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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia afirmou que “está em nossas mãos a democracia, não está nos palácios, não está nos gabinetes”. A fala ocorreu durante evento de lançamento de seu livro Pela Mão do Povo — Democracia e Voto no Brasil, nesta quinta-feira (23), durante a 24ª Festa Literária Internacional de Paraty.

A pouco mais de dois meses das eleições, a ministra defendeu que o povo brasileiro valorize o que já conquistou, como o amplo direito ao voto. A ministra alertou, no entanto, que o voto não é a única forma de exercício democrático.

– Nem se imagine que o único dia que nós, sociedade, somos soberanos como povo, seja o dia da eleição. Todos os dias nós podemos fazer alguma coisa. Mas é preciso que a gente tenha este ânimo para fazer esta união que nos reúne como um povo – declarou durante o evento de lançamento do livro.

Questionada sobre contestações em relação à idoneidade das urnas eletrônicas, ela disse que a urna passa por um processo de auditoria constante e que nunca foi comprovado nenhum tipo de equívoco nem erro.

– Eu não acredito mais que alguém em sã consciência tenha dúvida sobre a urna. Eu sou cidadã brasileira, servidora pública brasileira e, principalmente, eu voto. Fui duas vezes presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Tenho, portanto, absoluta certeza da segurança, da higidez e da transparência do processo eleitoral com a urna eletrônica – disse Cármen Lúcia.

Segundo a ministra, o mundo todo vive tempos muito difíceis de fragilização democrática.

– Há sempre aqueles que não gostam de democracia e não gostam da liberdade dos outros. Então nós temos realmente um movimento de resistência permanente [pela] democracia – ressaltou.

Ela acrescentou, como diz o título do livro, que é pela mão do povo que se pode promover transformações.

– Eu não espero que as senhoras e os senhores imaginem que sejam os poderes do Estado que façam um milagre transformador. O que transforma e o grande milagre é feito pela cidadania e eu já vi isso acontecer nas várias oportunidades em que o povo brasileiro se uniu.

Ela citou a Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, que partiu da mobilização da população e chegou ao Congresso, onde foi aprovada.

– Na década de 90, [um indivíduo condenado e preso foi] eleito prefeito de uma cidade e governava de dentro da prisão e se dizia “foi o povo que escolheu” e a lei brasileira propiciava. O povo brasileiro – não um povo abstrato, não é um povo ícone -, um grupo de cidadãos e cidadãs saíram às ruas, colheram assinaturas, fizeram a proposta de lei. O povo não quer uma coisa, ele muda. É preciso ânimo para isso. E é preciso, portanto, para que a gente tenha ânimo democrático, que a gente não desanime civilmente – acrescentou.

*Agência Brasil