Ala do STF vê “erro estratégico” de Moraes em punição a Flávio Bolsonaro

Publicado em: 13/07/2026 23:18
Moraes afirmou que só vai decidir penas após congresso se pronunciar sobre a Lei da Dosimetria
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Foto: Antonio Augusto/STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal consideraram exagerada a decisão de Alexandre de Moraes que proibiu Flávio Bolsonaro de visitar Jair Bolsonaro durante 90 dias. As críticas partiram inclusive de integrantes de uma ala da Corte que costuma respaldar a atuação do magistrado.

Dois ministros ouvidos sob reserva pela CNN avaliaram que a medida pode produzir o efeito contrário ao pretendido. Para eles, a punição reforça o discurso bolsonarista de que a família é vítima de perseguição do STF e, especialmente, de Moraes.

A proibição foi imposta após Flávio Bolsonaro divulgar nas redes sociais uma carta escrita pelo pai. No documento, Jair Bolsonaro reafirmou o senador como seu candidato à Presidência e porta-voz político.

Moraes
O pré-candidato a presidência Flávio Bolsonaro (PL), leu uma carta atribuída ao pai, Jair Bolsonaro, em live. Foto: Reprodução

Moraes entendeu que houve violação da medida que proíbe Jair Bolsonaro de utilizar redes sociais diretamente ou por intermédio de terceiros. O ministro também determinou que a defesa esclareça se o ex-presidente sabia que a carta seria publicada.

Dentro do STF, porém, há questionamentos sobre a amplitude da restrição. Ministros apontaram que cartas não estão expressamente proibidas e citaram a Lei de Execução Penal, que permite a presos manter contato com o mundo exterior por correspondência e outros meios de informação.

Um integrante da Corte questionou se a situação seria considerada regular caso Flávio tivesse lido a carta durante uma entrevista coletiva e aliados posteriormente reproduzissem o conteúdo nas redes. A avaliação é que a decisão deixou pouco claros os limites da proibição e criou um problema jurídico e político para o próprio Supremo.

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