Estadão: Messias encarna espírito de censura de Erika Hilton
Pleno.News
Em editorial publicado nesta terça-feira (21), o jornal O Estado de S. Paulo critica o advogado-geral da União e indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, por “encarnar o espírito censório” da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) ao mandar remover da rede social X críticas ao Projeto de Lei (PL) da Misoginia.
No texto intitulado A AGU Contra a Liberdade de Expressão, o periódico afirma que o órgão tenta exercer no Brasil uma “espécie de arbitragem estatal da ‘verdade’ no debate público”.
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– Ao apontar a existência de uma “rede de desinformação” que difundiria “informações falsas e descontextualizadas” sobre o projeto, a AGU (…) qualifica de antemão conteúdos críticos ou mesmo equivocados como ilegítimos. Ademais, coloca-se na posição de definir o que pode ou não circular na esfera pública. Em qualquer democracia que preste, não é papel de um órgão de Estado ou de governo determinar a correção de interpretações políticas dos cidadãos sobre projetos de lei ou questões sociais em disputa – argumenta o jornal.
O texto defende que erros, exageros, distorções e até mentiras devem ser confontados com a realidade, não com censura, e argumenta que o “Estado que cerceia a livre circulação de ideias, é própria de regimes que temem os cidadãos e preferem controlá-los”.
– A AGU poderia simplesmente não ter dado seguimento à provocação da deputada Erika Hilton, useira e vezeira em recorrer à Justiça para constranger seus críticos, decerto por incapacidade de enfrentá-los com argumentos melhores. Caberia aos defensores do PL 896/2023 rebater as críticas com saliva, não com censura – avalia.
Para o Estadão, atualmente os alvos da AGU são críticos a um projeto de lei, mas no futuro, poderão ser qualquer voz que distoe da “verdade que o governo queira impor”.
– Ao acionar a PNDD, a AGU encarna o espírito censório da sra. Erika Hilton, ditando o que seria “desinformação” segundo seus próprios critérios. Como já dissemos, democratas maduros não temem palavras. Sabem que ideias ou argumentos ruins se combatem com ideias ou argumentos melhores – defende o jornal.
