

Entre os destaques da publicação, estão recomendações para o monitoramento de fornecedores diretos e indiretos, aprimoramento da rastreabilidade, criação de políticas de gestão de risco, estabelecimento de canais de denúncia e mecanismos de relacionamento com povos indígenas.

Segundo Fernanda Mallak, diretora técnica da Tewá 225, a proposta do material é oferecer um caminho prático para que frigoríficos fortaleçam processos relacionados à pecuária ilegal em Terras Indígenas. “O Guia apresenta ferramentas e recomendações que ajudam as empresas na criação de políticas e procedimentos em gestão da cadeia de fornecimento e de riscos, alinhando sua atuação às melhores práticas de devida diligência e responsabilidade corporativa”, observa.

Mapa de Risco

O Guia também apresenta um Mapa de Risco de Pecuária Ilegal em Terras Indígenas na Amazônia Legal, desenvolvido para apoiar empresas na identificação de territórios mais expostos a esse tipo de ocorrência e na priorização de tratativas.

Sua elaboração foi feita a partir da análise de referências nacionais e internacionais e de consultas a representantes do setor frigorífico, varejistas, órgãos públicos, setor financeiro, organizações da sociedade civil e entidades dos povos indígenas.

De acordo com Maurício Forlani, “a gestão de riscos associados à pecuária ilegal em Terras Indígenas deve ser entendida como parte da devida diligência empresarial e da responsabilidade corporativa na prevenção de impactos sobre direitos humanos, meio ambiente e comunidades tradicionais”, conclui.

O Guia de Gestão de Risco de Pecuária Ilegal em Terras Indígenas na Amazônia Legal estará disponível no site do Programa Boi na Linha após o webinar que acontece em 25 de junho.

Via Fernanda Barros