A 6ª Promotoria de Justiça de Vilhena instaurou procedimento preparatório para apurar denúncia de poluição sonora na quinta-feira (05). Como registrou o Diário Oficial do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), a portaria investiga a ocorrência de danos ambientais e à ordem urbanística em um templo religioso.

De acordo com o Extrato de Portaria nº 000014/2026, a apuração do Procedimento Preparatório nº 2026.0003.012.71244 foca na unidade da Igreja Assembleia de Deus. Como registrou a publicação oficial, o templo está localizado na Avenida Juracy Correa Muller, nº 6254, no bairro Jardim Eldorado.

Segundo os documentos oficiais do órgão de controle, a promotoria instaurou a Portaria nº 000104 para averiguar emissão de ruídos no local. De acordo com o texto da portaria, o Ministério Público analisa o impacto das atividades do templo sobre o sossego da vizinhança.

Como registrou o procedimento administrativo, a promotoria acompanha a aplicação da legislação ambiental e das normas urbanísticas vigentes no município. Segundo os procedimentos de praxe do órgão, o Ministério Público pode solicitar medições técnicas de ruído e vistoria no prédio para verificar o isolamento acústico.

Efeitos à saúde e ao bem-estar 

A poluição sonora é classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o segundo tipo de poluição mais prejudicial à saúde humana, superada apenas pela contaminação do ar.

A exposição contínua a ruídos acima de 50 decibéis provoca danos físicos e psicológicos profundos, como perda de audição e de concentração, distúrbios do sono, dores de cabeça, estresse crônico e problemas gástricos.

Além disso, o excesso de ruído gera aceleração respiratória, aumento da frequência cardíaca e elevação da pressão arterial, o que eleva significativamente o risco de desenvolvimento de doenças cardiovasculares e de ocorrência de infartos.