Pleno.News

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quinta-feira (4), em um fórum sobre segurança jurídica em Brasília, que sua decisão sobre o rito de impeachment de ministros do STF não busca blindar a Corte, mas aplicar a Constituição.

Segundo ele, há uma “excessiva politização” nos pedidos para tirar ministros do cargo. Gilmar citou o caso de Alexandre de Moraes, que recebeu mais de 50 solicitações de parlamentares para ser afastado.

Leia também1 Lula diz não ter mais sentido manter atual jornada de trabalho
2 Em Israel, Eduardo Bolsonaro encontra Netanyahu e cita a Torá
3 Réveillon do Rio terá palco com música gospel pela segunda vez
4 SP: Mulher é encontrada morta em carrinho de supermercado
5 Após caso da leoa, esquizofrenia vira pauta sobre saúde mental

Na liminar, o ministro determinou que somente a Procuradoria-Geral da República pode pedir impeachment de ministros do Supremo. Ele também definiu que o Senado só pode abrir processo com voto de dois terços dos parlamentares, e não por maioria simples.

A medida suspendeu parte da lei de 1950 que permitia que qualquer cidadão apresentasse esse tipo de ação. O tema será julgado pelo plenário do STF entre 12 e 19 de dezembro, em sessão virtual.

A decisão provocou reação imediata no Congresso. Parlamentares da oposição disseram que o Supremo interferiu nas prerrogativas do Legislativo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou em plenário que o tema causa preocupação e que o Senado dará uma “resposta à altura”.

O deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, classificou a decisão como “ato autoritário” e “manobra política”.

Já o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), buscou diminuir o conflito. Depois de conversar com Alcolumbre e com o ministro, ele disse que a liminar é “fruto da polarização política”.

À imprensa, Gilmar afirmou não ter tratado do assunto com Alcolumbre e disse que sua decisão apenas seguirá para análise no plenário do Supremo.