Governo Lula fechou acordo de R$ 115 milhões com Roraima por gastos com venezuelanos
Entendimento firmado antes do ataque dos EUA prevê o envio de R$ 115 milhões para Saúde, Educação, Segurança e sistema prisional de Roraima
Nas primeiras horas da ação militar, os venezuelanos fecharam parcialmente a passagem de pessoas, permitindo apenas o retorno de imigrantes aos seus países de origem. Foto: Natália Fuhrmann/Metrópoles
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) firmou um acordo para envio de R$ 115 milhões ao governo de Roraima para reaver parte do gasto da gestão local com a entrada de venezuelanos. O entendimento foi firmado em dezembro, antes do ataque dos Estados Unidos. Ele ocorreu no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), em processo sob relatoria do ministro Luiz Fux.
A ação corre no STF desde 2018, ápice da crise humanitária na Venezuela. Na ocasião, segundo dados da Prefeitura de Boa Vista, 40 mil pessoas do país vizinho atravessarem a fronteira fugindo da escassez de alimentos. A travessia geralmente ocorre por via terrestre em Pacaraima, no norte do estado.
O acordo firmado entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e o estado de Roraima para o pagamento dos R$ 115 milhões prevê uma divisão do valor em quatro áreas, da seguinte forma:
- Saúde: R$ 36 milhões);
- Educação: R$ 10 milhões;
- Segurança Pública: R$ 63 milhões;
- Sistema Prisional: R$ 6 milhões.
“Os recursos deverão ser aplicados exclusivamente nas despesas ligadas a cada um dos eixos acima, vedada a utilização para finalidades diversas”, diz um trecho do termo de conciliação. O documento foi apresentado ao STF no dia 19/12 e aguarda homologação de Fux.
Nova crise bate à porta
A ofensiva militar dos Estados Unidos contra a Venezuela nesse sábado (3/1) ligou o alerta do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP). Logo após o início do conflito, que levou à captura do presidente Nicolás Maduro pro tropas norte-americanas, o político nortista cobrou o fechamento da fronteira para evitar a eventual chegada de uma nova leva de refugiados.
“Coloquei a sugestão de se deixar a fronteira fechada durante todo o conflito. Se lá souberem que a fronteira está aberta, eles virão em massa. Imagina, já temos 1,4 milhão de venezuelanos no Brasil. Seus familiares sabendo da fronteira, tendem a vir. Serão 2 mil pessoas na rua, sobrecarrega para o sistema público, a maioria deles não tem dinheiro ou condições de se manter”, afirmou Denarium ao Metrópoles.
A fronteira entre o Brasil e a Venezuela está aberta por ambos os lados. Nas primeiras horas da ação militar, os venezuelanos fecharam parcialmente a passagem de pessoas, permitindo apenas o retorno de imigrantes aos seus países de origem.
Pelo lado brasileiro, não há indicativo pelo governo federal de fechamento da entrada de venezuelanos. “A fronteira está absolutamente tranquila. Nós temos um contingente suficiente lá, de homens e equipamentos. Estamos aguardando que as coisas aconteçam. Há muitas notícias desencontradas”, afirmou o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, no sábado.
Reaberta, fronteira do Brasil com Venezuela tem fiscalização reforçada

Pacaraima (RR) – A movimentação na fronteira entre o Brasil e a Venezuela voltou à normalidade neste domingo (4/1), após o fechamento registrado no sábado em razão da prisão do presidente venezuelano Nicolás Maduro. Segundo forças de segurança brasileiras, o fluxo de pessoas e veículos ocorre de forma tranquila, embora a fiscalização tenha sido registrada pelo Metrópoles de forma minuciosa.
Em Pacaraima, cidade de Roraima que faz divisa com o país vizinho, militares do Exército, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Receita Federal e da Polícia Civil atuam de forma conjunta.
Todos os veículos e pessoas que cruzam a pé a fronteira, tanto na entrada quanto na saída, estão sendo parados e revistados. As autoridades afirmam que a operação segue protocolos de rotina. São solicitados documentos pessoais, documento do veículo e fiscalização de mercadorias.
Venezuelanos continuam entrando no Brasil
Apesar do cenário político, a travessia de migrantes venezuelanos segue ocorrendo pela rodovia. Na BR 174, a reportagem constatou pessoas entrando caminhando a pé em direção a Boa Vista. O caminho inverso também ocorreu.
Kleber Marino, de 23 anos, no fim da tarde entrou na Venezuela com a filha de um ano. Ele veio até Pacaraima de táxi, atravessou a fronteira a pé com a pequena Ana Karolina no colo e depois seguiu em direção à Santa Helena de Uairen de mototáxi.
“Eu já tinha comprado a passagem sem saber de nada. Aí, de madrugada, aconteceu tudo e foi uma surpresa. Estou um pouco feliz, porque faz tempo que a gente queria tirar ele e nunca conseguiu. Agora aconteceu. Agora depende de como vai ficar a situação lá”, disse o migrante que vive há quase cinco anos em Roraima e desde então não havia regressado para o seu país natal.
Turistas relatam retorno tranquilo após reabertura da fronteira
O Métropoles presenciou táxis e carros de agências de turismo lotados. Turistas brasileiros que estavam na Venezuela relataram surpresa com o fechamento temporário da fronteira no sábado (3/1), após a prisão de Nicolás Maduro, mas afirmaram que o retorno ao Brasil ocorreu de forma tranquila neste domingo (4/1).
A enfermeira Jalycya Rodrigues, do Maranhão, contou que estava em viagem turística pela primeira vez no país vizinho, onde visitou destinos como Margarita, Falcón e Chichiriviche. Ela deveria retornar no sábado, mas precisou adiar a volta após ser informada do fechamento da fronteira.
Segundo Jalycya, houve apreensão inicial, principalmente por causa do voo marcado para o mesmo dia, mas o deslocamento até Pacaraima ocorreu sem intercorrências. “Deu um pouco de medo, porque a gente não sabia o que podia acontecer, mas foi tudo muito tranquilo”, afirmou.
A enfermeira foi influenciada conhecer a Venezuela pela amiga secretária, Michielly Marcano, que não disfarçou o contentamento com a prisão de Maduro. “Povo feliz. Gostei! Venezuela Libre!”, disse
Durante o trajeto, as duas disseram ter visto moradores comemorando a prisão de Maduro, com buzinaços e pessoas nas ruas e em apartamentos. Para a maranhense, apesar dos contrastes sociais, a Venezuela tem forte potencial turístico. “É um país lindo, com muitos lugares que precisam ser explorados”, avaliou.
A influenciadora Thiane Rangel, que esteve em Santa Helena de Uairén, relatou que soube da captura de Maduro ao chegar à fronteira nas primeiras horas da manhã de sábado, quando já estava no país vizinho. Por receio de novos confrontos, ela e os acompanhantes decidiram retornar apenas neste domingo.
Segundo Thiane, tanto o comércio quanto os hotéis funcionavam normalmente do lado venezuelano. “Lá dentro está tudo normal, é como se nada tivesse acontecido”, disse.
Ela também destacou que a fiscalização na entrada da Venezuela foi mínima. “Só cumprimentaram a gente e pediram para seguir. Não vimos policiamento ostensivo”, relatou.
Comércio afirma redução de movimento
Jair da Silva, proprietário de uma churrascaria em Pacaraima há 10 anos, relatou que o movimento comercial sofreu uma queda brusca após os recentes eventos na fronteira. O comerciante, cuja clientela é composta em 80% por venezuelanos, explicou que o clima de “suspense” e o medo do fechamento da fronteira afastaram os consumidores vizinhos, paralisando a economia local.
“Paralisou muito aqui. Pessoal ficaram com medo de vir pra cá, passar de lá pra cá. Ficam naquele suspense. O movimento está bem pouco.”
Noel Martínez, venezuelano de 23 anos que vive em El Tigre (estado de Anzoátegui), relatou um cenário diferente do pânico generalizado. O jovem, que trabalha com transporte de passageiros e cruza a fronteira para comprar mantimentos, afirmou que, embora haja filas e supermercados operando com restrições por precaução, a situação em sua cidade permanece calma.
Segundo ele, o medo da população tem sido amplificado por boatos e desinformação espalhados em redes sociais, como o TikTok.
“Tudo está tranquilo, eu vim de lá. Isso é pura coisa de TikTok que as pessoas inventam. Ontem me disseram que não havia passagem, mas quando passei, estava tranquilo. Não há problema com a polícia, não há problema com nada. Em Caracas pode ser que esteja um pouco difícil, mas por aqui tudo está tranquilo. Eu vou agora para Bolívar, mas não há problema”, disse.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES – BRASIL
