Questão de tempo! TJ mantém condenação do deputado Jean Oliveira de 4 anos de cadeia

Publicado em: 19/11/2026 10:17

Parlamentar foi condenado a mais de quatro anos de prisão por corrupção passiva em processo relacionado à Operação Termópilas. Caso ainda poderá ter novos desdobramentos no STJ.

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) rejeitou, por unanimidade, na sexta-feira (13), os recursos apresentados pela defesa do deputado estadual Jean Carlos Scheffer Oliveira, conhecido como Jean Oliveira (PRD), mantendo a condenação por corrupção passiva no processo relacionado à Operação Termópilas.

A pena estabelecida é de 4 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de 150 dias-multa.

A investigação apurou um suposto esquema de corrupção envolvendo agentes públicos e interesses políticos na Assembleia Legislativa de Rondônia. Segundo a acusação, Jean Oliveira teria recebido valores indevidos em troca de apoio político aos interesses do então presidente da Casa, Valter Araújo.

Apesar da manutenção da condenação pelo TJRO, ainda existe uma frente de disputa no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde a defesa conta com uma liminar que permitiu sua participação nas eleições de 2026.

Outro ponto de atenção é a possibilidade de perda do mandato. A decisão não significa afastamento automático do parlamentar, uma vez que a questão envolve os efeitos jurídicos da condenação e a competência constitucional da Assembleia Legislativa.

Com os recursos ainda em discussão no Judiciário, o futuro político de Jean Oliveira permanece indefinido e poderá ter novos capítulos nas próximas semanas.

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