NEM O MPRO ESCAPA DA FISCALIZAÇÃO! CORREGEDORIA APURA POSSÍVEL FALHA FUNCIONAL DE PROMOTOR.

PROMOTOR NA MIRA DA CORREGEDORIA! MPRO INVESTIGA POSSÍVEL VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS.
Corregedoria-Geral investiga possível falha na proteção de informações pessoais em procedimento ministerial; nome do membro do MPRO não foi divulgado.
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) instaurou uma Sindicância Administrativa para apurar possível infração funcional atribuída a um Promotor de Justiça, relacionada à suposta exposição indevida de dados pessoais no âmbito de um procedimento ministerial.
A investigação tramita sob caráter restrito, por meio do procedimento nº 19.25.110001335.0007117/2026-97. Até o momento, o nome do membro do Ministério Público envolvido não foi divulgado.
Conforme as informações do expediente administrativo disciplinar, a apuração busca esclarecer possíveis falhas na proteção de dados pessoais tratados em sistemas institucionais, especialmente quanto às circunstâncias que teriam permitido o compartilhamento indevido de informações.
Durante a análise preliminar, foram examinados documentos e informações que apontaram a necessidade de aprofundar a investigação sobre as rotinas de trabalho, os mecanismos de conferência, os controles internos e os cuidados adotados no manuseio de informações pessoais dentro de uma unidade ministerial.
Os elementos identificados pela Corregedoria indicaram a possibilidade de ocorrência de fato potencialmente caracterizador de infração disciplinar, inclusive em relação aos deveres de supervisão, controle e cautela no tratamento de dados.
Diante dos indícios levantados, foi determinada a instauração de Sindicância Administrativa, com o objetivo de esclarecer as circunstâncias do episódio, individualizar eventuais condutas e verificar se houve responsabilidade funcional, à luz da Lei Complementar Estadual nº 93/1993.
PROTEÇÃO DE DADOS SOB INVESTIGAÇÃO
O caso chama a atenção para a responsabilidade das instituições públicas na proteção de informações pessoais às quais têm acesso durante o exercício de suas atribuições. O uso de sistemas institucionais exige procedimentos de segurança, controle e fiscalização, especialmente quando envolve dados que não podem ser compartilhados indevidamente.
É importante ressaltar que a abertura da sindicância não representa condenação nem comprova a prática de irregularidade pelo Promotor de Justiça. A finalidade do procedimento é justamente aprofundar a apuração e esclarecer os fatos.
A investigação segue em caráter restrito, e não foram divulgados detalhes que permitam identificar o membro do MPRO ou as pessoas eventualmente afetadas pelo episódio.
Fonte:www.ouropretoonline.com
