Medida criada em 2024 pode ser revista antes das eleições, enquanto governo divide responsabilidades com congresso e governadores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve editar em maio uma medida provisória para revogar ou zerar a chamada taxa das blusinhas, o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares que entrou em vigor em agosto de 2024.

A medida foi criada durante o atual governo, incluída em projeto aprovado pelo Congresso e sancionada por Lula em junho de 2024. Agora, a menos de seis meses das eleições de 2026, o Palácio do Planalto avalia a revogação motivado pelo forte desgaste político.

Pesquisas internas apontam que a taxa irritou especialmente consumidores de menor poder aquisitivo, que compram roupas, acessórios e itens baratos em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress.

Além disso, o governo reconhece que a arrecadação foi menor que o esperado e que houve impacto negativo nas entregas dos Correios.

Lula admitiu publicamente que considerava a taxa desnecessária e que entende o prejuízo que ela trouxe à imagem do governo.

Ministros da ala política, como José Guimarães, defendem abertamente a revogação, enquanto setores da Fazenda e do Desenvolvimento, além do vice-presidente Geraldo Alckmin, mostram mais resistência por temerem reação do varejo nacional.

Enquanto discute a revogação, o governo tenta diluir a responsabilidade pela criação do imposto.

O ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmou que a taxa das blusinhas não foi uma criação exclusiva do governo Lula, mas resultado de pressão dos governadores de todos os estados, inclusive os de direita como Tarcísio de Freitas, que também cobram ICMS sobre as remessas. Haddad disse ainda que a medida foi aprovada quase por unanimidade no Congresso, com votos da oposição, e que não passou diretamente pela mesa do presidente.

Essa narrativa de que o problema veio de governadores, do lobby do varejo nacional e do Parlamento já circula entre aliados do governo.

Até o momento Lula não atribuiu a culpa diretamente a Bolsonaro, mas o esforço para minimizar o papel do Executivo e transferir a responsabilidade para outros atores, incluindo a oposição, é visível.

A possível revogação divide o próprio governo e já provoca reação do setor produtivo, que reclama de concorrência desleal com produtos importados. A oposição, por sua vez, se antecipou e protocolou requerimentos para derrubar a taxa no Congresso.

O movimento ocorre em pleno ano eleitoral e é visto por críticos como uma tentativa clássica de tirar o corpo fora de uma medida impopular que o próprio governo criou e defendeu durante quase dois anos.

A expectativa é que o anúncio ou a edição da medida provisória aconteça ainda em maio, dependendo das negociações internas e com o Congresso.

Foto: Agência Brasil