Um estudante que entrou no curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia (Unir) usando vaga destinada a indígenas teve a matrícula cancelada pela Justiça. O caso levanta alerta sobre fraudes em cotas no estado.

O que aconteceu

Tudo começou em 2024, quando o candidato se declarou indígena para disputar uma vaga reservada.

Ele chegou a ser reprovado pela banca de heteroidentificação, mas conseguiu uma decisão liminar na Justiça e passou a estudar normalmente.

Agora, a situação mudou.

Após investigação, a Justiça determinou o cancelamento da matrícula, apontando que o estudante não é indígena e ocupou irregularmente a vaga.

Investigação e provas

O caso ganhou força após denúncia de indígenas do povo Karitiana ao Ministério Público Federal (MPF).

Segundo o MPF, ficou comprovado que o aluno não tem vínculo com nenhuma comunidade indígena.

O procurador da República, Leonardo Caberlon, foi direto:

“Não basta se autodeclarar. É preciso ser reconhecido pela comunidade.”

Acusação de fraude

Lideranças karitianas afirmaram que o estudante nunca teve ligação cultural, histórica ou familiar com o povo.

O documento enviado ao MPF revela ainda um ponto grave:

Ele teria enganado indígenas para conseguir assinaturas em uma falsa declaração.

Segundo o relato, o estudante disse ser do povo Parintintin e alegou não ter tempo para buscar documentos no Amazonas. Alguns indígenas acreditaram e assinaram.

Mas a fraude foi descoberta.

A própria banca da Unir desconfiou e entrou em contato com os signatários, que confirmaram o engano.

Falhas na identificação

Durante a entrevista, o estudante não soube responder pontos básicos:

• Não conhecia a cultura do povo
• Não sabia sobre tradições ou lutas indígenas
• Não tinha vínculos sociais com a comunidade
• E sequer sabia onde fica a aldeia Karitiana

“Índio de papel”

Um laudo antropológico reforçou a irregularidade.

A antropóloga Andréa Carvalho Mendes de Oliveira Castro alertou para o risco de aceitar apenas documentos:

“Isso cria o ‘índio de papel’ e prejudica os povos indígenas de verdade.”

Ela destacou que não existe pertencimento legítimo sem reconhecimento da própria comunidade.

Contexto preocupante

O problema não é isolado.

Segundo o laudo, até 2018, cerca de 80% dos alunos que se declaravam indígenas na Unir não conseguiam comprovar pertencimento.

Na época, apenas a autodeclaração era aceita.

As bancas de heteroidentificação só passaram a funcionar em 2024, após pressão de movimentos sociais.

O que vem agora

O MPF informou que existem várias denúncias semelhantes sendo investigadas.

Os casos fazem parte de um inquérito civil em andamento.

A tendência é de mais fiscalizações e possíveis novas anulações de matrículas.