O esclarecimento foi publicado depois que cerca de 60 bispos assinaram uma carta de apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de críticas ao senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à presidência. A CNBB, porém, não mencionou a carta nem explicou se o esclarecimento sobre a competência para falar em seu nome tem relação com a manifestação dos bispos.

Segundo a nota, “o artigo 77, Seção II – Atos e Pronunciamentos” da Conferência dizem que, “pronunciam-se e agem publicamente, seja em nome próprio, seja em nome de toda a Conferência, a Assembleia Geral, o Conselho Permanente e a Presidência.”

O documento também explica que “as Comissões Episcopais podem se pronunciar dentro de suas respectivas áreas de competência, desde que em consonância com o Conselho Permanente. Já os Conselhos Episcopais Regionais podem agir e se manifestar dentro de sua jurisdição, em harmonia com a orientação da Conferência em nível nacional”.

“Dessa forma, no cotidiano da vida institucional da CNBB, é a Presidência quem detém a autoridade para se manifestar oficialmente em nome da Conferência”, afirma a nota.

Ao final do comunicado, a Conferência ressaltou que, “assim sendo, nenhuma pessoa física ou jurídica tem capacidade e habilitação canônica e cível para se pronunciar oficial e legitimamente em nome da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), além daquelas precedentemente citadas”.

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