Governo de Rondônia reduz R$ 2 milhões do Fundo Estadual de Saúde
Governo de Rondônia reduz R$ 2 milhões do Fundo Estadual de Saúde
Fundos especiais de Proteção Ambiental e de Recursos Hídricos também sofreram cortes
A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão de Rondônia (Sepog) determinou a redução de R$ 2 milhões no orçamento do Fundo Estadual de Saúde (FES).
A medida foi oficializada por meio da Portaria 597, assinada em 1º de setembro de 2026 pela secretária adjunta da pasta, Jakeline Oliveira Costa Mackerte.
A decisão promove um ajuste negativo no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do exercício financeiro corrente.
O remanejamento orçamentário retira R$ 1 milhão das ações destinadas a assegurar o atendimento em saúde nas unidades hospitalares do estado.
Essa dotação específica, registrada sob o código funcional programático 17.012.10.302.2034.4009, teve recursos reduzidos no elemento de despesa.
Outro montante de R$ 1 milhão foi cortado da dotação orçamentária voltada à manutenção dos serviços de saúde especializados, sob o código 17.012.10.302.2034.4011.
A Sepog fundamentou a edição do ato administrativo com base nas competências de controle orçamentário previstas nos parágrafos 1º e 2º do artigo 7º da Lei Estadual 6.324, de 22 de janeiro de 2026.
A mesma portaria também promoveu ajustes negativos nas contas do Fundo Especial de Proteção Ambiental (Fepram), que perdeu R$ 951.173,58, e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FRH), com redução de R$ 88.731.
O total de ajustes negativos nas três unidades orçamentárias estaduais somou R$ 3.039.904,58.
